Governo Federal investe R$ 93 bilhões em mobilidade urbana no país

"Nessa área não havia muitos investimentos no país. O tema foi retomado agora. Por isso que há uma defasagem tão grande na apresentação de projetos. Hoje, o maior desafio talvez seja a apresentação de projetos adequados para esses recursos serem alavancados", ressaltou Aguinaldo Ribeiro.

O ministro das Cidades disse que o Governo Federal apóia a elaboração de projetos de qualidade pelos estados e municípios para gerar investimentos para as boas execuções. Segundo ele, "os projetos selecionados no Pacto da Mobilidade Urbana contam com bons projetos", afirmou Aguinaldo Ribeiro ao lado da ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, do ministro da Fazenda, Guido Mantega, dos Transportes, César Borges e de Minas e Energia, Edison Lobão.

A ministra Mirian Belchior afirmou que de acordo com o relatório apresentado, os 67% de execução ultrapassam a realização total do PAC 1. "Já estamos com uma realização superior a toda execução do PAC 1 que ocorreu entre 2007 e 2011. Dessa forma, concluímos também que estamos no mesmo ponto de execução do que seria esperado", afirma.

Dando ênfase à mobilidade urbana, a ministra mostrou imagens, de norte a sul do país, retratando o andamento das principais obras nas médias e grandes cidades. O objetivo das obras é desafogar o trânsito e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. "São 93 bilhões que prevêem 206 empreendimentos em 102 cidades. Serão 2.846 quilômetros para transporte coletivo urbano", disse.

A ministra acrescentou ainda que as obras que estão sendo realizadas devem melhorar de maneira significativa a mobilidade nas cidades. "A presidente Dilma disponibilizou R$ 50 bilhões para a área. E em conversas com os maiores aglomerados brasileiros, juntamente com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, recebemos demandas de R$ 84 bilhões".

Outro critério destacado pela ministra é que os empreendimentos priorizados serão de curto prazo e fácil implantação (como os corredores de ônibus) e também os projetos destinados as áreas com população de baixa renda que depende do transporte coletivo urbano.

Dados - O 8º balanço apresentou que a execução do PAC 2 é de 67% que equivale ao seu tempo de implantação, o que período estimado para a finalização da segunda fase. De 31 de agosto de 2013, a execução global do PAC 2 atingiu R$ 665 bilhões em investimentos em infraestrutura logística, social e urbana, o que representa 67,2% do previsto de 2011 a 2014.

O Programa concluiu ações de R$ 488,1 bilhões, o que corresponde a 69% do previsto para concluir até 2014. Esse resultado é 25,6% superior em relação ao último balanço, quando o volume de ações concluídas era de R$ 388,7 bilhões.

As ações realizadas até agosto de 2013 totalizam um valor de R$ 665 bilhões. Deste total, R$ 217,4 bilhões correspondem a financiamentos habitacionais. As empresas estatais executaram R$ 178,3 bilhões e o setor privado R$ 129,9 bilhões. Os recursos do Orçamento Geral da União (OGU) são de R$ 67,4 bilhões e os investimentos do Programa Minha Casa Minha Vida são de R$ 60,3 bilhões.

O balanço divulgou dados dos seis eixos de atuação do PAC: Transporte, Energia, Cidade Melhor, Comunidade Cidadã, Minha Casa, Minha Vida e Água e Luz para Todos.  O Ministério das Cidades possui investimentos em saneamento, mobilidade urbana, contenção de encostas, incluídos no Eixo Cidade Melhor.

Nesse eixo, as ações de Saneamento totalizaram 3.398 empreendimentos contratados das seleções realizadas entre 2007 e 2009 com investimento de R$ 25 bilhões. As obras do PAC 1 irão beneficiar 7,6 milhões de famílias, em 1.919 municípios de 26 estados e no Distrito Federal. A execução média desses empreendimentos é de 68%.

Desses empreendimentos, foram concluídos, no PAC 2, 724 empreendimentos como a ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário em Londrina e Cambé (PR), concluída neste quadrimestre, beneficiando mais de 80 mil pessoas. Muitos empreendimentos estão em estágio avançado, como o Esgotamento Sanitário de Aracaju e Barra dos Coqueiros (SE), com 81% de execução.

Foram selecionados, a partir de 2011, 4.128 empreendimentos de saneamento, dos quais 54% estão contratados. Essas ações representam R$ 19,1 bilhões de novos investimentos que incluem obras de esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e saneamento integrado. Os projetos selecionados no PAC 2 beneficiarão 3.434 municípios em 26 estados e o Distrito Federal. Desses empreendimentos, 49% estão em obras como a ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Boa Vista (RR).

Em 2013, no Pacto da Mobilidade Urbana, estão em seleção novos empreendimentos para os maiores centros urbanos. Já foram anunciados R$ 13,5 bilhões para o Rio de Janeiro, São Paulo e suas regiões, além de Porto Alegre e Salvador.

O Programa Minha Casa, Minha Vida alcançou 1,32 milhão de moradias entregues até agosto de 2013, beneficiando mais de 4,6 milhões de brasileiros. Em todo o país, o MCMV amplia o acesso das famílias à moradia. No Nordeste, 325 mil unidades habitacionais já foram entregues até agosto de 2013. Na região Sudeste, 461 mil residências foram inauguradas e no Sul do país foram 320 mil moradias. Já na região Norte, 51 mil foram entregues e no Centro-Oeste 163 mil moradias. No MCMV 2, mais de 1,9 milhão de unidades foram contratadas de 2011 até 31 de agosto de 2013. E até 2014, serão 2,75 milhões de moradias contratadas em todo o Brasil.