Portaria Nº 467, de 7 de fevereiro de 2018 (Sesan)
Institui o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana.
Portarias
Publicado em
26/07/2022 15h43
Atualizado em
29/08/2022 11h07
Portaria nº 2, de 10 de janeiro de 2018
Divulgar, conforme o Anexo I desta Portaria, a relação dos municípios que concluíram o aceite ao Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS, nos termos da Portaria SNPDH nº 03/2017, até o dia 30 de dezembro de 2017.
Portaria n° 527 de 26 de dezembro de 2017 (Sesan)
Define fluxo de atendimento da Ação 2792 - distribuição de alimentos a grupos populacionais específicos, do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional e instituir o Grupo Técnico, que tem como objetivo assessorar, monitorar e avaliar critérios e procedimentos referentes à distribuição de alimentos aos grupos populacionais tradicionais e específicos em situação de insegurança alimentar e nutricional.
Portaria Interministerial nº 2 de 21 de dezembro de 2017
Institui o Comitê Gestor Interministerial, espaço permanente para articulação e integração de programas e de ações voltados à prevenção, à formação, à pesquisa, ao cuidado e à reinserção social de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substância psicoativa, como estratégia de transversalidade (Obid).
Portaria Interministerial nº 5, de 22 de dezembro de 2017
Prorroga o prazo para a inscrição dos atuais beneficiários idosos do Benefício de Prestação Continuada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Portaria nº 517,de 20 de dezembro de 2017 - Senarc
Altera as Portarias nº 754, de 20 de outubro de 2010, e nº256, de 19 de março de 2010, do Ministério do Desenvolvimento Social, que estabelecem ações, normas, critérios e procedimentos para o apoio à gestão e execução descentralizadas do Programa Bolsa Família, no âmbito dos municípios, estados e Distrito Federal.
Portaria nº 3, de 12 de dezembro de 2017
Dispõe acerca do período para adesão ao Programa Criança Feliz - Primeira Infância no âmbito do Sistema Único de Assistência Social.
Portaria nº 488, de 1º de dezembro de 2017
Designa membros do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz
Portaria nº 502 de 29 de novembro de 2017
Institui a Política de Controle de Acesso aos dados do Cadastro Único para Programas Sociais.
Portaria nº 501, de 29 de novembro de 2017 - Senarc
Disciplina o processo de uso do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal por órgãos e entidades federais para seleção de beneficiários de políticas e programas sociais voltados ao atendimento às famílias de baixa renda.
Portaria GM/MS nº 2663 de 11 de outubro de 2017
Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para redefinir os critérios para o repasse do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas – IAE-PI, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS (Obid).
Portaria GM/MS nº 3588 de 21 de dezembro de 2017
Altera as Portarias de Consolidação no 3 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Rede de Atenção Psicossocial, e dá outras providências (Obid).
Portaria nº 141, de 4 de agosto de 2017
Dispõe acerca do período para adesão ao Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Criança Feliz).
Portaria nº 130, de 27 de março de 2017 - SNAS
Dispõe sobre a transferência voluntária de recursos oriundos de emenda parlamentar ou de programação orçamentária própria, na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
Portaria nº38, de 19 de janeiro de 2017 - SNAS
Institui Grupo de Trabalho Interinstitucional destinado a aperfeiçoar as rotinas de verificação cadastral do Benefício de Prestação Continuada dá outras providências.
Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2017 - SNAS
Traz alteração na composição da Mesa Nacional da Gestão do Trabalho do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Portaria Conjunta Nº 1- Snas/Senarc
Regulamenta regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).
Portaria nº 359, de 28 de dezembro de 2016 - SNAS
Altera o art. 3º da Portaria nº 295, de 8 de dezembro de 2016, que dispõe acerca do financiamento federal das ações do Programa Criança Feliz, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, implementadas por meio do Programa Primeira Infância no SUAS
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