Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • enem
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Assuntos
    • Desenvolvimento Regional e Territorial
      • Política Nacional de Desenvolvimento Regional
      • Notícias
      • PCDR
      • PDRSX
      • Rotas de Integração Nacional
      • Desenvolve Amazônia
      • Núcleo de Inteligência Regional
      • Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira – CDIF
      • Programa Cidades Intermediadoras para o Desenvolvimento Regional - PCI
      • Ações
      • Política Nacional de Ordenamento Territorial
      • Programa de Desenvolvimento Econômico Sustentável para a Amazônia Azul
      • Cartilhas dos Municípios
    • Segurança Hídrica
      • Projeto de Integração do Rio São Francisco
      • Velho Chico - Sonho realizado
      • Revitalização de Bacias Hidrográficas
      • Programa Água Doce
      • Programa Semeando Águas
      • Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH
      • Plano Nacional de Recursos Hídricos
      • Irrigação
      • Programas e Ações
      • Frameworks nas Áreas de Saneamento Básico e Segurança Hídrica
      • Agendamento para visitar as estruturas da Transposição do Rio São Francisco
      • Sumário Executivo dos Programas Ambientais do Ramal do Apodi
      • Conselho Gestor do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - CGPISF
    • Proteção e Defesa Civil
      • A Marca da Proteção e Defesa Civil
      • Ações no Rio Grande do Sul
      • Alertas de Desastres
      • Atendimento a demanda habitacional do Rio Grande do Sul
      • Boas Práticas em Proteção e Defesa Civil
      • Cadastro Nacional de Municípios com Áreas Suscetíveis à Ocorrência de Deslizamentos de Grande Impacto, Inundações Bruscas ou Processos Geológicos ou Hidrológicos Correlatos
      • Capacitações
      • Central de Serviços
      • Construindo Cidades Resilientes 2030
      • Defensores da Proteção
      • Indicador de Capacidade Municipal (ICM)
      • Legislação
      • Perguntas Frequentes
      • Prestação de Contas
      • Publicações
      • Saiba como agir
      • Solicitação de Recursos
      • S2iD - Sistema Integrado de Informações sobre Desastres
      • G20
      • Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil (PN-PDC)
      • BRICS Brasil 2025
    • Fundos Regionais e Incentivos Fiscais
      • Consulta Pública
      • Incentivos Fiscais - Apresentação
      • Fundos Constitucionais de Financiamento (FNO, FNE e FCO)
      • Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste -FCO
      • Debêntures
      • REIDI
      • Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável
      • Fundos de Desenvolvimento Regional
      • Informativo dos Fundos Regionais e Incentivos Fiscais
      • Publicações - Fundos Regionais e Incentivos Fiscais
      • Medidas em apoio aos Produtores Rurais
      • Painel das Contratações dos Fundos Constitucionais de Financiamento
      • Consulta Pública da Etapa 2
      • Roadshow Tabuleiros Litorâneos
      • Planos de Trabalho
      • Atlas de Territórios Brasileiros para Parcerias Público-Privadas de Cidades Inteligentes
      • Projetos SNFI2
      • Consulta Pública da Etapa 2 do Projeto Público de Irrigação Tabuleiros de São Bernardo
      • Roadshow da Etapa 2 do Projeto Público de Irrigação Tabuleiros de São Bernardo
      • Projetos SNFI
      • Atlas de Territórios Brasileiros para Parcerias Público-Privadas de Manejo de Resíduos Sólidos.
