Encontro de prefeitos promove troca de experiências entre gestores de municípios de fronteiras

Brasília (DF) – O Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, que ocorre nesta semana, em Brasília (DF), discutiu a promoção da integração entre os municípios de fronteira do Brasil, nesta quarta-feira (12). Os prefeitos e gestores municipais de cidades de fronteira debateram com representantes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), além de outras pastas do Governo Federal, projetos para integração com cidades de países vizinhos.

Articulado pela Secretaria de Relações Institucionais (SRI), o tema debatido foi “Integração Sul-Americana: Cases de Integração e Cooperação Fronteiriça na Implementação de Políticas Públicas”. A mesa destacou casos de sucesso que podem ser replicados por outros estados e países vizinhos. Cerca de 11 milhões de brasileiros vivem em municípios localizados na chamada faixa de fronteira. A área representa 16% do território nacional, com largura de 150 quilômetros a partir da linha que divide o Brasil de seus dez vizinhos sul-americanos.

O coordenador-geral substituto de Gestão do Território da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Rodolfo Calmon, destacou a atuação dos novos parlamentares eleitos na articulação com os estados. “Após tratarmos do Arco Norte na terça-feira, dessa vez falamos de ações bem-sucedidas nos arcos sul e central e houve uma troca de experiências, cada um apontou potencialidades de sua região e também as dificuldades que já conhecemos. Apresentamos um caso de boa governança que fazemos na Lagoa Mirim (RS)”, disse. “É um evento que reforça o Pacto Federativo e aproxima os gestores das políticas públicas dos representantes municipais, tais como a Polícia Nacional de Fronteiras e o Programa Fronteira Integrada”, completou Rodolfo Calmon.

O prefeito de Bagé (RS), Luiz Fernando Mainardi (PT), que dirige um município que faz fronteira com o Uruguai, destacou a necessidade de políticas para o desenvolvimento das cidades de fronteiras. “Nós temos um conjunto de exigências de investimentos e de compensações porque, ao longo da nossa história, nós fomos pensados para a segurança nacional, não do ponto de vista do desenvolvimento. É tanto assim que os municípios de fronteira são, em regra, os que têm os menores índices de desenvolvimento humanos e mais baixos índices de emprego comparativamente a outras regiões”, disse.

O Brasil tem 124 municípios que fazem fronteira com outros países e, além disso, existem 33 “cidades-gêmeas”, que são municípios com forte integração com alguma cidade do país vizinho. Uma das experiências compartilhadas no encontro foi a do Parlamento Internacional (Parlim), que é o organismo formado entre as cidades-gêmeas de Ponta Porã (MS), no Brasil, e Pedro Juan Caballero, no Paraguai. Já com 25 anos de funcionamento, o Parlim reúne representantes das câmaras de vereadores das duas cidades para articular projetos de leis conjuntos, aprovados no mesmo dia em ambos os parlamentos locais.

Outras iniciativas divulgadas foram da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unilam), de Foz do Iguaçu (PR), que criou a Rede de Universidades de Fronteiras, reunindo 14 instituições e promovendo projetos para integração regional latino-americana.

Gestores municipais em Brasília

Realizado entre os dias 11 e 13 de fevereiro, em Brasília, o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas visa fortalecer o pacto federativo e ampliar a participação dos municípios em programas e ações do governo federal. O evento é uma iniciativa da Presidência da República, com coordenação da Secretaria de Relações Institucionais e apoio da Associação Brasileira de Municípios (ABM), da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Até quinta-feira (13), estão previstas mais de 170 atividades simultâneas de suporte às gestões municipais.

Com estande exclusivo de atendimento localizado na ala Sul do Ulysses Centro de Convenções, o MIDR participa da programação do evento com o lançamento do Atlas de Territórios Brasileiros para Parcerias Público-Privadas de Cidades Inteligentes e mais sete oficinas: Fronteiras da Amazônia - Arco Norte e Rondônia; Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS); Desastres Climáticos: Como seu município pode enfrentar eventos extremos; Como Solicitar Reconhecimento e Recursos Federais para Ações em Proteção e Defesa Civil; Desenvolvimento Regional e Territorial; Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil; e Recuperação do Rio Grande do Sul. 

Saiba mais no site do evento.

Outras Notícias:

Cidades Inteligentes: consórcio fortalece inovação e amplia acesso a tecnologia nos municípios

Prefeitos conhecem planos para desenvolvimento sustentável da Faixa de Fronteira

Ferramenta de monitoramento da Política Nacional de Desenvolvimento Regional é apresentada a gestores