Chamamento público para cooperativas e associações de catadores de material reciclável - Descarte de documentos.
Processo nº 35014.358099/2024-47.
Objeto: Seleção de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis, cadastradas e habilitadas no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR), para a coleta, fragmentação segura e destinação ambientalmente adequada de documentos em papel cuja eliminação foi previamente autorizada por procedimento específico de avaliação documental, conforme Resolução CONARQ nº 44/2020. A medida visa liberar espaços físicos atualmente utilizados para armazenamento, otimizando o uso das instalações do INSS
Data limite para entrega dos documentos de habilitação: 27/01/2026
Data da Sessão: 12/02/2026
Local: Via Teams – em link a ser divulgado no site do INSS https://www.gov.br/inss/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes-administracao-central-em-brasilia-df/
Extrato de publicações no Comprasgov e PNCP
Data de divulgação no PNCP: 09/01/2026
Id contratação PNCP: 29979036000140-1-000331/2025
Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar
ANEXO I - Termo de Compromisso