Aviso nº 67/2023-COFL - SRNE/SRNE AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PERMUTA
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PERMUTA Aviso nº 67/2023-COFL - SRNE/SRNE
OBJETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio da sua Superintendência Regional Nordeste, torna pública a abertura do Processo nº 35014.241787/2022-15, cujo objetivo é identificar interessados em permutar imóveis de sua propriedade aptos para utilização, em conformidade com a legislação vigente e com os termos do Edital, no Município de Paulo Afonso, no Estado da Bahia, por imóvel do INSS sito à Avenida da Maçonaria, 300, Bairro de Perpétuo Socorro (Antiga Avenida do Contorno, 575).
A data para protocolar o Formulário de Manifestação de Interesse, acompanhado dos documentos pertinentes, será a partir da data de publicação deste aviso até o dia 31/08/2023. O edital pode ser acessado presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00, na sede da Superintendência Regional Nordeste, Avenida Dantas Barreto 300, Santo Antônio, Recife-PE.
Também é possível consultar o edital pelo site https://www.gov.br/inss, na opção Licitações e Contratos, dentro do menu Acesso à Informação.
A entrega das propostas, bem como a solicitação de mais informações sobre o processo, deve ser feita através dos e-mails: jailson.lima@inss.gov.br, deraldo.lima@inss.gov.br e cofl.srne@inss.gov.br.
- Anexo I - Imóveis disponíveis
- Anexo II - Projeto básico
- Anexo III - Formulário de manifestação de interesse
- Anexo IV - Modelo do contrato de promessa e permuta
- Anexo V - Minuta de escritura
- Anexo VI - Declaração de compromisso de aquisição
- Anexo VII - Autorização do proprietário do imóvel
- Anexo I - Arquitetura e acessibilidade
- Anexo II - Instalações elétricas
- Anexo III - Instalações de telecomunicações
- Anexo IV - Instalações hidrossanitárias
- Anexo V - Sistemas mecânicos
- Anexo VI - Sistemas de segurança
- Anexo VII - Estruturas
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas no endereço supra referido.