Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação

Ministério das Comunicações

Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • mei
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Composição
    • Ministro
    • Gabinete do Ministro
    • Secretaria Executiva
    • Consultoria Jurídica
    • Assessorias Especiais
      • Comunicação Social
      • Assuntos Parlamentares e Federativos
      • Controle Interno
      • Assuntos Internacionais
      • Participação Social e Diversidade
    • Secretaria de Radiodifusão
    • Secretaria de Telecomunicações
    • Órgãos Vinculados
      • Anatel
      • Correios
      • Telebras
  • Agenda de Autoridades
    • Agenda do Ministro
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Estrutura Organizacional
      • Programa de Gestão e Desempenho
      • Perfil Profissional
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Atos Normativos
      • Horário de Atendimento
    • Ações e Programas
      • Carta de Serviços
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Renúncias de Receitas
      • GAPE
      • CG-PAIS
    • Participação Social
      • Assessoria de Participação Social e Diversidade (ASPAD)
      • Ouvidoria
    • Auditorias
    • Convênios e Transferências
      • Protocolo de intenções
    • Receitas e Despesas
      • TED
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Dispensas
      • Inexigibilidades
      • Atas de Registros de Preços
      • PCA MCom
      • Concorrências
      • Credenciamento
      • Chamamento Público
      • Contratos 2024
      • Contratos 2025
      • 2025
      • Manuais
    • Informações Classificadas
    • SIC | Serviço de Informação ao Cidadão
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Comissão de Ética
    • Governança
      • Plano Diretor de Logística Sustentável
    • Legislação
    • Processo Eletrônico
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatório de Gestão
      • Planejamento Estratégico/Valor Público
      • Objetivos, Metas e Indicadores
      • Demonstrações Contábeis
      • Comitês
      • Estrutura Organizacional
      • Publicações
      • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
      • Dados de Entidades Vinculadas
      • Vagas para Consultoria
      • Supervisão, Controle e Correição
      • Remuneração dos servidores
      • Cartilha - Emendas Parlamentares
    • Servidores
    • Agenda de ARR
      • Agenda de ARR 2023-2026
      • Agenda de ARR 2022
      • Relatórios de ARR
    • Análise de Impacto Regulatório
      • Relatórios de AIR
      • Governança de AIR e ARR
      • Dispensas de AIR
    • Aviso de Privacidade
    • Perguntas Frequentes
  • Notícias e Conteúdos
    • 2026
      • Janeiro
      • Fevereiro
    • 2025
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • 2024
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • Selos, marcas e manuais
    • Campanhas Publicitárias
  • Eventos MCom
    • ESG MCom 2023
    • ESG MCom 2024
    • Ordem do Mérito das Comunicações
    • Workshop Internacional de Cabos Submarinos e Data Centers
  • Assuntos
    • Radiodifusão
      • Vista de Processos
      • Editais PNO
      • Consolidação
      • Serviços Radiodifusão
      • Agenda Regulatória 2024-2025
    • Telecomunicações
    • 5G
      • Seminários 5G.BR
    • Fust
    • Serviço Postal
      • Normativos correlatos ao serviço postal e à supervisão da ECT pelo MCOM
      • Indicadores de Serviços Postais
      • Tarifas de malote
    • Blitz da Telefonia Móvel
      • Blitz da Telefonia Móvel
    • Plano Nacional de Inclusão Digital
      • GTI-PNID
      • Legislação
      • Reuniões
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Ouvidoria
    • Corregedoria
      • Arquivos
      • Normas e Manuais
      • Campanhas preventivas
      • Relatórios da Corregedoria
      • Relatórios de Atividades Semestrais
      • Relatórios de Gestão Correcional
    • Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
  • Boletins de Áudio do MCom
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • Instagram
  • Facebook
  • YouTube
  • Flickr
Serviços recomendados para você
Serviços mais acessados do govbr
Serviços em destaque do govbr
Serviços recomendados para você Serviços mais acessados do govbr Serviços em destaque do govbr
Serviços mais acessados do govbr Serviços em destaque do govbr
Serviços recomendados para você
Serviços mais acessados do govbr
1 Assinatura Eletrônica 2 Consultar Meu Imposto de Renda 3 Consultar restituição do imposto de renda 4 Entregar Meu Imposto de Renda 5 Consultar CPF 6 Consultar dados do Cadastro Único
Serviços em destaque do govbr
Registros e Cadastros Cadastrar Cães e Gatos (SinPatinhas) Para o cidadão Concurso Público Nacional Unificado 2 (CPNU2) Imóveis Novo Consultar dados de imóveis rurais na plataforma Meu Imóvel Rural Crimes Celular Seguro Educação Básica Fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
Fechar
Fechar
Fechar
Info
Notícias em Destaque
Cerimônia ocorreu nesta quarta-feira (21) e contou com a presença do ministro Frederico de Siqueira Filho e do presidente da Anatel, Carlos Baigorri
Nova Direção
Hermano Studart Lins toma posse como presidente da Telebras
Saiba mais sobre Nova Direção
Fim das concessões marca transição definitiva da telefonia pública para as redes móveis
Telefonia
Símbolo urbano por décadas, orelhões entram em processo de desativação, mas seguem onde não há outro serviço de voz
Saiba mais sobre Telefonia
Iniciativa desenvolvida junto ao Ministério das Cidades e os Correios gerou quase mil CEPs para endereçamento por logradouro em ruas, vielas e becos
Balanço
Com apoio do Ministério das Comunicações, “CEP para Todos” garante cidadania a 12,3 mil comunidades urbanas
Saiba mais sobre Balanço
Estrada digital faz parte do programa Norte Conectado, do Ministério das Comunicações, e levará acesso à internet para a população do Amazonas
Norte Conectado
Com investimento de R$ 268 milhões, sete empresas vão operar a Infovia 02
Saiba mais sobre Norte Conectado
Emissoras de rádio podem deixar de retransmitir em casos de “excepcional interesse público”
Participação
Ministério das Comunicações abre consulta pública para flexibilização e dispensa de retransmissão do programa 'A Voz do Brasil'
Saiba mais sobre Participação
Brasil segue no radar de grandes investidores e fecha 2025 com cenário positivo

