Incentivos fiscais fortalecem indústria e geram empregos no Nordeste

Brasília (DF) — Onze empresas localizadas na região Nordeste passarão a contar com incentivos fiscais relacionados ao Imposto de Renda. A medida foi aprovada na segunda-feira (14) pela Diretoria Colegiada da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) – autarquia vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) – e permitirá que os empreendimentos atraiam novos investimentos a partir da redução tributária. Dez empresas terão redução de até 75% do Imposto de Renda e uma passará a utilizar o mecanismo de reinvestimento, destinando 30% do tributo devido a novos investimentos.

As empresas contempladas estão localizadas em seis estados nordestinos: Alagoas (1), Bahia (3), Maranhão (1), Paraíba (2), Pernambuco (2) e Rio Grande do Norte (2). Entre os setores atendidos estão indústria têxtil, química, alimentos, derivados de petróleo, além de projetos nas áreas de infraestrutura – como esgotamento sanitário e transporte – e turismo (segmento hoteleiro).

De acordo com os projetos apresentados à Sudene, seis empreendimentos vão utilizar os recursos para implantar novas unidades industriais, ampliando a capacidade produtiva e gerando novos empregos. Outros quatro investirão na modernização das estruturas e linhas de produção existentes para aumentar a eficiência e a competitividade no mercado. A empresa que optou pelo reinvestimento aplicará os recursos na complementação de equipamentos.

Para viabilizar suas atividades, esses empreendimentos já receberam mais de R$ 65 milhões em recursos privados para viabilizar as atividades, fortalecendo a economia local e regional. Juntas, as empresas mantêm 1.289 empregos diretos e contribuem para a criação de outras 255 vagas indiretas.

Acompanhamento e fiscalização

Os incentivos fiscais concedidos têm validade de até 10 anos, contados a partir da sua homologação e são vinculados ao lucro real das empresas. Durante esse período, a equipe técnica da Sudene realiza vistorias periódicas para garantir que os recursos sejam aplicados conforme a legislação vigente.

Desde o início do exercício 2025, de acordo com coordenação-geral de incentivos e benefícios fiscais da Sudene, já foram aprovados 60 pedidos de incentivos fiscais. Os investimentos privados registrados pelas empresas superam R$ 325 milhões de reais.

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