Termo de Execução Descentralizada (TED)

2025

Termo de Execução Descentralizada - 3º Termo Aditivo ao TED Nº 01/2024 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN

Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Execução Descentralizada SERAD Nº 01/2024 por mais 02 (seis) meses, com término em 30 de novembro de 2025.

► Data de assinatura: 29/09/2025
► Valor: R$ 0
► 3º Termo Aditivo

Termo de Execução Descentralizada - 2º Termo Aditivo ao TED Nº 10573333/2022, SIAFI Nº 937054. Centro Integrado de Telemática do Exército (CITEx).

Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Execução Descentralizada SIAFI nº 937054 por mais 06 (seis) meses, com término em 12 de janeiro de 2026.

► Data de assinatura: 15/07/2025
► Valor: R$ 3.888.977,75
► 2º Termo Aditivo

Termo de Execução Descentralizada - 2º Termo Aditivo ao TED Nº 01/2024 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN

Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Execução Descentralizada SERAD Nº 01/2024, com término em 30 de setembro de 2025.

► Data de assinatura: 21/07/2025
► Valor: R$ 0
► 2º Termo Aditivo

Termo de Execução Descentralizada - 1º Termo Aditivo ao TED Nº 01/2024 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN

Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Execução Descentralizada SERAD Nº 01/2024, com término em 13 de agosto de 2025 e correção de erro material nos valores das metas do Cronograma Físico-Financeiro, sem alteração do valor total do Termo de Execução Descentralizada.

► Data de assinatura: 18/06/2025
► Valor: R$ 0
► 1º Termo Aditivo

2024

Termo de Execução Descentralizada - TED Nº 972307/2024- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA.

Objeto: Ampliar o Centro de Recondicionamento de Computadores do Maranhão com a criação dos polos de Codó e Santa Inês.

► Data de assinatura: 27/12/2024
► Valor: R$ 2.500.000,00
► Plano de Trabalho
► Extrato TED

Termo de Execução Descentralizada -  TED Nº 972954/2024 - Telecomunicações Brasileiras S.A.

Objeto: Fortalecimento da infraestrutura de comunicações, por meio da interiorização de Infovias Digitais no estado do Maranhão, que será viabilizado através da construção de Redes Metropolitanas e trechos de longa distância (Backhaul) a partir do Backbone Telebrás.

► Data de assinatura: 27/12/2024
► Valor: R$ 15.000.000,00
► Plano de Trabalho
► Extrato TED
► Retificação

Termo de Execução Descentralizada nº 936637/2022 – IFMS CRC Dourados - Primeiro Termo Aditivo

Objeto: Este Termo Aditivo tem como objeto promover a prorrogação da vigência do Termo de Execução Descentralizada – TED nº 936637/2022, e ajustar o respectivo Plano de Trabalho, que passa a vigorar na forma do anexo a este instrumento.

► Data de assinatura: 28/11/2024
► Valor: R$ 1.514.038,80
► Termo Aditivo e Plano de Trabalho

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada Nº 01/SERAD/2022

Objeto: Implementação do projeto de pesquisa e desenvolvimento de soluções computacionais para prototipações de novos sistemas e otimizações de plataformas existentes da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica.

► Data de assinatura: 14/11/2024
► Valor: R$ 3.700.000,00
► Extrato TED
► Plano de Trabalho

Termo de Execução Descentralizada -  TED Nº 969567/2024 - Telecomunicações Brasileiras S.A.

Objeto:  Implementação do Projeto de Solução de conectividade via satélite para conexão à Internet Banda Larga via LTE 4G 700 MHz, com pacote de SIMCard incluso, para localidades ainda não atendidas com o serviço Serviço Móvel Pessoal (SMP), em âmbito nacional.

► Data de assinatura: 22/11/2024
► Valor: R$ 48.899.146,87. 
► Extrato TED.
► Plano de Trabalho.

Termo de Execução Descentralizada -  TED nº 11948587/2024, SIAFI nº 969391/2024 - Telecomunicações Brasileiras S.A

Objeto: Fortalecimento da infraestrutura de comunicações, por meio da interiorização de Infovias Digitais no estado do Maranhão, que será viabilizado através da construção de Redes Metropolitanas e trechos de longa distância (Backhaul) a partir do Backbone Telebrás.

► Data de assinatura: 14/11/2024
► Valor: R$ 8.484.563,00. 
► Extrato TED.
► Plano de Trabalho. 

Termo de Execução Descentralizada - 1º Termo Aditivo ao TED Nº 10986122/2023 - Centro Integrado de Telemática do Exército (CITEx).

Objeto:  Prorrogação da vigência do Termo de Execução Descentralizada SIAFI nº 942485 por mais 12 (doze) meses, com término em 26 de junho de 2025.

► Data de assinatura: 14/10/2024
► Valor: R$ 14.000.000,00. 
► 1º Termo Aditivo.  

Termo de Execução Descentralizada - 1º Termo Aditivo ao TED Nº 10573333/2022 - Centro Integrado de Telemática do Exército (CITEx).

Objeto:  Prorrogação da vigência do Termo de Execução Descentralizada SIAFI nº 9377054 por mais 12 (doze) meses, com término em 15 de julho de 2025.

► Data de assinatura: 31/07/2024
► Valor: R$ 3.888.977,75. 
► 1º Termo Aditivo.  

Termo de Execução Descentralizada - Prorrogação de ofício ao TED Nº 10986122/2023 - Centro Integrado de Telemática do Exército (CITEx).

Objeto: Prorrogação de Ofício da vigência do Termo de Execução Descentralizada SIAFI nº 942485, por mais 76 (setenta e seis) dias, com início em 1º de agosto de 2024 e término em 16 de outubro de 2024.

► Data de assinatura: 12/07/2024
► Valor: R$ 14.000.000,00. 
► Aditivo do TED 10986122/2023.  

Termo de Execução Descentralizada - TED Nº 01/2024 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN

Objeto: Realização de Pesquisa Aplicada, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação para implementação de solução inovadora de Inteligência Artificial (IA) generativa, visando auxiliar a análise de processos da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica (SECOE) do Ministério das Comunicações (MCom).

► Data de assinatura: 14/06/2024
► Valor: R$ 4.440.256,00
► Extrato TED.
► Plano de Trabalho. 

Termo de Execução Descentralizada - 6º Termo Aditivo ao TED Nº 696506/2018 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul – IFMS

Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Execução Descentralizada SIAFI nº 696506, por mais 6 (seis) meses, com início em 8 de junho de 2024 e término em 7 de dezembro de 2024.

► Data de assinatura: 07/06/2024
► Valor: R$ 1.373.400,00
► 6º Aditivo do TED 696506/2018.  

Termo de Execução Descentralizada - TED Nº 954580/2023 - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

Objeto: Implantar 3 laboratórios de robótica simplificada nas cidades de Juazeiro BA, Campo Formoso BA e São Raimundo Nonato PI e 01 laboratório móvel; Formar 50 professores especialistas na área;  Formar 500 alunos nas três cidades polos dos laboratórios..

► Data de assinatura: 28/12/2023
► Valor: R$ 988.324,000
► TED Nº 954580/2023 - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco  (Plano de Trabalho) 

2023

5º Termo Aditivo ao TED Nº 696506/2018 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul – IFMS.

Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Execução Descentralizada SIAFI nº 696506/2018, por mais 06 (seis) meses, com início em 8 de dezembro de 2023 e término em 07 de junho de 2024.

► Data de assinatura: 04/12/2023
► Valor: R$ 1.373.400,00
► 5º Termo Aditivo ao TED - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul – IFMS  (Plano de Trabalho)

TED - COMUNICAÇÃO DIGITAL

Objeto: Execução de serviços de comunicação digital com o objetivo de dar conhecimento à sociedade, nos âmbitos regional, nacional, das políticas, ações, atos e demais informações, considerando a necessidade de diálogo do Governo Federal com os diversos públicos. Ou seja, viabilizar a execução de serviços de comunicação digital e produção de conteúdo multimídia, estes vinculados ao Plano de Trabalho que descreve as metas a serem atingidas e os resultados esperados, com vigência de 6 (seis) meses a contar da assinatura.

► Data de assinatura: 28/11/2023
► Valor: R$ 705.487,14
► TED de Comunicação Digital (Plano de Trabalho)
► Portaria de Fiscalização

TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) Nº 01/SECOE/2023

 Objeto: Desenvolver modelos de avaliação do preço mínimo de outorgas de radiodifusão no Brasil que incorporem as melhores práticas internacionais e reflitam as restrições impostas pela realidade brasileira.

► Data da Assinatura: 20/07/2023
► Valor: R$ 822.780,00 (oitocentos e vinte e dois mil e setecentos e oitenta reais)
► Extrato TED
► Portaria nº 10.413: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-10.413-de-11-de-setembro-de-2023-509771555

4º Termo Aditivo ao TED Nº 696506/2018 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul – IFMS

Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Execução Descentralizada SIAFI nº 696506, por mais 127 (cento e vinte e sete) dias, com início em 2 de agosto de 2023 e término em 7 de dezembro de 2023.

► Data de Assinatura: 01/08/2023.
► Valor: R$ 1.373.400,00
► TED Nº 696506/2018 (Termo de Execução Descentralizada)
► Plano de Trabalho 

4º Termo Aditivo ao TED Nº 695707/2018 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS

Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Execução Descentralizada SIAFI nº 695707, por mais 12 (doze) meses, com início em 17 de outubro de 2023 e término em 16 de outubro de 2024.

► Data de Assinatura: 25/07/2023
► Valor: R$ 1.436.000,00
► TED_Nº_695707 (Termo de Aditivo nº 4)
► Plano de Trabalho 

TED Nº 940588/2023 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Reitoria

Objeto: Implantação do Centro de Recondicionamento de Computadores do IFMA - São Luís como ferramenta para Inclusão Digital e Desenvolvimento Social.

► Data de Assinatura: 27/04/2023
► Valor: R$ 1.800.000,00
► TED Nº 940588/2023 (Termo de Execução Descentralizada)
► Plano de Trabalho 

TED Nº 940607/2023 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe

Objeto: Estruturação do Centro de Recondicionamento de Computadores do Campus Socorro como ferramenta para Inclusão Digital e Desenvolvimento Social.

► Data de Assinatura: 05/05/2023
► Valor: R$ 1.788.500,00
► TED Nº 940607/2023 (Termo de Execução Descentralizada)
► Plano de Trabalho 

2022

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada Nº 01/2022

Objeto: "Execução de serviços de comunicação corporativa com o objetivo de dar conhecimento à sociedade, nos âmbitos regional, nacional e internacional, das políticas públicas, ações, atos e demais informações, considerando a necessidade de diálogo do Governo Federal com os públicos diversos."

► Data de assinatura: 23/08/2022
► Valor: R$ 4.760.733,34
► TERMO ADITIVO

TED Nº 01/2022 - Comunicação Digital

Objeto: Viabilizar a execução de serviços de comunicação digital e produção de conteúdo multimídia, visando dar reconhecimento à sociedade, nos âmbitos regional, nacional e internacional, das políticas públicas, ações, atos e demais informações, considerando a necessidade de diálogo do Governo Federal com os públicos diversos.

► Data de Assinatura: 20/04/2022
► Valor: R$ 2.667.077,20
► TED Nº 01/2022 (Extrato e Plano de Trabalho)
► Primeiro Termo Aditivo (Assinado em 23/08/2022) 
► Extrato de Aditivo ao TED 01/2022

TED Nº 2/2022 - Eventos

Objeto: Apoio ao evento de apresentação/entrega do Programa Internet Brasil; Ampliação da Infovia Potiguar e Digitaliza Brasil.

► Data da assinatura: 15/06/2022
► Valor: R$ 365.326,00 
► Extrato TED
► Plano de trabalho

Descentralização de Crédito - UnB Idiomas 

Objeto: transferência de recursos orçamentários e financeiros do Ministério das Comunicações (MCom), para a Fundação Universidade de Brasília com o objetivo de desenvolvimento dos servidores do quadro efetivo do Ministério das Comunicações, por meio da oferta de turmas, personalizadas, de idiomas da língua inglesa, espanhola e francesa. 

► Data da assinatura: 12/09/2022
► Valor: R$ 145.764,24
► Plano de Trabalho 

TED - Universidade de Brasília 

Objeto: Execução do Projeto de Pesquisa e Inovação Acadêmica sobre Modernização Político-Normativa do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), incluindo o pagamento de bolsas ao pessoal de pesquisa e inovação da unidade descentralizada, passagens e diárias, além de despesas administrativas

► Data da assinatura: 15/12/2022
► Valor: R$ 1.870.200,00 
► Extrato do Termo de Execução Descentralizada

TED 26435920220002 – MCom e Estado Maior do Exército (EME) 

Objeto: Viabilizar a continuidade dos serviços de manutenção preventiva e corretiva da infraestrutura da Rede Vitória Régia, estabelecida no contexto do Projeto Amazônia Conectada, particularmente dos cabos ópticos subfluviais, caixas de ancoragem, cabos ópticos terrestres que interligam as caixas de ancoragem até os equipamentos DWDM, incluindo tais equipamentos.

► Data da assinatura: 20/12/2022
► Valor: R$ 3.888.977,75
► Extrato do TED
► Plano de Trabalho

TED nº 936637/2022 – IFMS CRC Dourados 

Objeto: Promover a continuidade das atividades do Centro de Recondicionamento de computadores Dourados, visando revitalização de pontos de inclusão digital apoiados pela política de inclusão digital do governo Federal.

► Data da assinatura: 30/11/2022
► Valor: R$ 1.514.038,80
► TED nº 936637/2022 (TED e Plano de Trabalho)

TED nº 936494/2022 - CRC UNIVASF  

Objeto: Execução de ações para promoção da inclusão digital pelo intermédio da capacitação de jovens e adultos, bem como pela descaracterização e destinação sustentável de computadores recondicionados, provenientes do desfazimento no âmbito de órgãos do governo federal, para a implantação de pontos de inclusão digital.

► Data da assinatura: 03/11/2022
► Valor: R$ 1.600.000,00
► TED Nº 936494/2022 (TED e Plano de Trabalho)

TED nº 936739/2022 – Universidade Federal de Lavras - UFLA 

Objeto: Execução de ações para promoção da inclusão digital através da descaracterização e destinação sustentável de equipamentos do tipo TV Box apreendidos por autoridades federais.

► Data da assinatura: 10/11/2022
► Valor: R$ 1.525.000,00
► TED nº 936739/2022 (TED e Plano de Trabalho)

TED nº 936928/2022 - CRC UNIFAP

Objeto: Execução de ações para promoção da inclusão digital de 1000 jovens e adultos por meio de capacitação educacional, profissionalizante e empreendedora, bem como pela descaracterização e destinação sustentável de 600 computadores recondicionados, provenientes do desfazimento no âmbito de órgãos do governo federal, para a implantação de pontos de inclusão digital.

► Data da assinatura: 16/12/2022
► Valor: R$ 1.400.000,00
► TED Nº 936928/2022 (TED e Plano de Trabalho)

TED 26435920220011 - MCOM

Objeto: Pesquisa e Desenvolvimento de Soluções Computacionais para Prototipações de Novos Sistemas e Otimizações de Plataformas Existentes da Secretaria de Radiodifusão do Ministério das Comunicações.

► Data da assinatura: 07/12/2022
► Valor: R$ 1.700.000,00
► Extrato do TED
► Plano de Trabalho

2021

TED Nº 01/2021 - Comunicação Corporativa

Objeto: Execução de serviços de comunicação corporativa com o objetivo de dar conhecimento à sociedade, nos âmbitos regional, nacional e internacional, das políticas públicas, ações, atos e demais informações, considerando a necessidade de diálogo do Governo Federal com os públicos diversos.
► Data de Assinatura: 05/03/2021
► Valor: R$ 5.862.364,54
TED Nº 01/2021
Plano de Trabalho (mar.2021)
Plano de Trabalho (ago.2021)

TED Nº 02/2021 - Serviços Gráficos

Objeto: Prestação de serviços gráficos e diagramação com vistas à confecção de livros, livretos, manuais, cartilhas, cartazes, folders e banners, para atendimento das diversas demandas do Ministério das Comunicações.
► Data de Assinatura: 11/06/2021
► Valor: R$ 1.097.501,50
TED Nº 02/2021
Anexo I
Plano de Trabalho

TED - Serad 2021

Objeto: Teste de tecnologias candidatas ao padrão tecnológico da TV 3.0 brasileira.
► Data de assinatura: 05/07/2021
► Valor: 588.400,00
Plano de Trabalho
TED Serad

TED Nº 04/2021 - Comunicação Corporativa

Objeto: Execução de serviços de comunicação corporativa com o objetivo de dar conhecimento à sociedade, nos âmbitos regional, nacional e internacional, das políticas públicas, ações, atos e demais informações, considerando a necessidade de diálogo do Governo Federal com os públicos diversos.
► Data de assinatura: 19/10/2021
► Valor: R$ 6.444.859,68
TED Nº 04/2021
Plano de Trabalho

TED CODEP/CGGP/SEXEC/MCOM nº 1/2021 - Mestrado Profissional em Administração Pública (MAP)

Objeto: Custeio de 15 (quinze) vagas do curso de Mestrado Profissional em Administração Pública (MAP), ofertado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU).
► Data de Assinatura: 19/10/2021
► Valor: R$ 1.037.250,00
TED CODEP/CGGP/SEXEC/MCOM nº 1/2021
Plano de Trabalho

TED Nº 695707/2017

Objeto: Implantar o Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC) do Zenit – Parque Científico e Tecnológico da UFRGS, atendendo a política nacional de inclusão digital. Compreende nas seguintes ações: 

• Consolidar o Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC) do Zenit - Parque Científico e Tecnológico da UFRGS, que hoje atua fisicamente na região metropolitana de Porto Alegre, remodelando a sua atuação para uma operação híbrida (com formação teórica remota e formação prática de recondicionamento presencial), e aumentando a capilaridade e descentralização da ação através da promoção e suporte técnico à criação de "mini CRCs" em outras comunidades locais e em outros municípios brasileiros;
• Promover, a partir de dezembro de 2021, a inclusão digital de mais seiscentos jovens por meio de curso na modalidade híbrida (semipresencial) de formação, como instrumento de cidadania e de gestão social, promovendo ações integradas que levem em conta as dimensões ética, social, cultural, econômica e ambiental sustentáveis. Para o atingimento do número de jovens formados, será contabilizado cada jovem que tiver realizado um curso de capacitação de trinta horas-aula, podendo o mesmo jovem ser contabilizado novamente nos diferentes cursos ofertados; 
• Fortalecer ações que promovam a empregabilidade, a partir de uma formação humana, técnica, profissional e empreendedora; 
• Ampliar a possibilidade de inserção no mercado de trabalho e de criação de novos negócios por meio da interação com o ecossistema de empreendedorismo da UFRGS; 
• Promover o espírito inovador, tecnológico, empreendedor e social em jovens em vulnerabilidade social, através da interação universidade e comunidade.

► Data da Assinatura: 18/10/2021
► Valor: R$ 1.436.000,00 
Extrato de Termo de Execução Descentralizada (TED) SIAFI
Plano de trabalho

TED nº 002/SERAD/2021

Objeto: Execução do Projeto de Pesquisa e Inovação Acadêmica sobre Modernização Político-Normativa da Radiodifusão Brasileira pela Universidade de Brasília (UnB) com os recursos deste TED, diretamente ou via fundação de apoio reconhecida pela UnB. O Objeto do TED é o pagamento de bolsas ao pessoal de pesquisa e inovação da unidade descentralizada, além de gastos com materiais de consumo e permanentes, aquisição de softwares e despesas administrativas da UnB e de fundação de apoio à UnB.
► Data de Assinatura: 22/10/2021
► Valor: R$ 2.332.832,00
TED nº 002/SERAD/2021 (extrato)
Plano de Trabalho

2020

TED Nº 8/2020 

Objeto: Termo de Execução Descentralizada nº 08/2020, celebrado entre a Secretaria Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações para a execução de serviços de comunicação corporativa com o objetivo de dar conhecimento à sociedade, nos âmbitos regional, nacional e internacional, das políticas públicas, ações, atos e demais informações, considerando a necessidade de diálogo do Governo Federal com os públicos diversos.
► Data de Assinatura: 11/11/2020
► Valor: R$ 2.546.640,21
Extrato de Termo de Execução Descentralizada - DOU
Plano de Trabalho

2018

TED nº 696506/2018 – IFMS CRC Dourados 

Objeto: Implantação de um Centro de Recondicionamento de Computadores como ferramenta de Inclusão Digital e Desenvolvimento Social.
► Data de Assinatura: 06/12/2018
► Valor: R$ 1.373.400,00
► TED nº 696506/2018 (TED)

2015

TED nº 686456/2015 – CRC UNIVASF

Objeto: A inclusão digital como ferramenta para a promoção do desenvolvimento territorial sustentável.
► Data de Assinatura: 12/05/2016
► Valor: R$ 1.493.500,00
► TED nº 686456/2015 – CRC UNIVASF 

Primeiro Termo Aditivo Ao Termo De Execução Descentralizada Nº 01/Serad/2022