Pregão Eletrônico nº 90002/2026 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia de reforma e adaptação do imóvel próprio da Gerência Executiva do INSS em Palmas
Pregão Eletrônico nº 90002/2026.
Processo SEI nº 35014.223638/2021-85.
Objeto : Contratação de serviço de engenharia de reforma, sem ampliação e com adaptação, da sede da gerência Executiva do INSS em Palmas/TO.
Data da Sessão : 09/03/2026.
Horário : 10:00 horas (horário de Brasília).
Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br
Anexo I - Termo de Referência;
Apêndice I do TR - Termo de Justificativas Técnicas Relevantes;
Apêndice II do TR - Memorial Descritivo e Especificações Técnicas;
Apêndice III do TR - Planilha de Custo e Formação de Preços;
Apêndice IV do TR - Planilha de Composição do BDI;
Apêndice V do TR - Cronograma Físico - Financeiro;
Apêndice VI do TR - Anotação de Responsabilidade Técnica;
Apêndice VII do TR - Projeto Executivo 1;
Apêndice VII do TR - Projeto Executivo 2;
Apêndice VII do TR - Projeto Executivo 3;
Apêndice VII do TR - Projeto Executivo 4;
Apêndice VIII do TR - Instrumento de Medição de Resultados;
Apêndice IX do TR - Estudo Técnico Preliminar;
Documentos auxiliares do TR;
Anexo II - Minuta do Termo de Contrato;
Anexo III - Modelo de Termo de Vistoria;
Anexo IV - Declaração de Reserva de Cargos;
Anexo V - Modelo de Proposta Comercial;
Anexo VI - Declaração de Enquadramento como ME ou EPP;
Anexo VII - Declaração de contratos firmados com a iniciativa privada e a administração pública.