Fundos de Financiamento destinam R$ 13,5 bilhões para Plano Safra da Agricultura Familiar

Brasília (DF) - Com R$ 89 bilhões em crédito rural, seguro agrícola, assistência técnica e outras políticas, o Governo Federal lançou nesta segunda-feira (30) o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025. Do total, R$ 13,5 bilhões virão dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

O novo Plano Safra traz um recorde histórico de recursos para o Pronaf e mantém juros reais negativos para a produção de alimentos, com o objetivo de garantir comida barata na mesa das famílias brasileiras. O Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) separou um total de R$ 861 milhões para o Plano Safra da Agricultura Familiar. Já o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) destinou R$ 10, 2 bilhões, e o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), R$  2,5 bilhões.

O secretário de Fundos e Instrumentos Financeiros do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Eduardo Tavares, ressaltou os avanços recentes nas políticas voltadas para a agricultura familiar. “Desde 2023 a gente vem avançando muito no Pronaf, no Plano Safra, ou seja, cada vez mais o presidente Lula tem ampliado os recursos para a agricultura familiar”, disse Tavares.

Do total, R$ 78,2 bilhões são do Pronaf, que este ano completa 30 anos. O valor representa aumento de 47,5% do crédito rural para a agricultura familiar, quando comparado ao último governo. Está mantida a taxa de apenas 3% para financiar a produção de alimentos, como arroz, feijão, mandioca, frutas, verduras, ovos e leite – caindo para 2% quando o cultivo for orgânico ou agroecológico. Essa estratégia, adotada nos últimos dois planos safras da agricultura familiar, resultou no aumento dos financiamentos para produtos da cesta básica, gerando renda no campo e garantindo preços mais justos aos consumidores.

Durante o lançamento do Plano Safra para a agricultura familiar, o presidente Lula destacou a força da agricultura familiar na base da produção nacional e a importância de garantir que os recursos do Estado cheguem a quem mais precisa. "Tem um ditado que diz que o Brasil é um país em que tudo que se planta, dá. E o que a gente quer é garantir que quem planta possa colher, viver com dignidade e melhorar de vida com apoio do Estado”, afirmou o presidente.

Lula também destacou o perfil majoritário dos produtores atendidos pelo Pronaf e disse que esse público é o que mais precisa de políticas públicas voltadas à inovação e ao aumento da produtividade. “A agricultura familiar é composta por um contingente muito grande de homens e mulheres nesse país. Nós temos quase 5 milhões de pequenos proprietários e pequenas proprietárias que têm, no máximo, até 100 hectares. E, desses, mais de 2 milhões e meio têm até 10 hectares”, pontuou. "A gente precisa fazer com que o dinheiro chegue aos que mais precisam. Essa é a lógica do programa e essa é a lógica do sucesso”.

Mais de R$ 255 bilhões

Com a soma dos últimos dois planos safras, já são mais de R$ 225 bilhões de crédito rural destinado à agricultura familiar neste governo. Para a atual safra foram criadas linhas para apoiar a agroecologia, irrigação sustentável, adaptação às mudanças climáticas, quintais produtivos rurais, conectividade e acessibilidade no campo.

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