Acordos de Cooperação Não Vigentes

Publicado em 01/01/2016 14h58 Atualizado em 27/01/2026 07h00

Os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) vigentes sob responsabilidade da CGDI:

Parceria	Instituições/Entidades participantes	Tipo parceria*	Início-Fim	Objeto
ABIMAQ	Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos	ACT	14/04/2021-14/04/2024	Estabelecer a cooperação entre os partícipes, visando disseminar o conhecimento e promover a cultura em propriedade intelectual, de forma estratégica, para a competitividade da indústria brasileira de máquinas e equipamentos.
ACSP	Associação Comercial de São Paulo	Protocolo de Intenções	14/09/2021-14/09/2022	Promoção da cultura e o aumento da utilização do sistema de propriedade industrial para alavancagem da inovação nas empresas. A composição da parceria baseia-se na inserção qualificada do INPI nas empresas associadas à ACSP, mediante a conexão de produtos e serviços da Autarquia, à vista de aumentar a participação da indústria na proteção e comercialização de ativos intangíveis.
ANPEI	Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras	Protocolo de Intenções	14/09/2021-14/09/2022	Promoção da cultura e o aumento da utilização do sistema de propriedade industrial para alavancagem da inovação nas empresas. A composição da parceria baseia-se na inserção qualificada do INPI nas empresas associadas à ANPEI, mediante a conexão de produtos e serviços da Autarquia, à vista de aumentar a participação da indústria na proteção e comercialização de ativos intangíveis.
ANPROTEC	Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores	ACT	06/10/2021-06/10/2024	Promover o aprofundamento da relação entre o INPI e a ANPROTEC, estabelecendo diretrizes, tanto de curto quanto de longo prazo, com o objetivo de incrementar o conhecimento e a realização de negócios envolvendo Propriedade Industrial, por empresas e instituições vinculadas à ANPROTEC.
APEXBRASIL	Agência de Promoção de Exportações do Brasil	ACT	05/03/2021-05/03/2024	Estabelecimento de uma parceria, no âmbito de suas respectivas atribuições legais e estatutárias, visando cooperação técnica e científica para o objetivo de expansão e aumento do uso do sistema de PI (Propriedade Industrial) por empresas brasileiras, contribuindo para o aumento de ativos intangíveis com registro formalizado no país e ampliando sua competitividade no mercado internacional.
CNI	Confederação Nacional da Indústria	ACT		Estabelecer a cooperação entre os partícipes, visando a disponibilização de informações técnicas e a conjugação de esforços, competências e conhecimentos técnicos para o desenvolvimento de projetos, estudos e pesquisas de mútuo interesse em propriedade intelectual.
CNJ	Conselho Nacional de Justiça	Termo Aditivo		Prorrogação da vigência do Termo de Cooperação Técnica n. 067/2021.
CNPq	Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico	Protocolo de Intenções		Promoção de cooperação entre o CNPq e o INPI para realizar ações que visem a formação e a capacitação de examinadores de direitos de propriedade industrial, aproximando pesquisadores do INPI e de universidades e de outras instituições de pesquisa, vinculados ao CNPq.
EMBRAPII	Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial	ACT	13/01/2020-13/01/2025	Visando à expansão e ao aumento do uso do sistema de PI por empresas e ICTs, com o necessário aumento de ativos intangíveis com registro formalizado no país, o desenvolvimento e execução de programas e projetos de cooperação técnica e o intercâmbio em assuntos educacionais, científicos, tecnológicos e de pesquisa, o estabelecimento de mecanismos para sua realização e o diagnóstico de oportunidades de instalação de Unidades Regionais do INPI em Unidades EMBRAPII (UEs).
FAPEG	Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás	ACT	17/02/2021-17/02/2024	Tocante às atividades de conscientização e disseminação da cultura e uso do sistema da propriedade industrial no estado de Goiás, buscando a inserção e a integração entre os partícipes, com o intuito de gerar novos negócios envolvendo propriedade industrial.
FAPESC	Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina	ACT	28/01/2022- 28/01/2025	Tocante às atividades de conscientização e disseminação da cultura e uso do sistema da propriedade industrial no Estado de Santa Catarina, com ênfase nos projetos apoiados pela FAPESC, buscando a inserção e a integração entre os partícipes, especificamente para a melhoria da qualidade dos pedidos de propriedade industrial depositados por proponentes beneficiários de recursos da FAPESC, resultando no aumento da participação do Estado de Santa Catarina nos números de pedidos, bem como em novos negócios envolvendo propriedade industrial.