    • Emendas Parlamentares
      • Municípios com maior demanda de carro-pipa
      • Modelo de informação barragens-DNOCS
      • Barragens e reservatórios estratégicos
      • Municípios com risco alto e muito alto de desastres naturais
      • Emendas do relator
      • Projetos Prioritários
      • Segurança Hídrica
      • Saneamento
      • Desenvolvimento Regional e Urbano
      • Defesa Civil
      • Perguntas Frequentes
      • Critérios para distribuição dos recursos advindos de emendas de relator - SNH
      • Emendas de Comissão
      • Relatório de Emendas Parlamentares
    • Termos de Descentralização de Crédito
      • MIDR
      • Desenvolvimento Regional e Territorial
      • Segurança Hídrica
      • Proteção e Defesa Civil
      • Termos de Descentralização de Crédito
    • Análise de Impacto Regulatório - AIR e e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
      • O que é AIR
      • Relatórios de AIR
      • Participação Social, Audiências e Consultas Públicas
      • Dispensas de AIR
      • O que é ARR
      • Relatórios de ARR
      • Guias e Documentos de suporte
      • Agenda de ARR
    • Irrigação
      • Polos de Agricultura Irrigada
      • Projetos de Irrigação
      • REIDI Irrigação
      • Reuso de água para irrigação
      • Debêntures Incentivadas de Irrigação
      • Painel sobre os dados da Subfunção 607
      • Boletins Informativos
      • Documentos Técnicos
      • Política Nacional de Irrigação
  • Notícias
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Organograma MIDR
      • Competências
      • Legislação
      • Quem é Quem
      • Agenda de Autoridades
      • Horário de atendimento
      • Estrutura Regimental
      • Plano Diretor de Logística Sustentável do MIDR
    • Ações e Programas
      • Carta de serviços do MIDR
      • Concessões de recursos financeiros ou renúncias de receitas
      • Painéis do MIDR
      • Planejamento Estratégico Integrado - PEI MIDR
      • Governança
      • Programas, projetos, ações, obras e atividades
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Denúncia e proteção ao denunciante
      • Encarregado(a) pelo Tratamento de Dados Pessoais
      • Assessoria de Participação Social e Diversidade
      • Consultas Públicas
      • Audiências Públicas
      • Tomadas de Subsídios e Pesquisas de Opinião
      • Órgãos Colegiados
      • Fóruns Desenvolve Brasil
      • PPA Participativo
      • Perguntas frequentes
      • Serviço de Atendimento e de Informação ao Cidadão
      • Legislação
      • Comitê de Ouvidorias – MIDR e vinculadas
      • Ouvidorias do Comitê
      • Painéis e Relatórios
      • Painel de Atendimento do Auxílio Reconstrução
      • Comitê Permanente de Gênero, Raça e Diversidade
      • 2º Encontro (2025)
      • Fotos
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Auditoria Interna
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
    • Licitações e contratos
      • Plano de Contratação Anual
      • Atas de Registros de Preços
      • Detalhamento dos Contratos
      • Termos de Descentralização de Crédito
      • Audiência Pública
      • Legislação
      • Chamamentos Públicos e Sessões Públicas
      • Contratos Encerrados
      • Licitações
      • Contratos
      • Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público
      • Campanhas de Publicidade
      • Painéis de Licitações e Contratos
      • Legislação Federal
    • Servidores
      • Servidores
      • Programa de Gestão
      • Processos Seletivos
      • Concursos Públicos
    • Informações Classificadas
    • Perguntas Frequentes
      • Desenvolvimento Regional
      • Proteção e Defesa Civil - Perguntas Frequentes
      • Segurança Hídrica
      • Fundos e Instrumentos Financeiros
      • Perguntas e Respostas Frequentes sobre LGPD
      • Perguntas e Respostas Frequentes sobre LGPD
    • Dados Abertos
    • Agenda do Ministro
      • Agenda do Ministro
      • Agenda de Autoridades
      • Controle de Voos FAB
    • Instrumentos de Gestão Documental
    • Demonstrações Financeiras
      • Notas Financeiras
      • Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas - MI
      • Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas - MCidades
      • Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas – MDR
    • Transparência e prestação de contas
      • Auditorias e Prestação de Contas
      • Institucional
      • Convênios e Transferências
      • Execução Orçamentária e Financeira
      • Supervisão, Controle e Correição
      • Rol de Responsáveis
      • Controle de Voos FAB
    • Regras para acesso aos Recursos
      • Financiamentos
      • Repasse
      • Ações e Programas
      • PPA 2024 a 2027
    • Processos Seletivos
    • Governança
      • Comitê Estratégico de Governança
      • Comitê de Governança Digital, Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais
      • Gestão de Riscos e Controles Internos no MIDR
      • Programa Integridade
      • Eventos
      • Comitê Técnico de Auditoria
      • Supervisão Ministerial
    • Legislação
    • Programa de Gestão
    • Ações Orçamentárias do MIDR
    • Painéis do MIDR
    • Portfólio de Ações
  • Composição
    • Ministro
    • Secretarias Nacionais
      • Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
      • Secretaria Nacional de Segurança Hídrica
      • Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
      • Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros
    • Órgãos Vinculados
      • Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
      • Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
      • Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
      • Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
      • Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
      • Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
    • Órgãos Colegiados
      • Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil
      • Conselho Nacional de Irrigação
      • Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Polo Petrolina e Juazeiro
      • Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina
      • Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno
      • Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
      • Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável
      • Relação de Colegiados em que o MDR tem assento
      • Comitês Gestores das Contas dos Programas de Revitalização dos Recursos Hídricos
      • Conselho Gestor do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - CGPISF
  • Canais de Atendimento
    • Ouvidoria
    • Comissão de Ética
      • Composição
      • Contato
      • Planos de Trabalho
      • Campanhas
      • Legislação relacionada à ética
      • Regimento Interno da Comissão de Ética
      • Cronograma de Reuniões
      • Minuto da Ética MIDR
    • Corregedoria
      • Conheça a Corregedoria
      • Responsabilização de Agentes Públicos
      • Normativos
      • Relatórios de Gestão
      • Saiba como fazer uma denúncia
      • Maturidade Correcional
      • Trilha de Capacitação – Corregedoria Geral - MDR
      • Eventos
    • Segurança da Informação
      • ETIR - Incidente Cibernético
    • Sistema Eletrônico de Informações - SEI
    • Ouvidoria do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO
    • Ouvidoria do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE
    • Ouvidoria do Fundo Constitucional de Financiamento do Amazonas - FNO
  • Imprensa
    • Assessoria Especial de Comunicação do MIDR
    • Manuais, selos e logomarcas
    • Podcasts MIDR
    • Campanhas
  • Transparência MIDR
    • Portal de Painéis
    • Aplicativo TransparênciaMIDR
    • Painéis de Licitações e Contratos
  • Centrais de Conteúdo
    • Imprensa
    • Publicações
      • Publicações MDR
      • Desenvolvimento Regional Urbano
      • Habitação
      • Mobilidade e Serviços Urbanos
      • Proteção e Defesa Civil - SEDEC
      • Saneamento
      • Segurança Hídrica
      • Fundos Regionais e Incentivos Fiscais
      • Publicações Ouvidoria
      • Projetos de Cooperação Técnica
    • Capacidades
    • Vídeos
    • Imagens
    • Imprensa
  • Desenvolve Brasil
  • Auxilio Reconstrução
    • Medida Provisória nº 1.228/2024
    • Portaria MIDR nº 2.290, de 27 de junho de 2024
    • Medida Provisória nº 1.235, de 19 de junho de 2024
