2025

Atualizado em 26/11/2025 14h26

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2025

Licitação	Objeto	Data da Sessão	UASG/Contratação (PCA)	Artefatos
Pregão 90010/2025 (410003)	Registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço deApoio Administrativo e Operacional, em caráter subsidiário, de natureza contínua, e com regime de dedicaçãoexclusiva de mão de obra, a serem executados, em Brasília- DF, ou em outra localidade do território nacional sendoadmitida a execução em regime de teletrabalho.	10/11/2025	410003-41/2025	Termo de Referência e anexos; Anexo III - Planilha de Custos e Formação de Preços Minuta do Contrato; Minuta de Ata de Registro de Preços Edital; Publicação DOU; Publicação PNCP; FASE RECURSAL Recurso (ADFORT) Recurso (G&E) Recurso (GENERAL) Recurso (SISDF) Contrarrazão (BEBUSINESS) Decisão de Recurso
Pregão 90009/2025 (410072)	Contratação de solução de Proteção, Detecção e Resposta de Endpoint (EDR), por meio de subscrição na modalidade Software as a Service (SaaS), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.	10/11/2025	410072-06/2025	Termo de Referência e anexos; Minuta do Contrato; Edital; Publicação DOU; Publicação PNCP;
Pregão 90008/2025 (410003)	Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional, internacional e emissão de seguro de assistência em viagem internacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.	22/07/2025	410003-37/2025	Estudo Técnico Preliminar Termo de Referência e anexos; Minuta do Contrato; Edital Publicação DOU; Publicação PNCP;
Pregão 90007/2025 (410003)	Registro de Preços para a aquisição de aparelhos de ar-condicionado, com serviços de instalação, incluindo todos os equipamentos e insumos necessários para este fim, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.	08/07/2025	410003-36/2025	Termo de Referência e anexos; Minuta do Contrato; Minuta de Ata de Registro de Preços Edital; Publicação DOU; Publicação PNCP;
Pregão 90006/2025 (410003)	Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Apoio Técnico de Operador de Carga/Estiva, com todos os equipamentos necessários, de natureza contínua, e com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo serviço de transporte de carga do tipo porta a porta, sob demanda, a serem executados, em Brasília- DF.	02/07/2025	410003-36/2025	Termo de Referência e anexos; Minuta do Contrato; Minuta de Ata de Registro de Preços Edital; Publicação DOU; Publicação PNCP; IMPUGNAÇÕES Pedido de Impugnação (Liciarte) Decisão de Impugnação FASE RECURSAL Recurso (Real JG) Contrarrazão (ASG) Decisão de Recurso
Pregão 90005/2025 (410072)	Contratação de serviços de manutenção para nos sistemas de detecção, alarme e supressão a incêndio por inundação a gás, utilizando-se o agente supressor FK-5-1-12, com vistas a atender as necessidades de preservação e garantir a segurança do patrimônio documental do Ministério das Comunicações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos	21/05/2025	410072-1/2025	Termo de Referência e anexos; Minuta do Contrato; Edital; Publicação DOU; Publicação PNCP;
Pregão 90004/2025 (410072)	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos continuados de operação de infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e atendimento a usuários de TIC, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.	09/04/2025	410072-3/2025	Termo de Referência e anexos; Minuta do Contrato; Edital; Publicação DOU; Publicação PNCP; PROVA DE CONCEITO E-mail - Confirmação de Agendamento Nota Técnica - Análise de Prova de Conceito (Central IT) Lista de Verificação- Prova de Conceito
Pregão 90003/2025 (410064)	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de medalhas para a Ordem do Mérito das Comunicações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.	07/03/2025	410064-4/2025	Termo de Referência; Apêndice I do TR - IMR Apêndice II do TR Minuta do Contrato; Edital; Publicação DOU; Publicação PNCP; IMPUGNAÇÕES Pedido de Impugnação (Nova Formalta) Decisão de Impugnação AMOSTRAS Ofício de encaminhamento à empresa E-mail - Envio de Ofício à licitante Ata de Sessão Pública de apresentação das amostras Relatório de Avaliação de Amostras FASE RECURSAL Recurso - UNIART METAIS E MADEIRA LTDA Contrarrazão -MARCIO SANDRO MALLET PEZARIM – EPP (DG BRINDES) Decisão de Recurso
Pregão 90002/2025 (410003)	Registro de preços para a contratação de serviços de natureza continuada para a realização de eventos, receptivos internos e externos e atividades correlatas para o Ministério das Comunicações em todo o território nacional, observadas as regiões contratadas, com fornecimento de mão de obra, produtos/serviços sob demanda, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento, fornecimento de alimentação e bebida, infraestrutura, apoio logístico, ornamentação, confecção, fornecimento de material de papelaria, presentes protocolares e impressos em geral, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.	29/01/2025	410003-19/2025	Termo de Referência; Anexos do Termo de Referência Minuta de Ata de Registro de Preços Minuta do Contrato; Edital; Publicação DOU; Publicação PNCP;
Pregão 90001/2025 (410003)	Contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrições de licenças de uso de softwares Microsoft, com direito de atualização e suporte padrão do fabricante, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.	13/01/2025	410003-79/2023	Termo de Referência; Minuta de Ata de Registro de Preços Minuta do Contrato; Edital; Publicação DOU; Publicação PNCP;