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Publicado em 06/01/2021 15h14 Atualizado em 31/10/2022 19h51

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NOTA OFICIAL

NOTA OFICIAL - Ministro das Comunicações lidera missão oficial 5G à Coreia e ao Catar
28/08/2021
NOTA OFICIAL

Ministro do MCom lidera missão 5G à Coreia do Sul e Catar
28/08/2021
RADIODIFUSÃO

Rádios de cinco estados ganham autorização para transmitir em FM

27/08/2021 - Com portarias publicadas nesta semana, já são mais de 950 o número de rádios AM que migraram para o serviço de radiodifusão em frequência modulada
Tags: radiodifusão, rádio, migração FM
PARTICIPAÇÃO

Sociedade pode contribuir com tema sobre tributação das telecomunicações

26/08/2021 - Até 1º de outubro, cidadãos, empresas e associações, que tenham conhecimento sobre o tema, podem dar sugestões e contribuir para a ampliação do acesso à banda larga e à inclusão digital no país
INTERNACIONAL

Brasil é reeleito para o Conselho de Operações Postais da União Postal Universal

26/08/2021 - País foi o representante mais votado para ocupar a vaga no principal fórum mundial de regulamentação e cooperação do setor postal
Tags: Correios; serviços postais; União Postal Universal; ONU; Conselho de Operações Postais
GESTÃO PÚBLICA

MCom realiza primeira reunião do Comitê de Governança

26/08/2021 - Definir estratégias institucionais e diretrizes transversais de governança pública, e dar transparência aos órgãos de controle e à sociedade são algumas das atribuições do comitê
NOTA À IMPRENSA

Aprovação do edital do leilão do 5G no TCU
25/08/2021
Ciência e Tecnologia

TCU aprova edital do leilão do 5G

25/08/2021 - O maior certame de radiofrequência da história das telecomunicações do país será catalisador de tecnologias totalmente novas
RADIODIFUSÃO

Decreto presidencial simplifica processos para os serviços de rádio e TV

24/08/2021 - Medida desburocratiza procedimentos de transferência e renovação de outorgas para emissoras, oferecendo segurança jurídica e fortalecendo o setor
DIGITALIZA BRASIL

Vinte municípios do CE e RN ganham novos canais na TV digital

24/08/2021 - MCom publicou portarias que autorizam emissoras a transmitir com o novo formato para as cidades que já estão aptas à digitalização
Tags: TV digital, sinal digital, Digitaliza Brasil, digitalização
POLÍTICAS PÚBLICAS

Governo Federal assegura recursos para programas de inclusão digital em 2022

24/08/2021 - A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), sancionada na sexta-feira (20) pelo presidente Jair Bolsonaro, prevê a continuidade das ações do Wi-Fi Brasil e de outros programas do Ministério das Comunicações
Tags: internet, inclusão digital, LDO 2022, Wi-Fi Brasil
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Anatel receberá contribuições sobre regulamentação à Lei do Fust

20/08/2021 - A abertura do instrumento de participação social foi aprovada pelo Conselho Diretor; consulta pública ficará aberta por 45 dias
Tags: Fust Telecomunicações Anatel Consulta pública
DIGITALIZAÇÃO

Emissoras recebem autorização para transmitir sinal digital em quatro municípios

20/08/2021 - População de Alagoinhas (BA), Guarabira (PB), Itapema (SC) e São Bento do Una (PE) ganha mais uma opção de canal
Tags: TV digital sinal digital digitalização canal digital
DIGITALIZAÇÃO

Digitaliza Brasil: 100% dos municípios convocados no CE, PI e RN solicitaram adesão ao programa

20/08/2021 - 97 prefeituras dos três estados manifestaram interesse em ter o sinal digital de televisão nas cidades; previsão é que a infraestrutura seja instalada ainda neste ano
Tags: Digitaliza Brasil sinal digital digitalização tv digital
LEILÃO 5G

Ministro defende importância do leilão do 5G para impulsionar economia e ampliar conectividade

19/08/2021 - Em entrevista ao Consórcio de Imprensa Internacional, ministro das Comunicações, Fábio Faria, repercutiu a votação do edital no TCU e reforçou que todas as capitais terão a nova tecnologia até julho de 2022
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Novo prazo para opinar sobre modernização da Lei da TV por assinatura

