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Defesa Civil Nacional libera R$ 1,1 milhão para ações e obras em seis municípios
Em Minas Gerais, a cidade de Miraí, atingida por inundações, receberá R$ 482 mil para reconstrução de uma ponte. Outros R$ 73 mil serão destinados ao município de Serrana, em São Paulo, que obteve reconhecimento federal de situação de emergência em razão de colapso em edificações. Com o recurso, a prefeitura conseguirá restabelecer o abastecimento diário de água para diversos bairros a partir da execução de uma adutora.
Para Canguaretama, no Rio Grande do Norte, serão destinados R$ 411 mil a obras de contenção de erosão marinha costeira. O projeto emergencial elaborado pelo município prevê a construção de um enrocamento na localidade afetada.
No Amazonas, a população de Caapiranga, atingida por vendavais, receberá aproximadamente R$ 22 mil para aquisição de cestas básicas, água potável, material de limpeza e produtos de higiene pessoal. À capital do estado, Manaus, serão destinados R$ 118 mil para ações de resposta, que incluem o custeio de aluguel social e de cesta básica para vítimas do incêndio que atingiu o bairro Educandos.
No Rio Grande do Sul, ao município de São Francisco de Assis, serão repassados mais de R$ 42 mil para recuperar bueiros em áreas atingidas por enxurradas.
As ações serão executadas pelos entes municipais, que deverão prestar contas de todos os serviços realizados. Por se tratar de uma medida emergencial, o prazo de execução das ações de recuperação é de 365 dias. As iniciativas de resposta possuem um cronograma de 180 dias.
O aporte federal é definido após análise técnica e aprovação dos documentos comprobatórios enviados pelos municípios ao Ministério do Desenvolvimento Regional.
Apoio emergencial
Para receber auxílio da Defesa Civil Nacional, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública - deferido pelo Governo Federal após a análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa nº 2/2016.