Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica - ACT celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social- INSS
Publicado em
17/04/2026 15h51
Atualizado em
17/04/2026 16h06
Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica - ACT celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social- INSS e a Fundação Nacional dos Povos indígenas - FUNAI, que tem por objeto permitir à FUNAI e suas unidades descentralizadas realizem, em favor da população indígena em geral, requerimento de benefícios e/ou serviços previdenciários ou assistenciais, na modalidade de atendimento à distância.