Região Sul tem mais 15 municípios reconhecidos devido às fortes chuvas

Cidades de outros cinco estados também obtiveram a medida em função da situação de emergência

Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná tiveram 15 municípios reconhecidos em decorrência das chuvas intensas e enxurradas. A medida, divulgada pelo Ministério da Integração Nacional nesta segunda-feira (26), vai permitir que as prefeituras possam solicitar o apoio do Governo Federal para ações emergenciais. Cidades da Bahia, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Amazonas e São Paulo também obtiveram o reconhecimento federal, que foi publicado no Diário Oficial da União. 

No Rio Grande do Sul os reconhecimentos são decorrentes das chuvas intensas, enxurradas, inundações e vendavais. As cidades contempladas são: Barão do Triunfo, Barra do Quaraí, Bossoroca, Catuípe, Esperança do Sul, Fontoura Xavier, Guaporé, Guarani das Missões, Harmonia, Ibirapuitã, Jacutinga e Santa Bárbara do Sul.

As mesmas ocorrências também motivaram as medidas concedidas aos municípios de Lajes e Abdon Batista, em Santa Catarina; Roncador, no Paraná; e ainda em Parintins, no Amazonas; São Joaquim do Monte, em Pernambuco; Nioaque, no Mato Grosso do Sul; e Monte Castelo, em São Paulo. Já a cidade de Barrocas, na Bahia, foi reconhecida devido ao extenso período de estiagem.

Procedimentos - Com o reconhecimento federal as prefeituras podem solicitar o apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional para ações complementares de socorro e assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas por desastres naturais.

A portaria tem vigência por 180 dias e segue os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa nº 2, que define procedimentos da Defesa Civil Nacional para o reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública decretada por municípios, estados e Distrito Federal.

Auxílio emergencial - Para obter apoio material e financeiro da Defesa Civil nacional, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após análise técnica, o Ministério da Integração define o valor do recurso a ser disponibilizado.

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