Acordos Celebrados
Publicado em
17/04/2026 10h31
Atualizado em
22/04/2026 14h36
| Protocolo de Intenções MESP nº 1/2026 | Protocolo de intenções que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério do Esporte e o Ministério das Comunicações para os fins que especifica | Conheça o protocolo |
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Protocolo de Intenções MCOM/ MT/ MPOR |
Protocolo de intenções que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério das Comunicações, do Ministério dos Transportes e do Ministério dos Portos e Aeroportos | Conheça o protocolo |
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Protocolo de Intenções MCOM/ MDHC |
Protocolo de intenções que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério das Comunicações e o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania | Conheça o protocolo |