    • Portaria MIDR Nº 2.499, de 12 de julho de 2024
    • Instrução Normativa nº 4, de 7 de junho de 2024
    • Painel de Atendimento do Auxílio Reconstrução
    • Portaria MIDR nº 3.001, de 30 de agosto de 2024
    • Medida Provisória nº 1.250, de 6 de agosto de 2024
  • Defesa Civil Alerta
  • Relatórios de Gestão
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • YouTube
  • Facebook
  • Instagram
  • Flickr
  • SoundCloud
  • RSS
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Segurança Hídrica Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH Câmaras Técnicas Câmaras Técnicas - Anteriores a 2019 CTCOB CTCOB Resolução CNRH nª 97 - 17 de dezembro de 2008
Info

CTCOB Resolução CNRH nª 97 - 17 de dezembro de 2008

Atualizado em 23/09/2022 14h31

application/pdf ctcob_resolucao_97--.pdf — 86 KB

  • Assuntos
    • Desenvolvimento Regional e Territorial
      • Política Nacional de Desenvolvimento Regional
      • Notícias
      • PCDR
      • PDRSX
      • Rotas de Integração Nacional
      • Desenvolve Amazônia
      • Núcleo de Inteligência Regional
      • Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira – CDIF
      • Programa Cidades Intermediadoras para o Desenvolvimento Regional - PCI
      • Ações
      • Política Nacional de Ordenamento Territorial
      • Programa de Desenvolvimento Econômico Sustentável para a Amazônia Azul
      • Cartilhas dos Municípios
    • Segurança Hídrica
      • Projeto de Integração do Rio São Francisco
      • Velho Chico - Sonho realizado
      • Revitalização de Bacias Hidrográficas
      • Programa Água Doce
      • Programa Semeando Águas
      • Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH
      • Plano Nacional de Recursos Hídricos
      • Irrigação
      • Programas e Ações
      • Frameworks nas Áreas de Saneamento Básico e Segurança Hídrica
      • Agendamento para visitar as estruturas da Transposição do Rio São Francisco
      • Sumário Executivo dos Programas Ambientais do Ramal do Apodi
      • Conselho Gestor do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - CGPISF
    • Proteção e Defesa Civil
      • A Marca da Proteção e Defesa Civil
      • Ações no Rio Grande do Sul
      • Alertas de Desastres
      • Atendimento a demanda habitacional do Rio Grande do Sul
      • Boas Práticas em Proteção e Defesa Civil
      • Cadastro Nacional de Municípios com Áreas Suscetíveis à Ocorrência de Deslizamentos de Grande Impacto, Inundações Bruscas ou Processos Geológicos ou Hidrológicos Correlatos
      • Capacitações
      • Central de Serviços
      • Construindo Cidades Resilientes 2030
      • Defensores da Proteção
      • Indicador de Capacidade Municipal (ICM)
      • Legislação
      • Perguntas Frequentes
      • Prestação de Contas
      • Publicações
      • Saiba como agir
      • Solicitação de Recursos
      • S2iD - Sistema Integrado de Informações sobre Desastres
      • G20
      • Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil (PN-PDC)
      • BRICS Brasil 2025
    • Fundos Regionais e Incentivos Fiscais
      • Consulta Pública
      • Incentivos Fiscais - Apresentação
      • Fundos Constitucionais de Financiamento (FNO, FNE e FCO)
      • Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste -FCO
      • Debêntures
      • REIDI
      • Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável
      • Fundos de Desenvolvimento Regional
      • Informativo dos Fundos Regionais e Incentivos Fiscais
      • Publicações - Fundos Regionais e Incentivos Fiscais
      • Medidas em apoio aos Produtores Rurais
      • Painel das Contratações dos Fundos Constitucionais de Financiamento
      • Consulta Pública da Etapa 2
      • Roadshow Tabuleiros Litorâneos
      • Planos de Trabalho
      • Atlas de Territórios Brasileiros para Parcerias Público-Privadas de Cidades Inteligentes
      • Projetos SNFI2
      • Consulta Pública da Etapa 2 do Projeto Público de Irrigação Tabuleiros de São Bernardo
      • Roadshow da Etapa 2 do Projeto Público de Irrigação Tabuleiros de São Bernardo
      • Projetos SNFI
      • Atlas de Territórios Brasileiros para Parcerias Público-Privadas de Manejo de Resíduos Sólidos.
