Agência Nacional das Águas e Saneamento Básico celebra 25 anos de gestão e regulação dos recursos hídricos do Brasil

Brasília (DF) – A história da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) revela uma instituição que amadureceu tecnicamente, ampliou seu alcance e consolidou uma visão integrada para cuidar do recurso mais decisivo para a vida, para a economia e para o futuro do país. Nesta terça-feira (02), foi realizada, em Brasília (DF), a Cerimônia Especial de Celebração dos 25 Anos da ANA, para marcar o trabalho dedicado a construção contínua de soluções direcionadas à segurança hídrica brasileira.

A agência é vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e praticamente redefiniu a forma como o Brasil organiza, distribui e protege a água de domínio da União. Durante a cerimônia, o secretário executivo do MIDR, Valder Ribeiro, destacou que falar de água é falar de vida, de futuro e de dignidade. “Que esta data marque não apenas uma celebração, mas um compromisso renovado, o compromisso de fazer da água e do saneamento pilares de um projeto de desenvolvimento regional mais justo e equilibrado sustentável. O compromisso de proteger vidas frente aos eventos extremos, o compromisso de aproximar o Brasil dos objetivos de desenvolvimento sustentável. O compromisso, enfim, de colocar a dignidade das pessoas no centro das políticas públicas”, afirmou Ribeiro.

Criada em 2000 pela Lei nº 9.984, a ANA estruturou instrumentos fundamentais para dar previsibilidade e equilíbrio ao uso da água — um dos mais importantes é a outorga de direito de uso. A ferramenta transformou o cenário nacional ao permitir que o país soubesse, com clareza, quem usa a água, como usa e com qual impacto. Esse controle ajudou a evitar conflitos, organizar demandas e permitir que as atividades econômicas crescessem sem comprometer o abastecimento humano.

Para a diretora presidente da Agência, Veronica  Sánchez, o que era um sonho hoje é referência nacional de gestão de recursos hídricos. “Na origem, tudo começou como um sonho — uma ideia nascida da visão de pessoas brilhantes que imaginaram uma instituição capaz de gerir e proteger as águas brasileiras, 25 anos depois, esse sonho se materializou em uma agência que se tornou sinônimo de técnica, credibilidade e compromisso com o país. Hoje celebramos uma ANA que é referência nacional e internacional em gestão de recursos hídricos, segurança de barragens e saneamento básico”, celebrou a diretora-presidente.

O marco legal que inaugurou uma nova ANA

A partir de 2020, a Agência passou por uma das maiores mudanças de sua história: com o novo marco legal do saneamento (Lei nº 14.026/2020), assumiu a responsabilidade de estabelecer normas de referência para os serviços de saneamento básico. É a primeira vez que o Brasil passa a contar com padrões nacionais para abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana. A nova função deu à ANA um papel estratégico na busca pela universalização do saneamento — desafio central para o país nas próximas décadas.

A trajetória da ANA não é apenas institucional. Ela está nos lugares onde a água muda vidas:

• no agricultor que irrigou a terra com segurança,
• na família que recebeu água tratada pela primeira vez,
• na indústria que passou a usar a água de forma mais eficiente,
• nas cidades que aprenderam a conviver com cheias e estiagens,
• nos rios que voltaram a correr com menos pressão e mais futuro.

Para marcar os 25 anos, a Agência prepara uma série de iniciativas ao longo de 2025, combinando memória institucional e discussão de futuro. A programação inclui:

• Seminários e debates com especialistas, gestores, pesquisadores e representantes do setor produtivo.
• Projetos especiais para reforçar a conscientização sobre o valor da água e o impacto do saneamento na saúde e no bem-estar.
• Campanhas institucionais que revisitam momentos marcantes, contam histórias e aproximam a população da agenda da água e do saneamento.

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