MIDR reconhece estado de calamidade pública em Ipatinga (MG)

Brasília (DF) – A cidade de Ipatinga, em Minas Gerais, teve o reconhecimento federal do estado de calamidade pública decretado, nesta quarta-feira (15), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), após grande esforço da Defesa Civil Nacional para agilizar o apoio ao município afetado por chuvas intensas. Confira neste link a portaria com os detalhes. 

Com o reconhecimento, o governo de Ipatinga pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. No primeiro momento após o desastre, o apoio financeiro pode ser usado em ações de socorro, assistência humanitária e restabelecimento.

Equipe do Grupo de Apoio a Desastres em Ipatinga (Foto: Divulgação PMI)

Nesta quarta, equipe do Grupo de Apoio a Desastres (Gade) foi enviada ao município para ajudar na articulação e coordenação das ações de gerenciamento do desastre. A equipe também irá visitar cidades vizinhas afetadas pela chuva e auxiliar no levantamento de danos e elaboração dos planos de trabalho para garantir a solicitação de recursos do MIDR.

Resumo das ações em Ipatinga (MG)
- Reunião com prefeito às 13h;
- Reunião com Defesa Civil Municipal às 14h;
- Reunião com engenheiros às 15h;
- Orientação na elaboração dos planos de trabalho de Restabelecimento de Serviços Essenciais. 
- Equipes de campo na coleta de fotos complementares;
- Engenheiros iniciaram elaboração dos relatórios fotográficos e planilhas orçamentárias;

Ainda nesta quarta, por volta das 15h, houve uma reunião com a Defesa Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, para um levantamento inicial das necessidades de apoio ao estado e municípios afetados.

Apoio a Bahia e Espírito Santo

O Gade também foi acionado para prestar apoio ao estado da Bahia. Cinco técnicos estão em Ilhéus e já se reuniram com representantes das defesas civis estadual e municipal. Até o momento, foram emitidos alertas de movimento de massa para as cidades de Salvador, Ilhéus, Itabuna, Santo Antônio de Jesus e Vitória da Conquista.

Da mesma forma, o Espírito Santo também receberá total apoio do MIDR. Técnicos da Defesa Civil Nacional foram enviados para missão no estado. Eles vão orientar os municípios sobre o processo de reconhecimento federal de situação de emergência e, consequentemente, solicitação de recursos para ações de defesa civil. Em Vitória, as equipes vão se reunir com representantes das cidades afetadas e membros das coordenadorias estaduais e municipais de proteção e defesa civil. 

Monitoramento constante

A previsão de chuvas intensas e o aumento do risco de desastres em algumas regiões do País provocaram ações imediatas do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para apoiar a população afetada. Desde o início de 2025, o ministro Waldez Góes pediu atenção total da Defesa Civil Nacional e equipes de prontidão para atuar nas cidades.

Atualmente, o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) opera em nível laranja (alerta), com técnicos de plantão 24 horas para acompanhar os cenários mais preocupantes. Nesta quarta, o Cenad emitiu um relatório com informações atualizadas sobre a situação em alguns estados. Essa divulgação ocorre diariamente em períodos críticos, incluindo dados sobre riscos geológicos e hidrológicos.

De acordo com o documento, até o momento, foram registradas 26 mortes em Minas Gerais e 14 em São Paulo por causa das chuvas. Na divisa do Tocantins com o Maranhão, foram registradas mais 14 mortes e, em Sergipe, três, todas após colapso de edificações. 

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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