Realoca cargos em comissão e funções de confiança, altera a denominação de Coordenações-Gerais e altera o Anexo I da Resolução nº 173/INSS/PRES, de 19 de janeiro de 2012. (alterada pela Portaria PRES/INSS nº 1.340, de 12 de agosto de 2021, publicada no DOU nº 154, de 16/8/2021, Seção 1, Página 94)
2021
Altera a Portaria nº 412/PRES/INSS, de 20 de março de 2020.
Fixa a meta de desempenho institucional do INSS para o 25º (vigésimo quinto) Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional.
Avoca, delega e determina competências em decorrência da publicação da Portaria PRES/INSS nº 1.300, de 14 de maio de 2021. (revogada parcialmente pela Portaria PRES/INSS nº 1.399, de 23 de dezembro de 2021, publicada no DOU nº 243, de 27/12/2021, Seção 1, Página 183)
Altera e revoga atos normativos em decorrência da publicação da Portaria PRES/INSS nº 1.300, de 14 de maio de 2021.
Altera a Portaria nº 3.189/PRES/INSS, de 14 de novembro de 2019.
Altera o Anexo III da Resolução nº 173/INSS/PRES, de 19 de janeiro de 2012. (retificação na data da Portaria publicada no DOU nº 112, de 17 de junho de 2021, Seção 1, Página 57)
Estabelece diretrizes para elaboração, redação, alteração e revogação dos atos administrativos. (Alterada pela Portaria PRES/INSS nº 1.684, de 11 de abril de 2024, publicada no DOU nº 73, de 16/4/2024, Seção 1, Páginas 57/58)
Dispõe sobre as medidas para pagamento do lote anual 2021 dos créditos decorrentes da revisão do inciso II do art. 29 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, frente ao estado de emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID 19).
Institui, a título de experiência-piloto, o Programa de Gestão do Atendimento Presencial - PGAP nas Agências da Previdência Social. (alterada pela Portaria PRES/INSS nº 1.325, de 8 de julho de 2021, publicada no DOU nº 128, de 9 de julho de 2021, Seção 1, Páginas 105/106); (prorrogada pela Portaria PRES/INSS nº 1.339, de 24 de agosto de 2021, publicada no DOU nº 162, de 26/8/2021, Seção 1, Página 90); (alterada pela Portaria PRES/INSS nº 1.358, de 24 de setembro de 2021, publicada no DOU nº 185, de 29/9/2021, Seção 1, Página 119); (alterada pela Portaria PRES/INSS nº 1.374, de 29 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 207, de 4 de novembro de 2021, Seção 1, Página 355); (prorrogada pela Portaria PRES/INSS nº 1.395, de 15 de dezembro de 2021, publicada no DOU nº 237, de 17/12/2021, Seção 1, Página 160); (prorrogada pela Portaria PRES/INSS nº 1.3488, de 31 de agosto de 2022, publicada no DOU nº 168, de 2/9/2022, Seção 1, Página 159)
Altera o Anexo I, revoga os Anexos II e III e inclui o Anexo XII à Portaria PRES/INSS nº 1.286, de 5 de abril de 2021. (republicado por ter saído com incorreções nos Anexos I e XII do original publicados no Diário Oficial da União nº 120, de 29 de junho de 2021, Seção 1, Páginas 38 a 44).
Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.299, de 12 de maio de 2021, prorroga o prazo da Portaria PRES/INSS nº 1.292, de 9 de abril de 2021, e revoga dispositivo da Portaria nº 373/PRES/INSS, de 16 de março de 2020. (prorrogada pela Portaria PRES/INSS nº 1.346, de 3 de setembro de 2021, publicada no DOU nº 169, de 6/9/2021, Seção 1, Página 118)
Altera a Portaria nº 1.192/PRES/INSS, de 25 de novembro de 2020.
Fixa os parâmetros para o cálculo da meta do Índice de Tarefas Concluídas - ITC para o 25º (vigésimo quinto) Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional.
Altera o Anexo I da Portaria PRES/INSS nº 1.315, de 17 de junho de 2021, que institui, a título de experiência-piloto, o Programa de Gestão do Atendimento Presencial - PGAP nas Agências da Previdência Social, e abre novo prazo para credenciamento.
Disciplina o trabalho remoto em caráter excepcional, como medida de proteção e prevenção ao contágio para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19) e estabelece orientações para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial. (alterada pela Portaria PRES/INSS nº 1.345, de 30 de agosto de 2021, publicada no DOU nº 166, de 1º/9/2021, Seção 1, Página 236) (revogada pela Portaria PRES/INSS nº 1.452, de 2 de junho de 2022, publicada no DOU nº 106 de 6/6/2022, Seção 1, Página 255)
Dispõe sobre a Suspensão de cobrança dos Benefícios com estorno referentes à Revisão do artigo 29 da lei 8.213/91.
Disciplina a atuação dos contratados temporariamente para o Grupo E.1 na forma do Edital Conjunto nº 01/SEPRT/SEDGG/INSS, de 24/03/2020.
Institui a experiência piloto da realização da Avaliação Social por meio de canais remotos, em cumprimento a decisão do Tribunal de Contas da União. (retificação publicada no DOU nº 131, de 14 de julho de 2021, Seção 1, Página 44)
Altera o Anexo I da Resolução nº 173/INSS/PRES, de 19 de janeiro de 2012