Estrutura Organizacional
O Ministério das Comunicações tem a seguinte estrutura organizacional:
O Decreto nº 12.537, de 27 de junho de 2025 alterou o Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Comunicações, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA DIRETA E IMEDIATA AO MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES:
• Gabinete do Ministro:
▸Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro; e
▸ Coordenação-Geral de Cerimonial.
• Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos;
• Assessoria Especial de Comunicação Social;
• Assessoria Especial de Assuntos Internacionais;
• Assessoria Especial de Controle Interno;
• Assessoria de Participação Social e Diversidade;
• Secretaria-Executiva:
▸Subsecretaria de Governança das Entidades Vinculadas;
▸ Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração; e
▸ Subsecretaria de Tecnologia da Informação.
• Consultoria Jurídica;
• Ouvidoria; e
• Corregedoria.
ÓRGÃOS ESPECÍFICOS SINGULARES:
• Secretaria de Radiodifusão:
▸ Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização;
▸ Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal; e
▸ Departamento de Radiodifusão Privada.
• Secretaria de Telecomunicações:
▸ Departamento de Política Setorial;
▸ Departamento de Investimento e Inovação; e
▸ Departamento de Projetos de Infraestrutura e de Inclusão Digital.
ÓRGÃOS COLEGIADOS
• Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações — Funttel
• Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações — Fust
ENTIDADES VINCULADAS
• Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel;
• Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT; e
• Telecomunicações Brasileiras S.A. – Telebras.