Acordos de Cooperação
Publicado em
27/08/2015 14h58
Atualizado em
30/07/2025 09h34
Os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) vigentes sob responsabilidade da CGDI:
| Parceria | Instituições/Entidades participantes | Tipo parceria* | Data Início | Data Fim | Objeto |
|---|---|---|---|---|---|
| Abiquifi | Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos | ACT | Jul/25 | Jul/27 | Cooperação técnica dos partícipes no tocante às atividades de disseminação da cultura de inovação e da proteção da propriedade industrial no setor de insumos farmacêuticos |
| AEB | Agência Espacial Brasileira | ACT | Dez/24 | Dez/26 | Desenvolvimento de atividades técnico-científicas entre a AEB e o INPI, visando o aumento de concessões de patentes nacionais no setor aeroespacial a longo prazo; o desenvolvimento e execução de programas e projetos de cooperação técnica; bem como intercâmbio de informações e desenvolvimento de atividades voltadas à divulgação do sistema de proteção da propriedade intelectual no Brasil. |
| Anpei | Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras | ACT | Ago/23 | Ago/28 | Cooperação técnica dos partícipes no tocante às atividades de disseminação da cultura de inovação e uso qualificado do sistema da propriedade industrial por meio de maior inserção do INPI junto aos associados da ANPEI, com vistas a aumentar a participação, a proteção e a comercialização de ativos intangíveis. |
| ASPI | Associação Paulista da Propriedade Industrial | Protocolo de Intenções | Mar/25 | Mar/26 | A intenção de cooperação institucional e técnica entre os partícipes objetivando o combate à falsificação e demais delitos contra a propriedade industrial, e à disseminação da cultura da propriedade industrial (PI) para o uso estratégico do sistema de PI do Estado de São Paulo. |
| CADE | Conselho Administrativo de Defesa Econômica | ACT | Mar/24 | Mar/29 | O objeto do presente acordo de cooperação técnica é: I – A ampliação da comunicação entre o Cade e o INPI, com vistas a imprimir maior agilidade e efetividade nas ações de repressão às práticas de cartel e outras infrações à ordem econômica e às relações de consumo; II – O estabelecimento de procedimento por meio do qual ambas as partes possam solicitar subsídios técnicos e submeter matérias ao exame da área finalística da outra autarquia, além de troca de informações e documentos quando da apuração de práticas de cartel e demais infrações; e III – O desenvolvimento de estudos conjuntos e disseminação direcionada em assuntos de interesse específico, visando o desenvolvimento, o estreitamento de relações e a capacitação de servidores das partes. |
| CBA | Centro de Bionegócios da Amazônia | ACT | Mar/25 | Set/27 | Cooperação técnica dos partícipes no tocante às atividades de disseminação da cultura de inovação e proteção da propriedade industrial na região amazônica, em especial, nas áreas relacionadas à bioinovação e Agronegócio, com vistas a aumentar o uso deste sistema pelos seus residentes na região, em especial por startups e pequenas e médias empresas (PMEs), e contribuindo para a consecução das ações da Estratégia Nacional de Propriedade Industrial – ENPI. |
| CGEE | Centro de Gestão e Estudos Estratégicos | ACT | Nov/23 | Nov/26 | Fortalecer projetos e programas de incentivo à ciência, tecnologia e inovação (CTI) e a fomentar a consolidação, expansão do uso do sistema de propriedade intelectual (PI) por residentes. |
| CMB | Casa da Moeda |
Protocolo de Intenções |
Jul/25 | Jul/26 | Intenção de cooperação institucional e técnica entre os partícipes objetivando o combate à falsificação e demais delitos contra a propriedade industrial, e à disseminação da cultura da propriedade industrial (PI) para o uso estratégico do sistema de PI. |
| CNI (ONI) | Confederação Nacional da Indústria | ACT | Abr/25 | Abr/27 | Cooperação técnica dos partícipes no tocante as atividades de conscientização e disseminação da cultura e uso do sistema da propriedade industrial junto às entidades associadas à CNI e ao setor industrial do país, possibilitando a cooperação do Instituto com o Observatório Nacional da Indústria, com vistas a aumentar a participação, a proteção e a comercialização de ativos intangíveis |