    • Emendas Parlamentares
      • Municípios com maior demanda de carro-pipa
      • Modelo de informação barragens-DNOCS
      • Barragens e reservatórios estratégicos
      • Municípios com risco alto e muito alto de desastres naturais
      • Emendas do relator
      • Projetos Prioritários
      • Segurança Hídrica
      • Saneamento
      • Desenvolvimento Regional e Urbano
      • Defesa Civil
      • Perguntas Frequentes
      • Critérios para distribuição dos recursos advindos de emendas de relator - SNH
      • Emendas de Comissão
      • Relatório de Emendas Parlamentares
    • Termos de Descentralização de Crédito
      • MIDR
      • Desenvolvimento Regional e Territorial
      • Segurança Hídrica
      • Proteção e Defesa Civil
      • Termos de Descentralização de Crédito
    • Análise de Impacto Regulatório - AIR e e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
      • O que é AIR
      • Relatórios de AIR
      • Participação Social, Audiências e Consultas Públicas
      • Dispensas de AIR
      • O que é ARR
      • Relatórios de ARR
      • Guias e Documentos de suporte
      • Agenda de ARR
    • Irrigação
      • Polos de Agricultura Irrigada
      • Projetos de Irrigação
      • REIDI Irrigação
      • Reuso de água para irrigação
      • Debêntures Incentivadas de Irrigação
      • Painel sobre os dados da Subfunção 607
      • Boletins Informativos
      • Documentos Técnicos
      • Política Nacional de Irrigação
  • Notícias
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Organograma MIDR
      • Competências
      • Legislação
      • Quem é Quem
      • Agenda de Autoridades
      • Horário de atendimento
      • Estrutura Regimental
      • Plano Diretor de Logística Sustentável do MIDR
    • Ações e Programas
      • Carta de serviços do MIDR
      • Concessões de recursos financeiros ou renúncias de receitas
      • Painéis do MIDR
      • Planejamento Estratégico Integrado - PEI MIDR
      • Governança
      • Programas, projetos, ações, obras e atividades
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Denúncia e proteção ao denunciante
      • Encarregado(a) pelo Tratamento de Dados Pessoais
      • Assessoria de Participação Social e Diversidade
      • Consultas Públicas
      • Audiências Públicas
      • Tomadas de Subsídios e Pesquisas de Opinião
      • Órgãos Colegiados
      • Fóruns Desenvolve Brasil
      • PPA Participativo
      • Perguntas frequentes
      • Serviço de Atendimento e de Informação ao Cidadão
      • Legislação
      • Comitê de Ouvidorias – MIDR e vinculadas
      • Ouvidorias do Comitê
      • Painéis e Relatórios
      • Painel de Atendimento do Auxílio Reconstrução
      • Comitê Permanente de Gênero, Raça e Diversidade
      • 2º Encontro (2025)
      • Fotos
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Auditoria Interna
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
    • Licitações e contratos
      • Plano de Contratação Anual
      • Atas de Registros de Preços
      • Detalhamento dos Contratos
      • Termos de Descentralização de Crédito
      • Audiência Pública
      • Legislação
      • Chamamentos Públicos e Sessões Públicas
      • Contratos Encerrados
      • Licitações
      • Contratos
      • Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público
      • Campanhas de Publicidade
      • Painéis de Licitações e Contratos
      • Legislação Federal
    • Servidores
      • Servidores
      • Programa de Gestão
      • Processos Seletivos
      • Concursos Públicos
    • Informações Classificadas
    • Perguntas Frequentes
      • Desenvolvimento Regional
      • Proteção e Defesa Civil - Perguntas Frequentes
      • Segurança Hídrica
      • Fundos e Instrumentos Financeiros
      • Perguntas e Respostas Frequentes sobre LGPD
      • Perguntas e Respostas Frequentes sobre LGPD
    • Dados Abertos
    • Agenda do Ministro
      • Agenda do Ministro
      • Agenda de Autoridades
      • Controle de Voos FAB
    • Instrumentos de Gestão Documental
    • Demonstrações Financeiras
      • Notas Financeiras
      • Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas - MI
      • Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas - MCidades
      • Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas – MDR
    • Transparência e prestação de contas
      • Auditorias e Prestação de Contas
      • Institucional
      • Convênios e Transferências
