MDR entrega residências e sistema de saneamento em São Paulo e apoia Amapá no enfrentamento ao apagão

Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) garantiu a casa própria para mais 222 famílias brasileiras nesta semana. Em Jaú (SP), o ministro Rogério Marinho entregou aos novos moradores as chaves do Residencial Cidade Alta II. O empreendimento recebeu R$ 22,2 milhões em investimentos federais, dos quais R$ 15,18 milhões foram repassados desde 2019.

“Estamos percorrendo o Brasil e, toda semana, temos entregado obras para a população. Habitação é uma questão que tem muita ligação com cidadania. Você ter um lar, ter uma referência, cuidar da sua família, é muito importante”, afirmou Rogério Marinho. “São aproximadamente 700 mil moradias entregues em menos de dois anos, o que demonstra nosso interesse em atacar o déficit habitacional”, completou o ministro.

Em 2020, o Ministério do Desenvolvimento Regional já investiu mais de R$ 1,18 bilhão do orçamento da União no programa de habitação popular. Do total, R$ 912 milhões foram destinados à continuidade de obras de moradias para atender beneficiários com renda mensal de até R$ 1,8 mil. De janeiro a agosto, cerca de 253,2 mil residências foram entregues em todo o País.

Obras de saneamento

Também na quarta-feira (11), o ministro Rogério Marinho participou da cerimônia de entrega do sistema de macrodrenagem da região do Vale do Córrego Turi, em Jacareí (SP). A obra contribuirá para a prevenção de enchentes e alagamentos no município e deve beneficiar 17 mil pessoas. Para o empreendimento, o Governo Federal investiu R$ 45,1 milhões, sendo que R$ 15,8 milhões foram repassados desde o início do ano passado.

Esta semana, o MDR também repassou mais de R$ 3,3 milhões para a continuidade de obras de saneamento básico em Alagoas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo. Foram contempladas iniciativas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e de saneamento integrado.

Desde janeiro, mais de R$ 483,2 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) foram repassados pelo MDR para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País. Outros R$ 739 milhões foram assegurados para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Prevenção e resposta a desastres

O MDR repassou, nesta semana, R$ 56,7 milhões para estados e municípios brasileiros executarem ações de prevenção e resposta a desastres naturais. O Amapá, atingido por um apagão na maior parte das cidades, recebeu R$ 21,5 milhões para locação de mais de 60 geradores e aquisição de combustível que alimentará esses equipamentos – e outros já de posse do estado – por um período de 45 dias. Os geradores atenderão hospitais públicos, Unidades Básicas de Saúde (UBS), postos de saúde, laboratórios, centro de hematologia e hemoterapia, presídios e outras atividades públicas essenciais, como o sistema de abastecimento de água tratada da Companhia de Água e Esgoto do Amapá.

O repasse também será destinado à compra de combustível para as aeronaves que farão o transporte rápido de insumos médicos e darão apoio logístico no estado e para viaturas do Corpo de Bombeiros e ambulâncias, além de outros veículos que estão atuando no atendimento à população.

Confira os demais repasses feitos nesta semana pela Defesa Civil Nacional:

Ministério destina R$ 34,3 milhões para obras de prevenção e restabelecimento de desastres

Mato Grosso do Sul recebe sexto repasse de recursos federais para combate a incêndios

Situação de emergência

A Defesa Civil Nacional reconheceu situação de emergência em 107 municípios da Paraíba devido à estiagem que atinge o estado. Os municípios de Casa Nova (BA), Cáceres (MT), Pinhão (SE), Planaltino (BA), Quixadá (CE) e Tenente Portela (RS) também sofrem com a estiagem. Já Catanduvas (SC) teve o reconhecimento federal concedido devido a uma tempestade de granizo. Outro município a ter a situação de emergência reconhecida pelo MDR foi Amargosa (BA), atingida por tremores de terra com magnitude 2,7 no fim do mês de agosto.

