Em dois anos de governo, recursos destinados ao microcrédito saíram de zero para R$ 2,2 bilhões

Brasília (DF) - Os recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO) e do Centro-Oeste (FCO), administrados pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), começaram a financiar programas de microcrédito nos últimos dois anos. Neste período, um total de R$ 2,2 bilhões foram disponibilizados para linhas com condições especiais para pequenos produtores. A informação faz parte do balanço divulgado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante o evento “O Brasil Dando a Volta Por Cima”, nesta quinta-feira (2), em Brasília. 

“Os Fundos Constitucionais nunca tinham feito microcrédito, então o dinheiro acabava se concentrando nas mãos de poucos. Aqui no Centro-Oeste, o financiamento do fundo antes ia para a mão de seis ou sete empresas. Nós pegamos R$ 1 bilhão do FNO e mais R$1,2 bilhão do FCO só para fazer microcrédito”, declarou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.

Projeto-piloto

Na região Norte, o projeto-piloto foi lançado em dezembro de 2024 e já teve 2.200 contratos liberados aos clientes. Outros 52 contratos estão em análise. Os serviços financeiros são oferecidos para os estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Na região Centro-Oeste, o projeto de crédito rural foi inaugurado no dia 26 de fevereiro com a assinatura dos primeiros dois contratos. As operações de financiamento estão disponíveis para os estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Crédito rural

Agricultores familiares, assentados, comunidades extrativistas, indígenas e quilombolas são o público-alvo da iniciativa. Mais de 30 mil pessoas serão beneficiadas por esse projeto-piloto com condições diferenciadas do mercado para obter os empréstimos. Há juros de 0,5% ao ano e bônus de adimplência. Isso significa que o agricultor que acessar o crédito e pagar em dia poderá obter descontos de 25 a 40% e renovar o crédito no ano seguinte.

Com o PNMPO, agricultores contam com recursos para atender as necessidades de capital de giro, modernização de infraestrutura para produção e prestação de serviços, aquisição de equipamentos, móveis, ferramentas e demais itens necessários ao funcionamento de atividades agrícolas de baixo impacto ambiental. O financiamento pode cobrir qualquer demanda de investimento e/ou custeio que gere renda para a família.

Limites:

R$ 12 mil (família)

R$ 15 mil (mulher)

R$ 8 mil (jovens entre 16 e 29 anos)

R$ 4 mil (válido para todos os grupos)

Para acessar o microcrédito, a família precisa estar inscrita no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), instrumento utilizado pelo Governo Federal para identificar o público beneficiário com acesso a linha de Microcrédito Produtivo Rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf B).

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