Estudo contratado pelo Pnud apresenta diagnóstico da carteira de obras do MDR com potencial para atrair investimentos privados

Brasília-DF, 12/11/2020 - O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) recebeu um diagnóstico elaborado por meio de acordo de cooperação com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Esse é o primeiro produto, de um total de cinco previstos. O objetivo do estudo é construir modelos de negócios que abram espaço para ampliar os investimentos privados, com foco na geração de empregos e redução das desigualdades regionais – atuando com ações interministeriais.

O diagnóstico estruturado pela empresa EY reúne três levantamentos: mapeamento da carteira de obras, os atos normativos e uma avaliação da atuação dos países para o período pós-pandemia. “Qualquer ação que venhamos a fazer deve passar pela inclusão das pessoas. Este é o nosso principal ponto de partida que deve nos movimentar”, afirma o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

O produto traz um apanhado da carteira de obras do MDR, além de ações transversais com outras Pastas, como os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). Foram avaliados contratos nas áreas de saneamento, segurança hídrica, defesa civil, habitação, mobilidade e desenvolvimento regional e urbano, além de atos normativos. O material vai subsidiar a próxima etapa do estudo, que trará propostas de ação com foco na retomada, tendo como norte a ampliação do capital privado na carteira de obras.

O diagnóstico apresenta, ainda, um levantamento sobre as ações que 18 países e o Brasil realizaram com foco na recuperação para o período após a pandemia. Na experiência brasileira, a continuidade do Programa Casa Verde e Amarela e as concessões de serviços de infraestrutura e de saneamento foram apontadas como importantes para a retomada. Aprimoramentos legislativos, como o Marco Legal do Saneamento, e a capacidade de trabalhar com financiamentos que utilizem títulos verdes também foram elencados como prioritários.

Acordo de Cooperação

Conforme o Acordo de Cooperação, firmado em junho de 2020, o projeto tem duração de dois anos, com interveniência da Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE) e execução do Pnud – órgão indicado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como a agência responsável pela elaboração de resposta global aos efeitos socioeconômicos decorrentes da pandemia.