Carteira de concessões do Brasil chama atenção em roadshow sobre infraestrutura sustentável em Portugal

Lisboa (Portugal) — O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) liderou, nesta segunda-feira (5), um roadshow na Embaixada do Brasil em Portugal, como parte da agenda do Benchmarking Internacional Saneamento e Resíduos Itália–Portugal. A iniciativa reuniu autoridades brasileiras e europeias, investidores, instituições financeiras, representantes de órgãos reguladores e empresários interessadas em projetos de infraestrutura sustentável no Brasil.

Organizado em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), o encontro foi uma oportunidade para apresentar a carteira de concessões e parcerias público-privadas do governo brasileiro, incluindo projetos estratégicos de infraestrutura hídrica como a Transposição do Rio São Francisco, perímetros irrigados, e o Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS).

Em sua apresentação, o secretário de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares, destacou que a vinda à Portugal ajudou a entender como o país superou desafios ainda enfrentados no Brasil, especialmente na governança e na articulação entre os entes federativos. “A longa relação histórica entre Brasil e Portugal nos aproxima, mas é olhando para o presente que identificamos oportunidades concretas para cooperação técnica e ampliação de investimentos. Portugal nos inspira pela velocidade com que avançou em áreas como saneamento e resíduos, e queremos aprender com essa trajetória para aplicar soluções compatíveis com a nossa realidade”, afirmou.

Segurança Jurídica

Considerando que o Brasil possui 5.572 municípios e baixos índices de saneamento básico, o embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro, ressaltou que o país oferece um grande espaço para investidores nesse setor. O diplomata explicou como o sistema de concessões no Brasil, com a análise e aprovação pelo Tribunal de Contas da União, oferece um ambiente de transparência e segurança para os empreendimentos. “São empresários portugueses com grandes investimentos no Brasil que declaram, aqui na Europa, que o país tem segurança jurídica. Eles estão há anos [investindo] e nunca tiveram um contrato rescindido, ou qualquer problema nos seus investimentos”, declarou.

O embaixador também lembrou a recente visita do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, que apresentou o projeto de aprofundamento do canal no Porto de Santos a empresários europeus, destacando a confiança que o Brasil tem gerado em seu ambiente de negócios. “Quando se fala em Brasil, principalmente em Portugal, que é a porta de entrada da América Latina na Europa, existe a certeza de que é um grande país, um potencial. Trazer o que nós temos de melhor, em matéria de investimentos, para Portugal e à Europa, é o que vocês estão fazendo com muita propriedade”, enfatizou Carreiro.

Empresários portugueses

Uma das empresas representadas no roadshow foi a Mota-Engil. O Grupo opera em 21 países, abrangendo três continentes, incluindo Europa, América do Sul e África. No Brasil, a companhia de construção e engenharia tem vários contratos assinados, com destaque para a aquisição da Empresa Construtora Brasil (ECB), sediada em Belo Horizonte (MG), e um projeto de gestão de resíduos sólidos urbanos em Brasília (DF), por meio da subsidiária SUMA Brasil.

Membro do conselho de administração da Mota-Engil, Marta Guerreiro destacou que a internacionalização é um objetivo estratégico do grupo e vê o Brasil como um mercado promissor. “É preciso adequar as soluções de coleta e tratamento às condições geográficas, à dispersão populacional e aos hábitos de vida das pessoas. A partir disso, tudo é possível”, afirmou.

Guerreiro também ressaltou que a dimensão do Brasil pode ser uma vantagem. “Uma escala maior, com uma população mais ampla, favorece a viabilidade técnica e econômica dos sistemas de tratamento”. A empresária também defendeu o consorciamento entre municípios como uma solução viável para projetos de resíduos, apontando que “sem dúvida existe uma economia de escala”, desde que haja articulação política para viabilizar esse tipo de arranjo.

Programação

À caminho da cidade do Porto, nesta segunda-feira (05), a programação do benchmarking incluiu uma visita técnica ao Sistema Multimunicipal de Resíduos Sólidos Urbanos da Valorlis, empresa do grupo Mota-Engil. O destaque da visita foi a Central de Valorização Orgânica (CVO) que transforma, através de um processo mecânico e biológico, a matéria orgânica resultante dos resíduos sólidos urbanos num produto final denominado Valorterra – corretivo orgânico para solos.

No sábado (3), os representantes do MIDR participaram do seminário "Evolução, Planejamento e Organização do Saneamento e dos Resíduos em Portugal" e visitaram a estação de tratamento de águas residuais Alcântara, onde conheceram o Aqueduto das Águas Livres, obra monumental da engenharia hidráulica construída entre 1731 e 1799, hoje considerada como Patrimônio Nacional. O sistema histórico resistiu ao terramoto de 1755, é composto por uma tubulação de 14 km de extensão que transportam a água de cerca de 60 nascentes.

Os representantes do MIDR integraram, ainda, na sexta-feira (02) uma visita técnica ao sistema intermunicipal de gestão de resíduos Tratolixo, em Trajouce, no município de Cascais. A empresa, de capital 100% público e gestão privada, atende quatro municípios e processa cerca de 493 mil toneladas de lixo por ano. Com foco na economia circular, transforma resíduos em composto agrícola e biometano, além de incentivar a separação voluntária com o projeto dos “sacos verdes. O grupo também visitou a estação de tratamento de águas residuais da Guia, em Cascais, rebatizada como Fábrica de Água pela companhia Águas do Tejo Atlântico. Com a marca "água+", a empresa identifica os produtos resultantes do tratamento que podem ser valorizados e reinseridos no ciclo produtivo, como matéria-prima para diversos fins — da irrigação de áreas verdes à utilização agrícola e industrial, incluindo a recarga de aquíferos e a lavagem de ruas.

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