Ministério das Comunicações (MCOM)
Publicado em
29/10/2020 11h30
Atualizado em
17/02/2023 09h47
Mais informações sobre todos os serviços oferecidos por este órgão podem ser encontrados também em formato PDF.
-
AutorizaçõesTambém conhecido como: Aumento de potência
-
AutorizaçõesTambém conhecido como: chamamento público de RTV, chamamento de RTVD, edital de RTVD
-
Outros ServiçosTambém conhecido como: Alteração; Denominação Fantasia; Radiodifusão
-
Rádios e TVs PúblicasTambém conhecido como: canal público, radiodifusão pública, canal para união
-
Outorgas e ConcessõesTambém conhecido como: Declaração de alteração de composição societária, Declaração de composição societária, Ministério das Comunicações
-
Rádios e TVs PúblicasTambém conhecido como: Alteração de caráter jurídico de RADCOM, Ministério das Comunicações, Informar alterações Mcom
-
Outros Serviços
-
Outorgas e ConcessõesTambém conhecido como: Manifestar interesse em executar um serviço de radiodifusão, interesse em executar um serviço de radiodifusão comercial, CDI
-
Outorgas e ConcessõesTambém conhecido como: TVD, RTVD, Televisão Digital
-
AutorizaçõesTambém conhecido como: Primarização, Adaptação de RTV
-
Rádios e TVs PúblicasTambém conhecido como: Alteração, Canal, Retransmissão
-
AutorizaçõesTambém conhecido como: Anuência, Transmissão, Multiprogramação
-
Obter autorização para serviço especial para fins científicos ou experimentais de radiodifusão (FCE)Rádios e TVs PúblicasTambém conhecido como: Serviço Especial, Fins Científicos, Fins Experimentais
-
Outorgas e ConcessõesTambém conhecido como: Radiodifusão Comercial, Outorga de rádio
-
AutorizaçõesTambém conhecido como: Outorga de RTV, Outorga de Retransmissora de TV, Retransmissão e Repetição de TV
-
Outorgas e ConcessõesTambém conhecido como: Radiodifusão Educativa
-
Rádios e TVs PúblicasTambém conhecido como: MCOM
-
AutorizaçõesTambém conhecido como: RTR, Retransmissão de Rádio, Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal
-
Rádios e TVs Públicas
-
Rádios e TVs PúblicasTambém conhecido como: Radiodifusão Educativa, Outorga de Rádio Educativa, Outorga de TV educativa
-
Outorgas e ConcessõesTambém conhecido como: Renovação, Outorga, Radiodifusão
-
Outros ServiçosTambém conhecido como: Exigências, Complementar, Processos
-
Autorizações
-
Autorizações
-
Outros ServiçosTambém conhecido como: UTE, MCOM
-
Outros ServiçosTambém conhecido como: Pedido de equipamentos para telecentros, Centros de Recondicionamento de Computadores, Pontos de Inclusão Digital
-
Outros ServiçosTambém conhecido como: Governo Eletrônico - Serviço de Atendimento ao Cidadão, GESAC, Wi-FI BRASIL
-
Outorgas e ConcessõesTambém conhecido como: Solicitar correção de cadastro, sistemas de radiodifusão, Solicitar correção de cadastro nos sistemas de radiodifusão