SNSA apresenta diagnóstico da situação dos resíduos no Brasil durante o 6º Seminário Cidade Bem Tratada, em Porto Alegre/RS

Seminário teve debate sobre saneamento básico com foco na Política Nacional de Resíduos Sólidos Evento e a situação das águas e energias sustentáveis e renováveis

A Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA), do Ministério das Cidades, representada pelo gerente de Projetos Sérgio Cotrim, participou, nos dias 19 e 20, do 6º Seminário Cidade Bem Tratada. Realizado pela Fundação Mata Atlântica e Ecossistemas e coordenado pelo advogado especializado em Direito Ambiental, professor e consultor Beto Moesch, o evento ocorreu no Auditório Dante Barone, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.

O encontro reuniu representantes do Ministério Público, União, estados, municípios, empresas e sociedade civil para debater as dificuldades na implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS (Lei 12.305/10). Na programação, foram apresentados ainda cases de projetos ambientais bem sucedidos da iniciativa pública e privada.

No painel “Panorama e Perspectivas da Implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos”, Cotrim apresentou um diagnóstico da situação dos resíduos no Brasil, com o objetivo de disponibilizar tratamento e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos, e comentou o marco legal da legislação ambiental e dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), os quais indicam que o problema da destinação dos resíduos é econômico.

Segundo dados do SNIS, 39% dos municípios brasileiros possuem aterros sanitários e a maioria deles está no Sul e Sudeste do país, justamente onde estão concentrados os maiores PIBs e IDHs do Brasil. “Pouco mais de 20% dos municípios têm alguma cobrança pelo manejo de recursos sólidos urbanos”, afirmou.

Para Cotrim, com relação à questão dos gases de efeito estufa e mudanças climáticas, os resíduos sólidos e a forma de tratamento e disposição no Brasil ainda contribuem muito para a emissão de gases de efeito estufa. “Nós temos um grande potencial de mudar a forma de tratar o resíduo orgânico no país e contribuir muito para a redução dos gases de efeito estufa em nível mundial. Essa é uma questão mais econômica do que cultural. Hoje tem uma correlação muito grande entre municípios que dispõem lixões com baixo PIB e IDH. Municípios que não têm uma taxa de lixo dispõem seus resíduos em lixões. Aqueles municípios que têm uma cobrança efetiva estão conseguindo hoje tratar melhor e dispor os seus resíduos em aterros sanitários”, explicou.

Sobre a coleta seletiva dos resíduos, o Ministério das Cidades entende que é importante dar um tratamento adequado para a matéria orgânica, principalmente pela compostagem. “O problema nacional não está na coleta, está no tratamento e na disposição final. O Brasil tem quase 55% dos seus municípios dispondo do seu resíduo em lixões”, afirmou.

Os temas debatidos durante o seminário são voltados à gestão de resíduos sólidos; quais ferramentas e resultados obtidos; os desafios da Logística Reversa; avanços e dificuldades na implantação da PNRS; financiamentos e estímulos tributários; o papel da população, dos órgãos públicos e das empresas; drenagem, métodos e viabilidade de captação e utilização de água da chuva; o papel e a importância das áreas de preservação permanente e das áreas livres vegetadas; erosão, assoreamento e impermeabilização do solo; aproveitamento e tratamento de efluentes e energias alternativas.

A 6ª edição do Seminário Cidade Bem Tratada, também teve um Espaço Acadêmico, onde pesquisas e projetos sobre os temas abordados no evento, de universidades do Rio Grande do Sul, foram expostos.

Participaram da abertura o diretor de Desenvolvimento de Negócios da Companhia Riograndense de Valorização de Resíduos (CRVR), Leomir de Castro Girondi; a secretária estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini, representando o governador José Ivo Sartori; o desembargador Francisco José Moesch; o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), do Ministério Público, Daniel Martini; e o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr.

Currículo – Engenheiro Civil e Mestre em Engenharia de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental pelo Instituto de Pesquisas Hidráulicas - IPH da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS , foi engenheiro do Departamento Municipal de Limpeza Urbana - DMLU (1998 a 2003), Diretor de Conservação do Departamento de Esgotos Pluviais - DEP (2003 a 2005) e engenheiro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente -SMAM (2005 a 2008), órgãos da Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS.

Professor substituto do IPH – UFRGS, nas disciplinas de Tratamento de Água e Instalações Hidrossanitárias Prediais (2007 e 2008), foi Presidente da ABES/DF (2011 a 2013). Atualmente, é Gerente de Projetos da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, especialista em infraestrutura sênior de saneamento.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério das Cidades