Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério das Comunicações
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • mei
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Composição
    • Ministro
    • Gabinete do Ministro
    • Secretaria Executiva
    • Consultoria Jurídica
    • Assessorias Especiais
      • Comunicação Social
      • Assuntos Parlamentares e Federativos
      • Controle Interno
      • Assuntos Internacionais
      • Participação Social e Diversidade
    • Secretaria de Radiodifusão
    • Secretaria de Telecomunicações
    • Órgãos Vinculados
      • Anatel
      • Correios
      • Telebras
  • Agenda de Autoridades
    • Agenda do Ministro
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Estrutura Organizacional
      • Programa de Gestão e Desempenho
      • Perfil Profissional
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Atos Normativos
      • Horário de Atendimento
    • Ações e Programas
      • Carta de Serviços
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Renúncias de Receitas
      • GAPE
      • CG-PAIS
    • Participação Social
      • Assessoria de Participação Social e Diversidade (ASPAD)
      • Ouvidoria
    • Auditorias
    • Convênios e Transferências
      • Protocolo de intenções
    • Receitas e Despesas
      • TED
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Dispensas
      • Inexigibilidades
      • Atas de Registros de Preços
      • PCA MCom
      • Concorrências
      • Credenciamento
      • Chamamento Público
      • Contratos 2024
      • Contratos 2025
      • 2025
      • Manuais
    • Informações Classificadas
    • SIC | Serviço de Informação ao Cidadão
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Comissão de Ética
    • Governança
      • Plano Diretor de Logística Sustentável
    • Legislação
    • Processo Eletrônico
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatório de Gestão
      • Planejamento Estratégico/Valor Público
      • Objetivos, Metas e Indicadores
      • Demonstrações Contábeis
      • Comitês
      • Estrutura Organizacional
      • Publicações
      • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
      • Dados de Entidades Vinculadas
      • Vagas para Consultoria
      • Supervisão, Controle e Correição
      • Remuneração dos servidores
      • Cartilha - Emendas Parlamentares
    • Servidores
    • Agenda de ARR
      • Agenda de ARR 2023-2026
      • Agenda de ARR 2022
      • Relatórios de ARR
    • Análise de Impacto Regulatório
      • Relatórios de AIR
      • Governança de AIR e ARR
      • Dispensas de AIR
    • Aviso de Privacidade
    • Perguntas Frequentes
  • Notícias e Conteúdos
    • 2026
      • Janeiro
      • Fevereiro
    • 2025
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • 2024
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • Selos, marcas e manuais
    • Campanhas Publicitárias
  • Eventos MCom
    • ESG MCom 2023
    • ESG MCom 2024
    • Ordem do Mérito das Comunicações
    • Workshop Internacional de Cabos Submarinos e Data Centers
  • Assuntos
    • Radiodifusão
      • Vista de Processos
      • Editais PNO
      • Consolidação
      • Serviços Radiodifusão
      • Agenda Regulatória 2024-2025
    • Telecomunicações
    • 5G
      • Seminários 5G.BR
    • Fust
    • Serviço Postal
      • Normativos correlatos ao serviço postal e à supervisão da ECT pelo MCOM
      • Indicadores de Serviços Postais
      • Tarifas de malote
    • Blitz da Telefonia Móvel
      • Blitz da Telefonia Móvel
    • Plano Nacional de Inclusão Digital
      • GTI-PNID
      • Legislação
      • Reuniões
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Ouvidoria
    • Corregedoria
      • Arquivos
      • Normas e Manuais
      • Campanhas preventivas
      • Relatórios da Corregedoria
      • Relatórios de Atividades Semestrais
      • Relatórios de Gestão Correcional
    • Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
  • Boletins de Áudio do MCom
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • Instagram
  • Facebook
  • YouTube
  • Flickr
Você está aqui: Página Inicial Acesso à Informação Licitações e Contratos Contratos 2024
Info

Contratos 2024

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 26/04/2024 11h16 Atualizado em 08/01/2026 16h18