      • Execução Orçamentária e Financeira
      • Supervisão, Controle e Correição
      • Rol de Responsáveis
      • Controle de Voos FAB
    • Regras para acesso aos Recursos
      • Financiamentos
      • Repasse
      • Ações e Programas
      • PPA 2024 a 2027
    • Processos Seletivos
    • Governança
      • Comitê Estratégico de Governança
      • Comitê de Governança Digital, Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais
      • Gestão de Riscos e Controles Internos no MIDR
      • Programa Integridade
      • Eventos
      • Comitê Técnico de Auditoria
      • Supervisão Ministerial
    • Legislação
    • Programa de Gestão
    • Ações Orçamentárias do MIDR
    • Painéis do MIDR
    • Portfólio de Ações
  • Composição
    • Ministro
    • Secretarias Nacionais
      • Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
      • Secretaria Nacional de Segurança Hídrica
      • Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
      • Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros
    • Órgãos Vinculados
      • Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
      • Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
      • Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
      • Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
      • Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
      • Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
    • Órgãos Colegiados
      • Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil
      • Conselho Nacional de Irrigação
      • Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Polo Petrolina e Juazeiro
      • Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina
      • Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno
      • Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
      • Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável
      • Relação de Colegiados em que o MDR tem assento
      • Comitês Gestores das Contas dos Programas de Revitalização dos Recursos Hídricos
      • Conselho Gestor do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - CGPISF
  • Canais de Atendimento
    • Ouvidoria
    • Comissão de Ética
      • Composição
      • Contato
      • Planos de Trabalho
      • Campanhas
      • Legislação relacionada à ética
      • Regimento Interno da Comissão de Ética
      • Cronograma de Reuniões
      • Minuto da Ética MIDR
    • Corregedoria
      • Conheça a Corregedoria
      • Responsabilização de Agentes Públicos
      • Normativos
      • Relatórios de Gestão
      • Saiba como fazer uma denúncia
      • Maturidade Correcional
      • Trilha de Capacitação – Corregedoria Geral - MDR
      • Eventos
    • Segurança da Informação
      • ETIR - Incidente Cibernético
    • Sistema Eletrônico de Informações - SEI
    • Ouvidoria do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO
    • Ouvidoria do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE
    • Ouvidoria do Fundo Constitucional de Financiamento do Amazonas - FNO
  • Imprensa
    • Assessoria Especial de Comunicação do MIDR
    • Manuais, selos e logomarcas
    • Podcasts MIDR
    • Campanhas
  • Transparência MIDR
    • Portal de Painéis
    • Aplicativo TransparênciaMIDR
    • Painéis de Licitações e Contratos
  • Centrais de Conteúdo
    • Imprensa
    • Publicações
      • Publicações MDR
      • Desenvolvimento Regional Urbano
      • Habitação
      • Mobilidade e Serviços Urbanos
      • Proteção e Defesa Civil - SEDEC
      • Saneamento
      • Segurança Hídrica
      • Fundos Regionais e Incentivos Fiscais
      • Publicações Ouvidoria
      • Projetos de Cooperação Técnica
    • Capacidades
    • Vídeos
    • Imagens
    • Imprensa
  • Desenvolve Brasil
  • Auxilio Reconstrução
    • Medida Provisória nº 1.228/2024
    • Portaria MIDR nº 2.290, de 27 de junho de 2024
    • Medida Provisória nº 1.235, de 19 de junho de 2024
    • Portaria MIDR Nº 2.499, de 12 de julho de 2024
    • Instrução Normativa nº 4, de 7 de junho de 2024
    • Painel de Atendimento do Auxílio Reconstrução
    • Portaria MIDR nº 3.001, de 30 de agosto de 2024
    • Medida Provisória nº 1.250, de 6 de agosto de 2024
  • Defesa Civil Alerta
  • Relatórios de Gestão
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • YouTube
  • Facebook
  • Instagram
  • Flickr
  • SoundCloud
  • RSS
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca