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Governo Federal cria fundo para alavancar investimentos em infraestrutura

Inicialmente, estão disponíveis cerca de R$ 750 milhões para a estruturação de projetos de concessão e parceria público-privada. Regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste terão prioridade.
Publicado em 21/10/2021 16h55 Atualizado em 27/10/2021 14h22
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O fundo poderá investir na estruturação de projetos nas áreas de iluminação pública (foto), saneamento básico, mobilidade urbana e gestão de resíduos sólidos urbanos

Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), acaba de lançar o Fundo de Desenvolvimento Regional Sustentável, que vai possibilitar a ampliação dos investimentos em infraestrutura em todo o Brasil. Inicialmente, R$ 750 milhões estarão disponíveis para a estruturação e desenvolvimento de projetos de concessão e parceria público-privada (PPP) da União, dos estados e dos municípios. Cidades das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste terão prioridade. A criação do mecanismo foi anunciada durante agenda da Jornada das Águas nessa quarta-feira (20), em Fortaleza, no Ceará.

O novo fundo foi criado a partir da reestruturação do Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE) e tem três objetivos principais: viabilizar a estruturação e o desenvolvimento de projetos de concessões e PPPs; conceder garantias destinadas à cobertura dos riscos relacionados ao descumprimento de obrigações pecuniárias assumidas pelo parceiro público em PPPs; e permitir a participação em fundos de investimentos regulamentados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), na forma de capital semente.

“Este fundo representa um avanço importante para o desenvolvimento da infraestrutura do Brasil, pois estamos criando condições de a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios produzirem projetos de qualidade e que atraiam o setor privado para a realização de investimentos que melhorem e ampliem os serviços públicos”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. “Além disso, as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste terão prioridade no acesso a esse fundo, uma vez que são regiões prioritárias para o desenvolvimento de ações, como a própria Constituição Federal estipula”, completa.

Para se ter uma ideia do impacto da medida, a carteira potencial do MDR que pode receber investimentos privados é avaliada em R$ 1 trilhão, abarcando os setores de saneamento básico, mobilidade urbana, gestão de resíduos sólidos urbanos e iluminação pública.

Segundo a secretária de Fomento e Parcerias com o Setor Privado do MDR, Verônica Sánchez, a cada R$ 1 milhão investidos pelo poder público em projetos, há a expectativa de retorno da ordem de R$ 100 milhões em investimentos. “Por isso, é tão importante termos um banco de projetos. O novo Fundo virá contribuir com apoio financeiro e técnico para que projetos de qualidade possam chegar ao mercado, potencializando, cada vez mais, a estruturação de concessões e parcerias com o setor privado, tanto da União quanto dos estados e dos municípios”, completa.

Verônica destaca, ainda, o alcance da medida para reduzir o déficit de infraestrutura do País e melhorar a prestação dos serviços para a população por meio do apoio em todo o ciclo de projetos de concessões e parcerias-público-privadas. “O principal objetivo do fundo é ajudar a reduzir o gap de infraestrutura que temos hoje. A atuação por meio de contratos de concessões e de parcerias com o setor privado tem sido reconhecida como uma alternativa para a melhoria da qualidade dos serviços públicos”, afirma.

Jornada das Águas

Iniciada no dia 18 de outubro na nascente histórica do Rio São Francisco, em São Roque de Minas, a Jornada das Águas vai percorrer, além de Minas Gerais, os nove estados do Nordeste com anúncios e entregas de obras de infraestrutura, preservação e recuperação de nascentes e cursos d’água, saneamento, irrigação, apoio ao setor produtivo e aos municípios, além de mudanças normativas que vão revolucionar a maneira como o brasileiro se relaciona com a água. Serão 10 dias de viagem pela região do semiárido, em que o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, acompanhado de gestores e secretários da Pasta, levará a estrutura do governo para apoiar as regiões mais deprimidas economicamente no País.

Saiba mais sobre o Fundo:

Confira as próximas agendas:

22 e 23/10 – RIO GRANDE DO NORTE
• Barragem de Oiticica – Liberação de R$ 10 milhões
• Adutora do Agreste Potiguar – Lançamento do edital de licitação para projeto básico -
• Lagoa do Bonfim – Anúncio do edital de licitação do Projeto de revitalização
• Polo da Moda - Portaria de criação do Polo da Moda e Exposição de produtos locais
• Instalação de 60 cisternas em São Tomé
• Anúncio de instalação de transformador na subestação de João Pessoa II

25/10 – PIAUÍ
• Lançamento do Plano de Ação Estratégica para a bacia hidrográfica do Rio São Francisco e área de influência do Projeto de Integração do São Francisco e do Rio Parnaíba
• Programa Águas Brasileiras – Projeto de Recuperação e Revitalização de Nascente na Bacia do Parnaíba
• Retomada das obras do projeto de Irrigação Marrecas

26/10 – MARANHÃO
• Lançamento do edital dos estudos para a implantação da integração de Bacias do Piauí/Maranhão e demais estados do Nordeste

27/10 – ALAGOAS
• Canal do Sertão Alagoano – Assinatura de OS de três subsistemas do Canal e entrega do subsistema Água Branca
• Apresentação do Fundo de Revitalização de Bacias – recursos Lei da Eletrobras
• Anúncio do Fundo de Estruturação de projetos – criado pela MP 1.052

28/10 – SERGIPE
• Anúncio do Novo Marco Hídrico
• Canal do Xingó – Apresentação do projeto