2024

Contrato Objeto Documentos
28/2024 O objeto do presente instrumento é a aquisição de sistema de armazenamento de dados com fornecimento de software, contemplando o serviço de instalação, Storage "All-flash", configuração, garantia e repasse de conhecimento em atendimento às necessidades do Ministério das Comunicações (MCOM), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
  • Contrato
  • Publicação do DOU
  • Nota de empenho nº 279/2024
27/2024

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Apoio Técnico Administrativo de Nível Superior, em caráter subsidiário, de natureza contínua, e com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades do Ministério das Comunicações - Mcom, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

  • Contrato
  • Publicação do DOU
  • Nota de empenho nº 280/2024
  • Nota de empenho nº 281/2024
26/2024

Contratação do Software de Gestão Estratégica Serpro Visão, no modelo Software as a Service (SaaS), compreendendo implantação e treinamento, para atender às necessidades do Ministério das Comunicações (Mcom) , conforme o Termo de Referência.

  • Contrato
  • Publicação do DOU
  • Nota de empenho nº 274/2024
25/2024

Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de publicidade, por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias da CONTRATANTE junto a públicos de interesse.

Também integram o objeto deste contrato, como atividades complementares, os serviços especializados pertinentes:

a) o planejamento e à execução de pesquisas e de outros instrumentos de avaliação e de geração de conhecimento, relacionados à execução do presente contrato;

b) à produção e à execução técnica de peças, materiais e projetos publicitários, de mídia e não mídia, criados no âmbito do presente contrato;

c) a produção de conteúdo, a criação e execução técnica de ações e peças de comunicação para canais digitais; e

d) à criação, à implementação e ao desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação publicitária, destinadas a expandir os efeitos das mensagens e das ações publicitárias, em consonância com novas tecnologias.

  • Contrato
  • Publicação do DOU
  • Nota de empenho nº 245/2024
  • 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2024
  • Publicação DOU (1º TA)
  • Nota de Empenho nº 17/2025
24/2024

Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de publicidade, por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias da CONTRATANTE junto a públicos de interesse.

Também integram o objeto deste contrato, como atividades complementares, os serviços especializados pertinentes:

a) o planejamento e à execução de pesquisas e de outros instrumentos de avaliação e de geração de conhecimento, relacionados à execução do presente contrato;

b) à produção e à execução técnica de peças, materiais e projetos publicitários, de mídia e não mídia, criados no âmbito do presente contrato;

c) a produção de conteúdo, a criação e execução técnica de ações e peças de comunicação para canais digitais; e

d) à criação, à implementação e ao desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação publicitária, destinadas a expandir os efeitos das mensagens e das ações publicitárias, em consonância com novas tecnologias.

  • Contrato
  • Publicação do DOU
  • Nota de empenho nº 270/2024
  • 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2024
  • Publicação DOU (1º TA)
  • Nota de Empenho nº 18/2025
23/2024

Contratação de serviços de degravação de áudio e vídeo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

  • Contrato
  • Publicação do DOU
  • Nota de empenho nº 245/2024
22/2024

Contratação direta da empresa ENE Treinamentos, Cursos e Eventos Ltda, nome fantasia: N Produções, inscrita sob o CNPJ: 05.025.586/0001-62, para fornecimento de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de servidores e empregados públicos do Ministério das Comunicações no projeto "Vida 360 - Propósito, Saúde e Felicidade", na modalidade presencial e, simultaneamente, na modalidade online, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

  • Contrato
  • Publicação do DOU
  • Nota de empenho nº 244/2024
21/2024

Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de comunicação institucional, referentes à:

  • a prospecção, o planejamento, o desenvolvimento, a implementação, a manutenção e o monitoramento de soluções de comunicação institucional, no seu relacionamento com a imprensa e na sua atuação em relações públicas, em território nacional e internacional, no que couber;
  • manutenção e monitoramento das ações e soluções de comunicação institucional; e
  • criação e execução técnica de projetos, ações ou produtos de comunicação institucional.
  • Contrato
  • Catálogo de Produtos e Serviços do Contrato nº 21/2024
  • Nota de empenho nº 234/2024
  • Publicação do DOU
  • 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2024
  • Catálogo de Produtos e Serviços 1º TA ao Contrato nº21/2024
  • Publicação do DOU 1º TA
  • Nota de Empenho nº 14/2025
20/2024

Contratação direta da empresa Conselho Cultural Thomas Jefferson, nome fantasia: Casa Thomas Jefferson, inscrita sob o CNPJ: 00.114.090/0001-41, para fornecimento de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de servidores e empregados públicos do Ministério das Comunicações no curso de "língua inglesa", na modalidade online, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

  • Contrato
  • Publicação do DOU
  • Nota de empenho nº 232/2024
19/2024

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, diagramação com vistas a confecção de livros, livretos, manuais, cartilhas, cartazes, folders, banners, e demais serviços gráficos, monocromáticos e policromáticos, de vários formatos e gramaturas, incluindo prova de impressão, acabamento, embalagem, empacotamento, etiquetagem e transporte, para atendimento de diversas demandas do Ministério das Comunicações, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

  • Contrato
  • Publicação do DOU
  • Nota de empenho nº 230/2024
  • 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2024
  • Publicação DOU (1º TA)
  • Nota de Empenho nº 13/2025
18/2024

Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de comunicação digital, referentes à:

  • prospecção, planejamento, implementação, manutenção e monitoramento de soluções de comunicação digital, no âmbito do contrato;
  • criação e execução técnica de ações e/ou peças de comunicação digital;
  • criação, implementação e desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação digital, destinadas a expandir os efeitos de mensagens e conteúdos do Ministério das Comunicações, em seus canais proprietários e em outros ambientes, plataformas ou ferramentas digitais, em consonância com novas tecnologias.
  • Contrato
  • Catálogo de Produtos e Serviços- contrato 2018/2024
  • Publicação do DOU
  • Nota de empenho nº 227/2024
  • 1º Termo Aditivo ao Contrato 18/2024
  • Catálogo de Produtos e Serviços -1ºTA
  • Publicação do DOU
  • Nota de Empenho 12/2025
17/2024 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso a TV por assinatura digital, com a instalação, assistência técnica e fornecimento, em regime de comodato, de todos os equipamentos necessários com transmissão de TV, com tecnologia HD ou 4K, para atender às necessidades do Ministério das Comunicações - Mcom, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
  • Contrato
  • Publicação do DOU
  • Nota de empenho nº 225/2024
16/2024 Contratação de serviços comuns de empresa especializada na prestação de serviços de comissaria de bordo (fornecimento de refeições e lanches), envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução de comissaria nacional e internacional, para suprir as necessidades do Ministério das Comunicações, a ser prestado em aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB), utilizada pelo Ministro de Estado das Comunicações em seus deslocamentos oficiais, partindo do Aeroporto Internacional de Brasília, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
  • Contrato
  • Publicação do DOU
  • Nota de empenho nº 208/2024
15/2024 Contratação de empresa especializada em desenvolvimento, manutenção, sustentação, testes e controle de qualidade de software, visando maior capacidade técnica para implementação das ações de construção, evolução e aprimoramento dos softwares desenvolvidos para sustentar as políticas públicas do Ministério das Comunicações.
  • Contrato
  • Publicação do DOU
  • Nota de empenho nº 203/2024
  • Termo de Apostilamento nº 1
14/2024 Contratação de serviços de motoristas para atender sua autoridade máxima, o Senhor Ministro das Comunicações, bem como de servidores da alta gestão em suas missões institucionais, no Distrito Federal e no Estado de São Paulo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. 
  • Contrato
  • Publicação do DOU
  • Nota de empenho nº 164/2024
13/2024 Contratação de serviços de confecção de crachás sob demanda, para atender às necessidades do Ministério das Comunicações - Mcom, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
  • Contrato
  • Publicação do DOU
  • Nota de empenho nº 156/2024
12/2024 Contratação, sob demanda, de serviços de operação e manutenção de pontos de acesso à internet por conexão satelital, com utilização de unidades transportáveis, para atendimento à ocorrência do estado de calamidade pública derivada dos eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
  • Contrato
  • Publicação do DOU
  • Nota de empenho nº 156/2024
11/2024
(Rescindido)
Contratação de serviços de motoristas para atender sua autoridade máxima, o Senhor Ministro das Comunicações, bem como de servidores da alta gestão em suas missões institucionais, no Distrito Federal e no Estado de São Paulo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. 
  • Contrato
  • Publicação do DOU
  • Nota de empenho nº 124/2024
  • Termo de Rescisão Amigável
10/2024 Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de locação de veículos executivos tipo SUV, sendo 02 (dois) em Brasília e 01 (um) em São Paulo/SP, sem motorista e com fornecimento dos serviços de seguro, limpeza, abastecimento, manutenção e quilometragem livre.
  • Contrato
  • Publicação do DOU
  • Nota de empenho nº 121/2024
09/2024 Contratação de empresa especializada para desmontagem, transporte e montagem de arquivos deslizantes confeccionados em perfis extrudados de alumínio, bem como plano de logística para a referida movimentação, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas definidas em Termo de Referência. 
  • Contrato
  • Publicação do DOU
  • Nota de empenho nº 111/2024
08/2024 Aquisição de mobiliário, para atender às necessidades do Ministério das Comunicações - Mcom,  nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
  • Contrato
  • Publicação do DOU
  • Nota de empenho nº 109/2024
07/2024 Contratação de empresa especializada, para aplicação e fornecimento de vacina antigripal contra influenza (quadrivalente) – CEPAS 2024, para imunização da força de trabalho em exercício do Ministério das Comunicações, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
  • Contrato
  • Publicação do DOU
  • Nota de empenho nº 108/2024
06/2024 Contratação de serviços de organização de eventos para a realização das reuniões do Grupo dos 20 (G20) durante a presidência rotativa exercida pelo Brasil, reuniões estas a serem demandadas pelos órgãos com linhas de trabalho no âmbito do Grupo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
  • Contrato
  • Publicação do DOU
  • Nota de empenho nº 88/2024
  • Termo Aditivo nº 1 ao Contrato 06/2024
  • Publicação DOU
  • Termo Aditivo nº 2 ao Contrato 06/2024
  • Publicação DOU