18/08/2021 - Podem ser enviadas até o dia 12 de setembro as contribuições sobre a minuta de relatório elaborada pelo GT-SeAC, com diagnóstico e alternativas de soluções para o setor
Tags: TV por assinatura SeAC Lei TV paga GT-SeAC
RADIODIFUSÃO

MCom autoriza migração de rádios AM para FM em cinco estados

18/08/2021 - Sete emissoras de municípios no Ceará, Goiás, Tocantins, Pernambuco e Rio Grande do Sul poderão transmitir na nova frequência
Tags: radiodifusão migração FM rádio FM
LEILÃO 5G

TCU forma maioria para aprovação do edital do 5G

18/08/2021 - Ministro das Comunicações enalteceu a análise e prevê realização do leilão até outubro deste ano
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Anatel abre consulta pública sobre atribuição de número exclusivo para telemarketing

17/08/2021 - A proposta é que prefixo 0303 seja utilizado por empresas para que consumidor identifique chamadas de publicidade e ofertas de serviços
RADIODIFUSÃO

MCom concede autorização para rádios comunitárias em cinco estados

16/08/2021 - Portarias beneficiam os municípios Porto Firme (MG), Canoas (RS), Porto Alegre (RS), Lagarto (SE), Moreira Sales (PR) e São Miguel do Guamá (PA)
DIGITALIZA BRASIL

MCom autoriza três emissoras a transmitir em sinal digital no CE, PI e RN

13/08/2021 - Serão contemplados com nova programação 47 municípios convocados na primeira fase do Digitaliza Brasil
5G

MCom demonstra potencial do 5G para o agronegócio em Londrina (PR)

12/08/2021 - A Nokia, a operadora Sercomtel e a Embrapa Soja participam da homologação do sinal para uso experimental, a fim de definir parâmetros técnicos à instalação antes da disponibilização do sinal
Tags: 5G conectividade agronegócio tecnologia
INVESTIMENTO

Funttel vai liberar R$ 1,1 bilhão para investimentos em telecomunicações

12/08/2021 - Recursos serão repassados até 2023 a Fundação CPqD, Finep e BNDES para projetos de pesquisa e oferta de linhas de crédito voltadas à indústria e às prestadoras de serviços
DIGITALIZAÇÃO

Municípios paranaenses recebem novos canais de TV digital

11/08/2021 - MCom concedeu autorização a emissoras de Boa Vista da Aparecida, Marilândia do Sul e São João do Triunfo
Tags: TV digital digitalização canal digital radiodifusão
DIGITALIZA BRASIL

TV digital: programação da EBC chegará a 97 municípios do CE, PI e RN

11/08/2021 - MCom publicou portaria que autoriza a transmissão nas primeiras cidades convocadas para o Digitaliza Brasil
CONECTIVIDADE

Em audiência na Câmara, Fábio Faria destaca ações do MCom que já conectaram 8,5 milhões de brasileiros

11/08/2021 - Ministro reforçou que com programas, como Wi-Fi Brasil e o Leilão 5G, a Pasta ampliará o acesso à internet
Tags: Internet Conectividade Wi-Fi Brasil 5G
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Participe: MCom abre relatório sobre a Lei da TV paga para comentários da sociedade

11/08/2021 - Documento, elaborado pelo GT-SeAC, traça diagnóstico e propõe alternativas de soluções para os problemas identificados nas etapas de produção, programação, empacotamento e distribuição de conteúdo audiovisual. Prazo para colaborar termina em 24 de agosto
Tags: TV por assinatura TV paga Lei SeAC
LEILÃO DO 5G

5G chegará em cidades com mais de 30 mil habitantes até 2028, afirma ministro das Comunicações

10/08/2021 - Em participação no evento Media Tek, Fábio Faria reforçou que 5G irá ampliar conectividade no Brasil e impulsionar uma revolução tecnológica em diversos segmentos de negócios
Tags: conectividade leilão do 5G 5G
TELECOMUNICAÇÕES

Resolução promove a simplificação dos atos normativos do Funttel

10/08/2021 - Iniciativa facilita entendimento sobre o Fundo e atuação do poder público
DIGITALIZAÇÃO

MCom autoriza 97 municípios a receber sinal digital da TV Câmara

10/08/2021 - Portaria contempla cidades do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte convocadas na primeira fase do programa Digitaliza Brasil
Tags: TV digital sinal digital digitalização Digitaliza Brasil

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