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Defesa Civil Nacional repassa R$ 4,7 milhões para municípios atingidos por desastres

Portarias que liberam os recursos para sete cidades de seis estados brasileiros foram publicadas nesta quinta-feira (27) no Diário Oficial da União
Publicado em 27/08/2020 14h07
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Brasília-DF, 27/8/2020 – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) liberou R$ 4,7 milhões para obras de reconstrução, restabelecimento de vias e auxílio a famílias vítimas de desastres naturais em sete cidades dos estados de Mato Grosso, Espírito Santo, Bahia, Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul. As autorizações de repasse foram publicadas, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), no Diário Oficial da União desta quinta-feira (27).

O maior volume de recursos será para o município de São Vicente (SP), na Baixada Santista. A prefeitura terá disponível mais de R$ 3,1 milhões para a contenção de talude após as chuvas intensas que atingiram a região em março deste ano. Já as cidades de Guiratinga (R$ 198,2 mil), em Mato Grosso, e Ibatiba (R$ 694,3 mil), no Espírito Santo, que foram afetadas pelo mesmo desastre natural, vão investir na reconstrução de pontes.

Em Santo Amaro, na Bahia, R$ 267,3 mil serão utilizados na recuperação de trecho do cais no rio Subaé. Em Central de Minas (MG), R$ 180,2 mil serão destinados para o reestabelecimento da drenagem na cidade. Já para Estrela (RS), que passou por inundações em julho deste ano, o MDR está repassando R$ 59,3 mil para a prefeitura local adquirir cestas de alimentos para a população em situação de vulnerabilidade social.

Por fim, Poconé, no Mato Grosso, solicitou cerca de R$ 183 mil para a contratação de 30 brigadistas e para a aquisição de equipamentos para combater incêndios florestais que ocorrem na região.

Emergência ou calamidade pública

Para receber apoio emergencial do MDR, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública. É necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n.2/2016 do MDR. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.

O auxílio é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O apoio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.

Reconhecimentos

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) também reconheceu, nesta quinta-feira, a situação de emergência em quatro municípios. Curaçá (BA), Quixeramobim (CE) e Santiago do Sul (SC) foram afetados pela estiagem. Já Belmonte (SC) foi atingido por vendaval.

Com a medida, as prefeituras poderão ter acesso a recursos da União para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas públicas danificadas.