05/2024 Contratação de serviço de emissão de certificado digital - equipamento A1 de 1 ano, dentro das especificações e normas do ICP-Brasil, para atender às necessidades do Ministério das Comunicações (Mcom).
  • Contrato
  • Publicação do DOU
  • Nota de empenho nº 84/2024
04/2024 Aquisição de aparelhos de ar condicionado, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
  • Contrato
  • Publicação do DOU
  • Nota de empenho nº 85/2024
03/2024 Contratação de solução de visualização de dados e serviços especializados em data discovery/business discovery/data analytics corporativo e transformação de dados e suporte técnico pelo período de 12 (doze) meses.
  • Contrato
  • Publicação do DOU
  • Nota de empenho nº 75/2024
02/2024 Contratação de Solução de Gerenciamento de Acesso Lógico Privilegiado, contemplando garantia de atualizações de versões e serviços correlatos para atender as necessidades do Mcom.
  • Contrato
  • Publicação do DOU
  • Nota de empenho nº 81/2024
01/2024 Contratação de serviços de locação de veículos com e sem motorista, incluindo combustível, sem franquia de quilometragem, para atender às necessidades de transporte de autoridades e delegados das reuniões do Grupo dos 20 (G20) durante a presidência rotativa exercida pelo Brasil, reuniões estas a serem realizadas pelos órgãos com linhas de trabalho no âmbito do Grupo, nos termos, condições e exigências estabelecidas no Edital e Anexos
  • Contrato
  • Publicação do DOU
  • Nota de empenho nº 55/2024
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Composição
    • Ministro
    • Gabinete do Ministro
    • Secretaria Executiva
    • Consultoria Jurídica
    • Assessorias Especiais
      • Comunicação Social
      • Assuntos Parlamentares e Federativos
      • Controle Interno
      • Assuntos Internacionais
      • Participação Social e Diversidade
    • Secretaria de Radiodifusão
    • Secretaria de Telecomunicações
    • Órgãos Vinculados
      • Anatel
      • Correios
      • Telebras
  • Agenda de Autoridades
    • Agenda do Ministro
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Estrutura Organizacional
      • Programa de Gestão e Desempenho
      • Perfil Profissional
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Atos Normativos
      • Horário de Atendimento
    • Ações e Programas
      • Carta de Serviços
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Renúncias de Receitas
      • GAPE
      • CG-PAIS
    • Participação Social
      • Assessoria de Participação Social e Diversidade (ASPAD)
      • Ouvidoria
    • Auditorias
    • Convênios e Transferências
      • Protocolo de intenções
    • Receitas e Despesas
      • TED
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Dispensas
      • Inexigibilidades
      • Atas de Registros de Preços
      • PCA MCom
      • Concorrências
      • Credenciamento
      • Chamamento Público
      • Contratos 2024
      • Contratos 2025
      • 2025
      • Manuais
    • Informações Classificadas
    • SIC | Serviço de Informação ao Cidadão
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Comissão de Ética
    • Governança
      • Plano Diretor de Logística Sustentável
    • Legislação
    • Processo Eletrônico
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatório de Gestão
      • Planejamento Estratégico/Valor Público
      • Objetivos, Metas e Indicadores
      • Demonstrações Contábeis
      • Comitês
      • Estrutura Organizacional
      • Publicações
      • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
      • Dados de Entidades Vinculadas
      • Vagas para Consultoria
      • Supervisão, Controle e Correição
      • Remuneração dos servidores
      • Cartilha - Emendas Parlamentares
    • Servidores
    • Agenda de ARR
      • Agenda de ARR 2023-2026
      • Agenda de ARR 2022
      • Relatórios de ARR
    • Análise de Impacto Regulatório
      • Relatórios de AIR
      • Governança de AIR e ARR
      • Dispensas de AIR
    • Aviso de Privacidade
    • Perguntas Frequentes
  • Notícias e Conteúdos
    • 2026
      • Janeiro
      • Fevereiro
    • 2025
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • 2024
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • Selos, marcas e manuais
    • Campanhas Publicitárias
  • Eventos MCom
    • ESG MCom 2023
    • ESG MCom 2024
    • Ordem do Mérito das Comunicações
    • Workshop Internacional de Cabos Submarinos e Data Centers
  • Assuntos
    • Radiodifusão
      • Vista de Processos
      • Editais PNO
      • Consolidação
      • Serviços Radiodifusão
      • Agenda Regulatória 2024-2025
    • Telecomunicações
    • 5G
      • Seminários 5G.BR
    • Fust
    • Serviço Postal
      • Normativos correlatos ao serviço postal e à supervisão da ECT pelo MCOM
      • Indicadores de Serviços Postais
      • Tarifas de malote
    • Blitz da Telefonia Móvel
      • Blitz da Telefonia Móvel
    • Plano Nacional de Inclusão Digital
      • GTI-PNID
      • Legislação
      • Reuniões
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Ouvidoria
    • Corregedoria
      • Arquivos
      • Normas e Manuais
      • Campanhas preventivas
      • Relatórios da Corregedoria
      • Relatórios de Atividades Semestrais
      • Relatórios de Gestão Correcional
    • Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
  • Boletins de Áudio do MCom
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • Instagram
  • Facebook
  • YouTube
  • Flickr
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca