Programa Bolsa Família e proteção social para mulheres e meninas
Meninas e mulheres atendidas pelo Bolsa Família representam a maior parte das famílias beneficiárias em todo o país.
O Bolsa Família dá prioridade às mulheres no recebimento do benefício, especialmente às mães solos. Isso acontece porque, na realidade de muitas famílias brasileiras, são elas as principais responsáveis pelos cuidados da casa e pelo sustento da família.
Isso mostra que o Programa Bolsa Família é uma das principais políticas de proteção social para as mulheres no Brasil, ajudando a reduzir desigualdades e fortalecendo a autonomia financeira feminina.
Hoje, mais de 80% dos benefícios são pagos para mulheres responsáveis pela família. Esse número acompanha a realidade brasileira, em que cerca de 51% dos lares são chefiados por mulheres. A Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, reforça essa prioridade e busca combater a pobreza que afeta principalmente as mulheres.
As condicionalidades do Programa Bolsa Família ajudam a quebrar o ciclo da pobreza entre gerações
As condicionalidades do Programa Bolsa Família ajudam a garantir o acesso das famílias às políticas de assistência social, saúde e educação, que são direitos básicos garantidos pela Constituição Federal.
Educação
Na educação, o acompanhamento das condicionalidades acontece por meio da frequência escolar de crianças e adolescentes entre 4 e 18 anos incompletos que ainda não concluíram a educação básica.
Esse acompanhamento ajuda a combater a evasão escolar e incentiva crianças e adolescentes a continuarem estudando, criando mais oportunidades para o futuro e quebrando o ciclo da pobreza entre gerações.
Saúde
Na saúde, o acompanhamento envolve o cuidado com crianças e mulheres pelo Sistema Único de Saúde (SUS). São acompanhados o estado nutricional e a vacinação de crianças menores de sete anos, além do pré-natal das gestantes.
Com esse acompanhamento, as mulheres podem receber o Benefício Variável Gestante (BVG) e o Benefício Variável Nutriz (BVN), que garantem segurança alimentar às beneficiárias durante os períodos essenciais de desenvolvimento.
Saúde, cuidado e acompanhamento das famílias
Ao fortalecer o vínculo das mulheres com os serviços de saúde, o Benefício Variável Gestante ajuda a reduzir riscos para a mãe e o bebê, protegendo especialmente mulheres grávidas em situação de vulnerabilidade, que em sua maioria são mulheres negras, segundo os dados gerais das mulheres responsáveis familiares.
A Unidade Básica de Saúde é a porta de entrada para um acompanhamento seguro da gestação. O pré-natal é essencial para a saúde da mulher e do bebê. As consultas ajudam a prevenir problemas, orientar sobre os cuidados necessários e garantir um desenvolvimento saudável.
Se houver suspeita de gravidez ou atraso menstrual, procure a unidade de saúde mais próxima. O atendimento é gratuito. Leve seus documentos, como RG ou CPF, além do cartão do SUS. Se a gravidez for confirmada, informe que você é beneficiária do Programa Bolsa Família.
O acesso à renda, à saúde e à educação ajuda a superar dificuldades e romper o ciclo da pobreza entre gerações. Ao cuidar de si e acompanhar o desenvolvimento dos filhos, você abre caminhos para mais oportunidades no presente e no futuro.
Proteção e acompanhamento pelo SUAS
Na assistência social, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) acompanha situações de não cumprimento das condicionalidades por meio do Trabalho Social com Famílias. O objetivo é identificar dificuldades no acesso aos direitos e fortalecer a proteção das famílias.
O Bolsa Família também ajuda no enfrentamento à violência contra a mulher e no combate ao feminicídio
O acompanhamento das condicionalidades também pode ajudar a identificar situações de vulnerabilidade e violência. Esse trabalho reforça o compromisso do Bolsa Família no combate à evasão escolar, ao trabalho infantil e ao rompimento do ciclo da pobreza.
Fique atenta aos sinais da violência. Ela pode acontecer de diferentes formas: física, psicológica, moral, sexual ou patrimonial. Ameaças, humilhações, controle excessivo e isolamento são sinais de alerta. Nenhuma forma de violência deve ser aceita.
Observe o que está acontecendo com você e ao seu redor:
1. Violência Física: Mesmo que não deixe marcas visíveis no corpo, agressões como empurrões, socos, chutes, tapas, queimaduras, sufocamento ou uso de objetos e armas para ferir.
2. Violência Psicológica: Ações que mexem com o emocional, diminuição da autoestima ou que buscam controlar o comportamento, crenças e decisões da mulher. Como ameaças, humilhações, constrangimentos, perseguição, chantagem, manipulação ou isolamento.
3. Violência Sexual: qualquer ato sexual sem consentimento, utilizando força, coação ou intimidação. Como exemplo, estupro, forçar atos sexuais indesejados, impedir o uso de métodos contraceptivos, forçar a gravidez ou o aborto.
4. Violência Patrimonial: Ações que envolvem controlar, reter, destruir ou retirar documentos, dinheiro, bens, instrumentos de trabalho ou recursos econômicos da mulher.
5. Violência Moral: Ações destinadas a difamar, caluniar ou injuriar a honra da mulher. Xingamentos, acusações falsas, exposição da vida íntima ou ofensas públicas também são formas de violência.
Canais de atendimento
Em caso de violência contra a mulher, procure ajuda. Ligue para o 180, Central de Atendimento à Mulher, para receber orientações e registrar denúncias.
Em situações de emergência ou risco imediato, ligue para o 190, da Polícia Militar.
Todas as mulheres devem ter direito de viver a vida sem violência!
