Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério da Saúde e o Ministério das Comunicações, com o objetivo de viabilizar a prestação de assistência pré-escolar, na modalidade de berçário, aos dependentes dos servidores do MCom em exercício em Brasília/DF, por meio do Serviço de Apoio ao Aleitamento Materno e Desenvolvimento Infantil (SEAMI/MS). Vigência de 24 meses.
Acordos de Cooperação
Publicado em
03/03/2026 12h50
Atualizado em
22/10/2026 18h02