| CNJ | Conselho Nacional de Justiça | Termo Aditivo | Abr/25 | Abr/26 | Desenvolvimento de cooperação técnico-científica entre o CNJ e o INPI, para o registro de criações intelectuais de titularidade do CNJ, para o intercâmbio de informações sobre procedimentos administrativos do INPI ao Poder Judiciário, bem como para atividades. |
| Confap | Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa | ACT | Dez/23 | Dez/26 | Cooperação entre os partícipes, visando fortalecer projetos e programas de incentivo à ciência, tecnologia e inovação (CTI) e a fomentar a consolidação, expansão do uso do sistema de propriedade intelectual (PI) por residentes. |
| Embrapa | Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária | ACT | Nov/22 | Nov/27 | Desenvolvimento de atividades técnico-científicas, entre a EMBRAPA e o INPI, visando à evolução da adoção de mecanismos de propriedade industrial para fomento do cenário de inovação do país, o desenvolvimento e execução de programas e projetos de cooperação técnica, bem como para o intercâmbio de informações e desenvolvimento de atividades voltadas à divulgação do sistema de proteção da propriedade intelectual no Brasil. |
| Finep | Financiadora de Estudos e Projetos | ACT | Nov/22 | Nov/25 | Estabelecimento de cooperação técnica e científica destinada a fortalecer projetos e programas de incentivo à Ciência, Tecnologia e Inovação e a fomentar a expansão do uso do sistema de Propriedade Intelectual (PI) por residentes. |
| Fortec |
Associação Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia |
ACT | Fev/24 | Fev/29 | Cooperação técnica e científica entre as partícipes visando à expansão e ao aumento do uso do sistema de Propriedade Intelectual (PI) por empresas e Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), bem como para o incremento de resultados em transferência de tecnologia. |
| Grupo Farma Brasil |
Grupo Farma Brasil |
ACT | Abr/24 | Abr/29 | Cooperação técnica dos partícipes no tocante às atividades de disseminação da cultura de inovação e uso qualificado do sistema da propriedade industrial, com vistas a aumentar a participação, a proteção e a comercialização de ativos intangíveis especificamente ligados ao setor farmacêutico e farmoquímico, e será viabilizado pela troca de informações e fornecimento de banco de dados para elaboração de uma plataforma/interface de consulta e análise qualitativa dos dados de patente do setor farmacêutico e farmoquímico. |
| IBGE |
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística |
ACT | Ago/23 | Ago/28 | Cooperação entre as instituições, em matéria de compartilhamento de dados e de capacitação, entre os partícipes. |
| IFCE | Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Estado do Ceará |
Acordo de Parceria |
Out/20 | Out/25 | Execução do projeto de fomento à geração e à comercialização da PI, a ser executado nos termo do Plano de Trabalho. |
| IFES | Instituto Federal do Espírito Santo | ACT | Abr/21 | Abr/26 | Apresenta o objetivo de estimular, gerir e apoiar atividades voltadas para a propriedade intelectual, o empreendedorismo tecnológico e a inovação. |
| IPEA | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada | ACT | Ago/20 | Ago/25 | Visa à disponibilização de informações técnicas e a conjugação de esforços, competências e conhecimentos técnicos para o desenvolvimento de projetos, estudos e pesquisas de mútuo interesse em propriedade industrial. |
|
Itaipu-Itaipu ParqueTec |
Itaipu Binacional Parque Tecnológico de Itaipu |
ACT | Mai/25 | Mai/30 |
Estabelecimento de uma parceria, no âmbito de suas respectivas atribuições legais e estatutárias, visando |
| MPF | Ministério Público Federal | ACT | Dez/21 | Dez/26 | Estabelecimento de uma parceria entre o Ministério Público Federal - MPF e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, com vistas a estabelecer meios de integração e intercâmbio de informações entre os Partícipes, em especial o compartilhamento, pelo INPI, de forma periódica e regular, dos dados de propriedade intelectual custodiados pela Autarquia Federal, mencionados no Plano de Trabalho. |
