Cooperação Transfronteiriça

Está em andamento a iniciativa de Estruturação do Ecossistema Transfronteiriço de Inovação em Bioeconomia Amazônica (Brasil-Peru-Colômbia). O objetivo geral do projeto é incentivar a inovação, o investimento e a geração de emprego por meio do fortalecimento do Ecossistema de Inovação Transfronteiriço na Tríplice Fronteira Brasil-Peru-Colômbia (Alto Solimões) baseado na biodiversidade amazônica. Entre os objetivos específicos, pode-se enumerar:

1. 

   BioRegio

   Fomentar cadeias produtivas da bioeconomia, com foco no uso sustentável da biodiversidade amazônica e desenvolvimento de produtos inovadores para os setores de alimentos, medicamentos, cosméticos e ecoturismo.
2. Estruturar governança Transfronteiriça envolvendo o setor público, ICTs, empresas, ONGs e organismos internacionais, para implementar e fortalecer o ecossistema transfronteiriço de inovação.
3. Fomentar a pesquisa, desenvolvimento & inovação (PD+I), assistência técnica e formação profissional para a inclusão produtiva de comunidades indígenas e tradicionais, empreendedores rurais e urbanos, com destaque para jovens e mulheres, valorizando o conhecimento tradicional e promovendo o empreendedorismo e o cooperativismo.
4. Desenvolver estratégias para atrair investimentos públicos e privados, com foco na infraestrutura tecnológica e logística sustentável na tríplice fronteira, incluindo serviços, certificações, laboratórios, unidades de beneficiamento, formação e qualificação profissional, financiamento qualificado e incentivos fiscais.
5. Propor harmonizações normativas e regulatórias para a produção, descarbonização, certificação e comercialização de produtos da biodiversidade, e prevenção a delitos ambientais, promovendo a integração econômica com segurança entre os três países.
6. A Coordenação-Geral e Gestão do Território está buscando o apoio de diversos atores para dar sequência a esta iniciativa, que poderá ser o primeiro ecossistema transfronteiriço de inovação em Bioeconomia Amazônica do mundo, e servirá de referência para outros projetos de cooperação no território fronteiriço brasileiro. Vale destacar a potencial parceria com a OTCA - Organização do Tratado de Cooperação Amazônica e o BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento, que podem acionar recursos financeiros substanciais ao projeto. Além disso, a Assessoria Internacional do MIDR está articulando o diálogo entre as embaixadas do Brasil, Peru e Colômbia em conjunto com o MRE - Ministério das Relações Exteriores.
7. Por fim a Organização Não-Governamental PPA (Parceiros pela Amazônia) apresentou proposta de cooperação com o MIDR a fim de captar recursos da GIZ - Agência de Cooperação Alemã para financiar projeto de cooperação técnica em Bioeconomia envolvendo Brasil, Colômbia e Alemanha no território BioRegio do Alto Solimões.