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Cidades do Piauí e de São Paulo terão R$ 28,4 milhões para projetos de mobilidade

Recursos autorizados pelo MDR, por meio do Programa Avançar Cidades, vão beneficiar Piripiri (PI) e Socorro (SP)
Publicado em 28/08/2020 15h21 Atualizado em 31/08/2020 09h36
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Brasília-DF, 28/8/2020 – Piripiri, no Piauí, e Socorro, em São Paulo, terão R$ 28,4 milhões para investir em obras de mobilidade urbana. Os recursos, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), serão disponibilizados por meio do Programa Avançar Cidades, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

Cada cidade receberá R$ 14,2 milhões. Piripiri utilizará os recursos para recapeamento de vias, implantação de sistemas de microdrenagem e de iluminação pública, instalação de sinalização viária e de calçadas com acessibilidade e elaboração de estudos e projetos. Por sua vez, Socorro aportará os recursos na construção de uma ponte e de ciclovias, em pavimentação de vias públicas, na implantação de sistemas de microdrenagem e de iluminação pública e na instalação de calçadas com acessibilidade e sinalização viária.

“O presidente Jair Bolsonaro nos orientou a garantir a execução de obras públicas por todo o País e estamos fazendo isso. O Avançar Cidades é uma oportunidade para que os municípios brasileiros melhorem suas infraestruturas de mobilidade urbana e proporcionem mais qualidade de vida para seus moradores”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. “Com os investimentos, empregos são gerados e colaboram para o aquecimento da economia”, completa.

Propostas

Os projetos integram a oitava lista de propostas aprovadas pelo MDR no âmbito do Grupo 1 do Avançar Cidades em 2020. As Portarias foram publicadas no Diário Oficial da União. As selecionadas anteriormente podem ser acessadas aqui.

O Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana está dividido em dois grupos, conforme o porte do município. O Grupo 1 é composto por cidades com até 250 mil habitantes, enquanto o Grupo 2 inclui os centros urbanos com população superior a 250 mil moradores.

A divulgação das Portarias de seleção de proposta representa a última etapa para a obtenção do financiamento. As cartas-consulta foram apresentadas aos agentes financeiros e obtiveram parecer favorável aos projetos básicos dos empreendimentos e às análises de risco e de engenharia.

Condições de financiamento

Os recursos disponibilizados para o Avançar Cidades – Mobilidade Urbana são provenientes do FGTS, conforme previsto no programa Pró-Transporte, regulamentado pela Instrução Normativa n. 27/2017.

A taxa nominal de juros das operações de empréstimo do Pró-Transporte é de 6% ao ano, podendo ser acrescida taxa diferencial de até 2% e taxa de risco de crédito de até 1%. O prazo para a quitação total pode chegar a 20 anos, com carência de até 48 meses para o início do pagamento. Após a seleção final pelo MDR, os municípios têm até um ano para formalizar a contratação da proposta com o agente financeiro.

O cadastramento de projetos para o programa é contínuo e está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento Regional. Dúvidas e mais informações: avancar.mobilidade@mdr.gov.br.