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Usuários devem confirmar pedidos de restituição de taxas listados na RPI 2900
Publicado em
06/08/2026 16h18
Atualizado em
06/08/2026 17h20
Em razão das instabilidades ocorridas no sistema de peticionamento de restituição de taxas desde o início deste ano, o INPI solicita aos usuários, cujos processos constarem da listagem publicada na RPI 2900 (Seção I - Comunicados, página 9), que:
- acessem o Peticionamento novamente;
- informem o número da Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada para a solicitação; e
- façam o download do documento.