RELATÓRIO

Brasil segue no radar de grandes investidores e fecha 2025 com cenário positivo

FUST alcança em 2025 a marca de R$ 3,2 bilhões em investimentos em conectividade no país

INVESTIMENTO

FUST alcança em 2025 a marca de R$ 3,2 bilhões em investimentos em conectividade no país

Telecomunicações aceleram expansão no Brasil com quase R$ 6 bilhões investidos

INVESTIMENTO

Telecomunicações aceleram expansão no Brasil com quase R$ 6 bilhões investidos

Plataforma Não Me Perturbe fechou 2025 com 14,2 milhões de números de telefone cadastrados

BALANÇO

Plataforma Não Me Perturbe fechou 2025 com 14,2 milhões de números de telefone cadastrados

Carreta Digital chega ao litoral do RS com cursos gratuitos de formação em tecnologia

INCLUSÃO DIGITAL

Carreta Digital chega ao litoral do RS com cursos gratuitos de formação em tecnologia

Carreta Digital leva capacitação e inclusão digital para estudantes indígenas no MS

CONHECIMENTO

Carreta Digital leva capacitação e inclusão digital para estudantes indígenas no MS

MAIS NOTÍCIAS

Boletins de Áudio do MCom

22.10.24 - Missão China: Visita às instalações da Huawei

 

Conheça o Ministério

Institucional Institucional
Quem é Quem Quem é Quem Quem é Quem
Agenda do Ministro Agenda do Ministro
Ações e Programas Ações e Programas Informações pertinentes aos programas, ações, projetos e atividades implementadas pelo Ministério das Comunicações (MCom).
Canais de Atendimento Canais de Atendimento
Legislação Legislação
Perguntas Frequentes Perguntas Frequentes
Dados Abertos Dados Abertos

Áreas de Atuação

Radiodifusão Radiodifusão
Telecomunicações Telecomunicações
Serviço Postal Serviço Postal

Serviços em Destaque

Autorizações Solicitar alteração da geradora (RTV ou RTR) Outros Serviços Usuário Externo SEI-MCom Rádios e TVs Públicas Participar de edital para executar serviços de RADCOM
MAIS SERVIÇOS

Principais Programas

Computadores para Inclusão
BrasilDigital@2x.png
Digitaliza Brasil
tv333
Escolas Conectadas
MAIS PROGRAMAS

Compartilhe

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Ministério das Comunicações (@mincomunicacoes)

