2021

Prorroga a interrupção do bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida.

Disciplinar e orientar sobre os procedimentos a serem adotados nos casos em que houver ocorrência de óbito do segurado, antes da conclusão do ano vigente. (revogada pela Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, publicada no DOU nº 60, de 29/03/2022, Seção 1, Páginas 132/198)

Institui parâmetros para cálculo de desconto da meta de produtividade mensal dos servidores em virtude de incidentes nos sistemas informatizados. >>> ALTERADA pela Portaria PRES/INSS nº 1.279, de 26 de fevereiro de 2021, publicada no DOU nº 39, de 1º/3/2021, Seção 1, Página 85 >>> ALTERADA pela Portaria PRES/INSS nº 1.554, de 27 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº 21, de 30/1/2023, Seção 1, Páginas 89/90 >>> ALTERADA pela Portaria PRES/INSS nº 1.570, de 29 de maio de 2023, publicada no DOU nº 102, de 30/5/2023, Seção 1, Página 64 >>> REVOGADA pela Portaria PRES/INSS nº 1.879, de 3 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 212, 6/11/2025, Seção 1, Páginas 154/156

Estabelece a pontuação para aferição da produtividade na análise de processos e execução de atividades. (revogada pela Portaria PRES/INSS nº 1.286, de 5 de abril de 2021, publicada no DOU nº 66, de 9/4/2021, Seção 1, Páginas 59/79)

Altera a Resolução nº 675/PRES/INSS, de 21 de fevereiro de 2019.

Atribui competências aos Organismos de Ligação para atuarem no âmbito dos Acordos Internacionais >>> Anexo ALTERADO pela Portaria PRES/INSS nº 1.596, de 14 de setembro de 2023, publicada no DOU nº 177, de 15/9/2023, Seção 1, Página 185 >>> Anexo ALTERADO pela Portaria PRES/INSS nº 1.649, de 22 de dezembro de 2023, publicada no DOU nº 245, de 27/12/2023, Seção 1, Páginas 123/124 >>> Anexo ALTERADO pela Portaria PRES/INSS nº 1.671, de 7 de março de 2024, publicada no DOU nº 48, de 11/3/2024, Seção 1, Páginas 223/224 >>> Anexo ALTERADO pela Portaria PRES/INSS nº 1.736, de 7 de agosto de 2024, publicada no DOU nº 153, de 9/8/2024, Seção 1, Página 117 >>> Dispositivos e Anexo ALTERADOS pela Portaria PRES/INSS nº 1.849, de 5 de agosto de 2025, publicada no DOU nº 148, de 7/8/2025, Seção 1, Páginas 69/74 >>> Anexos I e II ALTERADOS pela Portaria PRES/INSS nº 1.983, de 27 de julho de 2026, publicada no DOU nº 154, de 17/8/2026, Seção 1, Páginas 80/84

Anexo I - Relação dos Organismos de Ligação Brasileiros e Respectivas Competências >>> ALTERADO pela Portaria PRES/INSS nº 1.983, de 27 de julho de 2026, publicada no DOU nº 154, de 17/8/2026, Seção 1, Páginas 80/84

Anexo II - Acordos Internacionais >>> ALTERADO pela Portaria PRES/INSS nº 1.983, de 27 de julho de 2026, publicada no DOU nº 154, de 17/8/2026, Seção 1, Páginas 80/84

Prorroga a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do programa de Reabilitação Profissional

Revoga a Resolução nº 131/INSS/PRES, de 16 de dezembro de 2010.

Prorroga a interrupção do bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida. (Revogada parcialmente pela Portaria PRES/INSS nº 1.299, de 12 de maio de 2021, publicada no DOU nº 89, de 13/5/2021, Seção 1, Página 316)

Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.268, de 15 de janeiro de 2021.

Antecipa o cronograma de pagamento dos benefícios previdenciários e assistenciais aos beneficiários domiciliados em determinados municípios do Estado do Acre.

Revoga a Portaria nº 543/PRES/INSS, de 27 de abril de 2020.

Dispõe sobre o cumprimento da Ações Civis Públicas em face do advento da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.

Estabelecer a pontuação para aferição da produtividade na análise de processos e na execução de atividades, na forma dos Anexos I a XI. >>> REPUBLICADA no DOU nº 70, de 15/4/2021, Seção 1, Páginas 550/553 por ter saído com incorreções nos Anexos I e II >>> ALTERADA e REVOGADA PARCIALMENTE pela Portaria PRES/INSS nº 1.318, de 28 de junho de 2021, publicada no DOU nº 123, de 2/7/2021, Seção 1, Páginas 49/56 >>> ALTERADA pela Portaria PRES/INSS nº 1.344, de 26 de agosto de 2021, publicada no DOU nº 165, de 31/8/2021, Seção 1, Páginas 151/152 >>> ALTERADA pela Portaria PRES/INSS nº 1.362, de 8 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 195, de 15/10/2021, Seção 1, Página 131 >>> ALTERADA pela Portaria PRES/INSS nº 1.373, de 29 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 206, de 3/11/2021, Seção 1, Páginas 113/117 >>> ALTERADA pela Portaria PRES/INSS nº 1.479, de 19 de agosto de 2022, publicada no DOU nº 159, de 22/8/2022, Seção 1, Páginas 282/283 >>> Anexo I da Portaria PRES/INSS nº 1.479 foi republicado por ter saído com incorreções no original publicado no DOU nº 159, de 22/8/2022, Seção 1, Página 282 >>> Anexos I, VI e XII alterados pela Portaria PRES/INSS nº 1.527, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 233, de 13/12/2022, Seção 1, Páginas 149/150 >>> Anexo XIII incluído pela Portaria PRES/INSS nº 1.609, de 26 de setembro de 2023, publicada no DOU nº 185, de 27/9/2023, Seção 1, Página 62 >>> Tabela 09 no Anexo I incluída pela Portaria PRES/INSS nº 1.737, de 9 de agosto de 2024, publicada no DOU nº 155, de 13/8/2024, Seção 1, Página 62 >>> Tabela ¨6-B no Anexo I alterada pela Portaria PRES/INSS nº 1.885, de 3 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 211, de 5/11/2025, Seção 1, Páginas 72/73

Prorroga a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do Programa de Reabilitação Profissional. (prorrogada pela Portaria PRES/INSS nº 1.321, de 2 de julho de 2021, publicada no DOU nº 124, de 5/7/2021, Seção 1, Páginas 40/41)

Aloca Cargo em Comissão de Assessor, código DAS 102.4, da Presidência para a Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação. (retificação publicada no DOU nº 101, de 31 de maio de 2021, Seção 1, Página 85)

Estabelecer o fluxo de comunicação à Polícia Federal ou ao Ministério Público Federal de casos de saques indevidos em pagamentos feitos pelo INSS após o óbito do beneficiário. (Revogada pela Instrução Normativa PRES/INSS nº 147, de 15 de maio de 2023, publicada no DOU nº 95, de 19/5/2023, Seção 1, Páginas 305/308)

Institui o Programa de Mentoria do INSS - PMI, que dispõe sobre a implementação de ações educacionais que promovam o desenvolvimento de competências necessárias à consecução da excelência.