| PaqTcPB | Fundação Parque Tecnológico da Paraíba | ACT | Jan/25 | Jan/26 | Cooperação técnica dos partícipes no tocante as atividades de conscientização e disseminação da cultura e uso do sistema da propriedade industrial no Estado da Paraíba por meio da inserção qualificada do INPI no Parque Tecnológico da Paraíba, possibilitando a cooperação do Instituto e as áreas de geração de empreendimentos inovadores (incubadoras, aceleradoras, coworkings etc.), com vistas a aumentar a participação, a proteção e a comercialização de ativos intangíveis. |
| PGF-PGFN-PGU |
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional Procuradoria-Geral Federal Procuradoria-Geral da União |
ACT | Mai/22 | Mai/27 |
Intercâmbio de dados, informações, conhecimentos e colaboração mútua entre os Partícipes, em especial no que tange ao compartilhamento, pelo INPI, de forma periódica e regular, dos dados de propriedade intelectual custodiados por esta Autarquia mencionados no Plano de Trabalho. |
| Sebrae-SE | Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Sergipe | ACT | Jun/22 | Jun/27 | Cooperação técnica dos partícipes no tocante às atividades de competência específica do INPI referentes à PI. |
| Senai-Cimatec | Serviço de Aprendizagem Industrial – CIMATEC | ACT | Out/20 | Out/25 | Cooperação técnica dos partícipes no tocante às atividades de conscientização e disseminação da cultura e uso do sistema da propriedade industrial no Estado da Bahia, por meio da inserção qualificada do INPI no SENAI CIMATEC, possibilitando a cooperação do Instituto e as áreas de geração de empreendimentos inovadores (incubadoras, aceleradoras, coworkings etc.), com vistas a aumentar a participação, a proteção e a comercialização de ativos intangíveis. |
| Senai-MG | Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial –SENAI/DRMG – Centro de Inovação e Tecnologia – CIT-SENAI | ACT | Jun/23 | Jun/28 | Cooperação técnica dos partícipes no tocante as atividades de conscientização e disseminação da cultura e uso do sistema da propriedade industrial no Estado de Minas Gerais por meio da inserção qualificada do INPI no SENAI/DRMG, por meio de sua Unidade Operacional, Centro de Inovação e Tecnologia – CIT-SENAI, possibilitando a cooperação do Instituto e as áreas de geração de empreendimentos inovadores (incubadoras, aceleradoras, coworkings, Institutos Senai de Inovação (ISI) e de Tecnologia (IST), etc.), com vistas a aumentar a participação, a proteção e a comercialização de ativos intangíveis. |
| Senai-SP | Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de São Paulo | ACT | Jun/24 | Dez/25 | Cooperação técnica dos Partícipes no tocante às atividades de conscientização e disseminação da cultura da propriedade industrial no Estado de São Paulo com vistas a aumentar a participação, a proteção e a comercialização de ativos intangíveis no setor industrial paulista. |
| UFG | Universidade Federal de Goiás | Acordo de Parceria | Jul/22 | Jul/27 | Cooperação técnica e científica entre os partícipes para a execução do projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação denominado "Ações de Difusão do Conhecimento e Capacitação em Propriedade Industrial na UFG" |
| UFPE | Universidade Federal de Pernambuco | ACT | Dez/21 | Dez/26 | Cooperação técnica dos partícipes no tocante as atividades de competência específica do INPI referentes à PI. |
| UFSC | Universidade Federal de Santa Catarina | ACT | Abr/25 | Abr/28 |
Participação do INPI na revisão técnica de novos conteúdos com a temática de propriedade industrial (PI) produzidos pela UFSC e a realização de mentorias em PI e de um evento nacional para startups. |
| Unicamp | Universidade Estadual de Campinas | ACT | Mar/22 | Mar/27 |
Cooperação técnica dos partícipes no tocante as atividades de conscientização e disseminação da cultura e uso do sistema da propriedade industrial no ecossistema de inovação da UNICAMP por meio da inserção qualificada do INPI na Agencia de Inovação Inova UNICAMP , possibilitando a cooperação do Instituto e as áreas de geração de empreendimentos inovadores (incubadoras, aceleradoras, coworkings etc.), com vistas a aumentar a participação, a proteção e a comercialização de ativos intangíveis. |
*Tipo de parceria:
ACT: Acordo de Cooperação Técnica
ACT-Aditivo: Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica
**Atualizado até Jul/2025.
***As parcerias estão disponíveis, com atualização anual, em formato aberto no Portal de Dados Abertos. Para saber mais, veja a seção Conjuntos Corporativos de Dados Abertos do INPI.