A meta é efetivar a retransmissão de rádio em 230 municípios da Amazônia Legal e, assim, levar mais informação e entretenimento para a região. 📻https://t.co/7DjOKX2c0R

— Ministério das Comunicações (@mincomunicacoes) May 10, 2022

Entidades Vinculadas

Vinculadas - Anatel
Vinculadas - Correios
Vinculadas - Telebras

Siga nossas redes sociais

Instagram
Twitter
Youtube
Facebook
Flickr
Linkedin
SoundCloud
TikTok
Threads
  • Composição
    • Ministro
    • Gabinete do Ministro
    • Secretaria Executiva
    • Consultoria Jurídica
    • Assessorias Especiais
      • Comunicação Social
      • Assuntos Parlamentares e Federativos
      • Controle Interno
      • Assuntos Internacionais
      • Participação Social e Diversidade
    • Secretaria de Radiodifusão
    • Secretaria de Telecomunicações
    • Órgãos Vinculados
      • Anatel
      • Correios
      • Telebras
  • Agenda de Autoridades
    • Agenda do Ministro
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Estrutura Organizacional
      • Programa de Gestão e Desempenho
      • Perfil Profissional
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Atos Normativos
      • Horário de Atendimento
    • Ações e Programas
      • Carta de Serviços
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Renúncias de Receitas
      • GAPE
      • CG-PAIS
    • Participação Social
      • Assessoria de Participação Social e Diversidade (ASPAD)
      • Ouvidoria
    • Auditorias
    • Convênios e Transferências
      • Protocolo de intenções
    • Receitas e Despesas
      • TED
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Dispensas
      • Inexigibilidades
      • Atas de Registros de Preços
      • PCA MCom
      • Concorrências
      • Credenciamento
      • Chamamento Público
      • Contratos 2024
      • Contratos 2025
      • 2025
      • Manuais
    • Informações Classificadas
    • SIC | Serviço de Informação ao Cidadão
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Comissão de Ética
    • Governança
      • Plano Diretor de Logística Sustentável
    • Legislação
    • Processo Eletrônico
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatório de Gestão
      • Planejamento Estratégico/Valor Público
      • Objetivos, Metas e Indicadores
      • Demonstrações Contábeis
      • Comitês
      • Estrutura Organizacional
      • Publicações
      • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
      • Dados de Entidades Vinculadas
      • Vagas para Consultoria
      • Supervisão, Controle e Correição
      • Remuneração dos servidores
      • Cartilha - Emendas Parlamentares
    • Servidores
    • Agenda de ARR
      • Agenda de ARR 2023-2026
      • Agenda de ARR 2022
      • Relatórios de ARR
    • Análise de Impacto Regulatório
      • Relatórios de AIR
      • Governança de AIR e ARR
      • Dispensas de AIR
    • Aviso de Privacidade
    • Perguntas Frequentes
  • Notícias e Conteúdos
    • 2026
      • Janeiro
      • Fevereiro
    • 2025
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • 2024
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • Selos, marcas e manuais
    • Campanhas Publicitárias
  • Eventos MCom
    • ESG MCom 2023
    • ESG MCom 2024
    • Ordem do Mérito das Comunicações
    • Workshop Internacional de Cabos Submarinos e Data Centers
  • Assuntos
    • Radiodifusão
      • Vista de Processos
      • Editais PNO
      • Consolidação
      • Serviços Radiodifusão
      • Agenda Regulatória 2024-2025
    • Telecomunicações
    • 5G
      • Seminários 5G.BR
    • Fust
    • Serviço Postal
      • Normativos correlatos ao serviço postal e à supervisão da ECT pelo MCOM
      • Indicadores de Serviços Postais
      • Tarifas de malote
    • Blitz da Telefonia Móvel
      • Blitz da Telefonia Móvel
    • Plano Nacional de Inclusão Digital
      • GTI-PNID
      • Legislação
      • Reuniões
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Ouvidoria
    • Corregedoria
      • Arquivos
      • Normas e Manuais
      • Campanhas preventivas
      • Relatórios da Corregedoria
      • Relatórios de Atividades Semestrais
      • Relatórios de Gestão Correcional
    • Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
  • Boletins de Áudio do MCom
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • Instagram
  • Facebook
  • YouTube
  • Flickr
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca