Acordos de Cooperação Não Vigentes
Publicado em
01/01/2016 14h58
Atualizado em
16/01/2026 15h04
Os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) vigentes sob responsabilidade da CGDI:
| Parceria | Instituições/Entidades participantes | Tipo parceria* | Data Início | Data Fim | Objeto |
|---|---|---|---|---|---|
Tipo de parceria:
ACT: Acordo de Cooperação Técnica.
ACT-Aditivo: Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica.
Atualizado até 14 de Janeiro de 2026.
As parcerias estão disponíveis, com atualização anual, em formato aberto no Portal de Dados Abertos. Para saber mais, veja a seção Conjuntos Corporativos de Dados Abertos do INPI.