Acórdãos do Tribunal de Contas da União

Publicado em 04/02/2026 14h49

Em 2025, o Tribunal de Contas da União publicou os seguintes acórdãos referentes ao Ministério das Comunicações, cuja teor pode ser verificado em Pesquisa Acórdãos TCU:

Acórdão	Link de Acesso	Acórdão	Link de Acesso	Acórdão	Link de Acesso	Acórdão	Link de Acesso
Acórdão 3015/2025 - 1ª Câmara	TC 017.121/2020-5	Acórdão 1403/2025 – Plenário	TC 003.052/2024-9	Acórdão 2099/2025 – Plenário	TC 008.257/2024-8	Acórdão 1372/2025 – Plenário	TC 009.980/2024-5
Acórdão 865/2025 – Plenário	accessibility-anchor TC 032.478/2023-2	Acórdão 4073/2025 – 2ª Câmara	TC 040.047/2023-7	Acórdão 2207/2025 – Plenário	TC 020.136/2024-2	Acórdão 1699/2025 – Plenário	TC 039.324/2023-0
Acórdão 518/ 2025 – Plenário	accessibility-anchor TC 014.714/2023-0	Acórdão 3087/2025 – 1ª Câmara	TC 021.015/2022-8

Em 2024, o Tribunal de Contas da União publicou os seguintes acórdãos referentes ao Ministério das Comunicações, cuja teor pode ser verificado em Pesquisa Acórdãos TCU:

Acórdão	Acórdão	Acórdão	Acórdão
Acórdão 1074/2024 – 1ª Câmara	Acórdão 573/2024 – Plenário	Acórdão 1708/2024 – Plenário	Acórdão 1297/2024 – Plenário
Acórdão 438/2024 – Plenário	Acórdão 1432/2024 – Plenário	Acórdão 1975/2024 – Plenário	Acórdão 3974/2024 – 1ª Câmara
Acórdão 1296/2024 - Plenário	Acórdão 1584/2024 – Plenário	Acórdão 2229/2024 – Plenário	Acórdão 1365/2024 – Plenário
Acórdão 2012/2024 – Plenário	Acórdão 1913/2024 – Plenário	Acórdão 1573/2024 – Plenário	Acórdão 1315/2024 – Plenário
Acórdão 2640/2024 – Plenário	Acórdão 2003/2024 – Plenário	Acórdão 174/2024 – Plenário	Acórdão 1621/2024 – Plenário
Acórdão 2387/2024 – Plenário	Acórdão 2322/2024 – Plenário	Acórdão 491/2024 – Plenário	Acórdão 216/2024 – 1ª Câmara
Acórdão 132/2024 – Plenário	Acórdão 2403/2024 – Plenário	Acórdão 1096/2024 – Plenário	Acórdão 10152/2024 –1ª Câmara
Acórdão 1134/2024 – Plenário	Acórdão 2600/2024 – Plenário	Acórdão 2425/2024 – 2ª Câmara

PAINT E RAINT — PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA E RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA

As atividades de auditoria interna no âmbito do Ministério das Comunicações são realizadas pela Controladoria-Geral da União – CGU, por meio da Secretaria Federal de Controle Interno – SFC, pasta que presta os serviços de auditoria interna para os órgãos da Administração Direta no Executivo Federal. Assim, não há a elaboração, no MCom, de PAINT e RAINT específicos.