Novo regulamento do FDNE acelera contratação de empreendimentos

Brasília (DF) — Com a aprovação do novo regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) — vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) — retomou o recebimento de propostas de empreendimentos a serem financiados pelo fundo. Desde sexta-feira (24), empresas que desejam investir no Nordeste já podem submeter a consulta prévia do projeto na plataforma online SigFDNE.

A atualização das normas de funcionamento teve como foco acelerar os processos de contratação de projetos e fortalecer a governança do fundo. Entre as mudanças aprovadas estão a racionalização dos prazos de análise e contratação, incluindo simplificação documental e maior flexibilidade para apresentação de documentos pelas empresas. Também houve o reforço de contrapartidas sociais e territoriais das empresas beneficiadas.

De acordo com o coordenador-geral de Fundos de Desenvolvimento e de Financiamento da Sudene, Wandemberg Almeida, o conjunto das mudanças buscou modernizar a gestão do fundo, ampliando a segurança jurídica e a previsibilidade dos processos. “O novo regulamento foi pensado para dar mais agilidade e eficiência aos processos, com menos burocracia e análise mais direta dos pleitos, permitindo atender mais rapidamente a demanda por financiamentos e ampliar o impacto do fundo no desenvolvimento do Nordeste”, comentou.

Na semana passada, a Diretoria Colegiada da Sudene avaliou duas consultas prévias que pleiteiam financiamento com recursos do FDNE. A primeira proposta, da empresa Legal Indústria e Comércio de Embalagens, solicita R$ 87,9 milhões em recursos do fundo para a implantação de uma fábrica de embalagens plásticas, metálicas e IBC no município de São Francisco do Conde (BA). Durante a construção do empreendimento, estima-se a geração de 110 empregos diretos e indiretos e de 428 postos de trabalho (sendo 278 empregos diretos) quando em operação.

A outra solicitação veio da empresa R Dias Carneiros Hoteis LTDA, que visa a implantação de um empreendimento de hotelaria na cidade de Tutóia, no Maranhão. O investimento total previsto é de R$ 33,3 milhões, dos quais foram pleiteados R$ 16 milhões em financiamento com recursos do FDNE. O equipamento deve gerar 224 empregos diretos durante a construção e operação e de 125 empregos indiretos nestas mesmas fases.

A Sudene poderá autorizar os financiamentos solicitados se os agentes financeiros credenciados para operar com recursos do fundo aprovarem a solicitação da análise técnica e de risco dos projetos.

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