Manuais
Publicado em
14/10/2024 11h01
Atualizado em
09/10/2025 13h00
MANUAIS DE PROCEDIMENTOS
| Objeto | Documentos |
| MANUAL DE CONTRATAÇÕES MCOM, MÓDULO 1 - PLANEJAMENTO E FASE INTERNA: Este Manual visa padronizar os procedimentos em todas as unidades do Ministério das Comunicações, reduzindo divergências e atrasos nos trâmites internos, e garantindo maior conformidade legal e eficiência administrativa. | |
| MANUAL DE PROCEDIMENTOS DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DIGITAL: Este manual estabelece, no âmbito do Ministério das Comunicações - MCOM, regras para os procedimentos de desenvolvimento, de autorização, de execução, de prestação de contas, de liquidação e de pagamento dos serviços de comunicação digital. |
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| MANUAL DE PROCEDIMENTOS DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO PUBLICITÁRIA: Este Manual estabelece, no âmbito do Ministério das Comunicações - MCOM, os procedimentos internos de análise, seleção, desenvolvimento, autorização, execução de demanda de ações de comunicação publicitárias, de liquidação, pagamento das respectivas despesas e de atos subsidiários estabelecidos na legislação vigente. | |
| MANUAL DE PROCEDIMENTOS DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL: Este manual estabelece, no âmbito do Ministério das Comunicações - MCOM, regras para os procedimentos de desenvolvimento, de autorização, de execução, de prestação de contas, de liquidação e de pagamento dos serviços de comunicação institucional. | |