Programa Água Doce

O MDR destinou, na terça-feira (10), R$ 8,2 milhões para execução do Programa Água Doce em Pernambuco. Este é o repasse da última parcela do convênio celebrado entre o Ministério e o governo do estado para levar água de qualidade à população rural do sertão, por meio da implantação, recuperação e gestão de sistemas de dessalinização. O programa diagnosticou 510 comunidades nos 21 municípios mais críticos do estado quanto ao acesso à água. Foram elaborados projetos para construção de 170 sistemas e as obras de implantação foram iniciadas em agosto, estando em plena execução. Os sistemas terão potencial para atender com água de qualidade até 68 mil pessoas residentes em comunidades rurais do semiárido pernambucano. 

Atração de investimentos internacionais

Na terça-feira (10), o ministro Rogério Marinho e secretários do MDR participaram de webinar com representantes de cerca de 30 fundos de investimento e empresas do Canadá para apresentar oportunidades de investimentos no Brasil nos setores de saneamento básico, iluminação pública, segurança hídrica e mobilidade urbana, entre outros.

Durante o evento, Marinho lembrou que o Governo Federal tem trabalhado para dar ainda mais segurança jurídica para investidores privados, inclusive estrangeiros. Uma dessas ações é a aprovação do Marco Legal do Saneamento, que tem a meta de universalizar o atendimento em todo o país até 2033.

Na segunda-feira (9), o MDR recebeu a primeira parte de um estudo que busca construir modelos de negócios que abram espaço para ampliar os investimentos privados em obras públicas de infraestrutura, com foco na geração de empregos e redução das desigualdades regionais.

Saiba mais sobre a atuação de órgãos vinculados ao MDR

Codevasf entrega equipamentos e máquinas a 25 municípios
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) entregou, esta semana, por meio de suas superintendências regionais, equipamentos que auxiliam a atividade produtiva em 25 municípios de sua área de atuação. Ao todo, foram investidos cerca de R$ 3, 2 milhões para aquisição de equipamentos de abastecimento de água, sulcadores, pulverizadores, carretas, tratores agrícolas, retroescavadeiras, roçadeiras hidráulicas, ensiladeiras, grades aradoras e carretas agrícolas e equipamentos de piscicultura para municípios em Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e Sergipe. Leia mais em www.codevasf.gov.br.

Trensurb conclui instalação de lavatórios em oito estações de maior movimento
A Trensurb concluiu a instalação de lavatórios em oito de suas estações mais movimentadas. O objetivo é que, antes de embarcarem nos trens, os passageiros possam higienizar as mãos – medida que faz parte das orientações das autoridades de saúde para prevenção à Covid-19. Tanto as torneiras como as saboneteiras instaladas funcionam por sensor de presença (dispensando o toque para a ativação) e estão disponíveis junto às áreas de embarque das estações. O investimento total no projeto foi de R$ 69 mil. Saiba mais em www.trensurb.gov.br.

Sudene aprova liberação de R$ 212,5 milhões do FDNE
A Sudene aprovou a liberação de R$ 212,5 milhões do FDNE para projetos de energia eólica nos municípios de Serra do Mel e de São Bento do Norte, ambos no Rio Grande do Norte (RN). Durante a implantação, os empreendimentos devem gerar 500 empregos diretos e 3.020 indiretos. Na fase de operação, serão 215 postos de trabalho diretos e 10 indiretos. Saiba mais em www.gov.br/sudene/pt-br.

Sudeco avalia condições especiais para setores atingidos pelas queimadas
Agricultores e empresas do setor de turismo atingidos pelas queimadas no Pantanal serão socorridos pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). Técnicos da Sudeco estudam a melhor forma de atendê-los. Parcelas de dívidas com o fundo serão adiadas e outras medidas serão anunciadas em breve. Saiba mais em www.gov.br/sudeco/pt-br.