FAPESP	Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo	ACT	05/06/2019-05/06/2024	Estabelecer a cooperação entre os partícipes, visando à disponibilização de informações técnicas e a conjugação de esforços, competências e conhecimentos técnicos para o desenvolvimento de projetos, estudos e pesquisas de mútuo interesse em propriedade industrial.
ITA	Instituto Tecnológico de Aeronáutica	Protocolo de Intenções	05/06/2019-05/06/2024	Promoção e expansão do uso do sistema de propriedade industrial (PI) pelo ITA, estando previstas ações de formação de capital humano em PI, intercâmbio de pessoal para qualificação e desenvolvimento de conhecimento conjunto, entre outras ações.
PAQTCPB	Fundação Parque Tecnológico da Paraíba	Termo de Comodato		1.1. O objeto deste contrato é a cessão de uso, a título não oneroso, de espaço, salas 4 e 14, localizado da Rua Emiliano Rosendo Silva, 115 - Bodocongó, Campina Grande-PB, de uma área medindo aproximadamente 70 (setenta) metros quadrados, situada nas dependências do prédio da Fundação, próximo à entrada principal da edificação. 1.2. A indicada cessão destina-se à instalação e ao funcionamento da Seção de Difusão Regional de Campina Grande - PB, onde serão executadas atividades de competência específica do INPI.
SEBRAE	Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas	ACT		Estabelecer cooperação, por meio da implementação de atividades conjuntas entre o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), que resultem em ações voltadas ao incentivo, desenvolvimento e fortalecimento de ativos de propriedade industrial e de informação tecnológica junto aos pequenos negócios, visando tornar essas empresas mais inovadoras e competitivas.
SEBRAE/SE	Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Sergipe	ACT	21/03/2017-21/02/2022	Tocante às atividades de competência específica do INPI referentes à Propriedade Intelectual. A finalidade da parceria é, portanto, instalar a Seção de Exame e Difusão Regional do Sergipe (SEDIR-SE), Unidade Regional do INPI no Estado de Sergipe, nas dependências do SEBRAE-SE, com vistas à execução de atividades de sua competência específica, a saber: a) Disseminar a cultura da propriedade industrial no Estado de Sergipe, com vistas ao fomento da inovação tecnológica nos meios empresarial e acadêmico e à adequada proteção dos direitos de Propriedade Industrial que lhe são inerentes; b) Atendimento aos usuários e protocolo de pedidos de registro dos serviços oferecidos pelo INPI.
SUFRAMA-IFAM	Superintendência da Zona Franca de Manaus	ACT	17/03/2022-17/03/2025	Tocante às atividades de disseminação da cultura de inovação e proteção da propriedade industrial na Amazônia Ocidental, com vistas a aumentar o uso deste sistema pelos seus residentes na região e contribuindo para a consecução das ações da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual naquela região.
UFG	Universidade Federal de Goiás	Acordo de Parceria		1.1. Cooperação técnica entre os Partícipes para a execução do projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação denominado "Ações de Difusão do Conhecimento e Capacitação em Propriedade Industrial na UFG", visando a realização de atividades conjuntas de difusão, capacitação e orientação técnica sobre propriedade industrial, voltadas à comunidade acadêmica e externa à UFG, nos termos do Plano de Trabalho (anexo I). 1.1.1. É vedada a execução de atividades que tenham por objeto, envolvam ou incluam, direta ou indiretamente, a delegação de atividades exclusivas do INPI.
UFPE	Universidade Federal de Pernambuco	ACT		Tocante às atividades de disseminação da cultura de inovação e uso qualificado do sistema da propriedade industrial no Estado de Pernambuco por meio de maior inserção do INPI junto ao sistema de inovação pernambucano, com vistas a aumentar a participação, a proteção e a comercialização de ativos intangíveis.

Tipo de parceria:

ACT: Acordo de Cooperação Técnica.

ACT-Aditivo: Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica.

Atualizado até 14 de Janeiro de 2026.

As parcerias estão disponíveis, com atualização anual, em formato aberto no Portal de Dados Abertos. Para saber mais, veja a seção Conjuntos Corporativos de Dados Abertos do INPI.

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