Guia básico de Patentes
Passo 1: Entenda
Se você inventou uma nova tecnologia, seja para produto ou processo, pode buscar o direito a uma patente. A patente também vale para melhorias no uso ou fabricação de objetos de uso prático, como utensílios e ferramentas. Ela pode ser uma Patente de Invenção (PI) ou Patente de Modelo de Utilidade (MU).
Para entender sobre o depósito, consulte a página do Módulo de Serviços de Patentes.
Você também deve acessar a legislação sobre o tema.
Caso não seja isto que procura, veja os demais serviços.
Acesse os vídeos tutoriais de patentes sobre como dar entrada em seu pedido
Passo 2: Faça a busca
Verifique se o que você pretende solicitar não foi protegido antes por terceiros. Mesmo não sendo obrigatória, a busca é um importante indicativo para decidir se você entra com o pedido ou não. Assim, para avaliar se o pedido atende aos requisitos de patenteabilidade é aconselhável fazer uma busca prévia.
Conheça as classificações e as formas de fazer a busca de patentes.
Passo 3: Inicie o pedido
Reúna os documentos: (1) conteúdo técnico - relatório descritivo, quadro reivindicatório, listagem de sequências (para pedido da área biotecnológica), desenhos (se for o caso) e resumo; e (2) comprovante de pagamento da GRU.
Para entender como o material deve ser apresentado leia o Manual para o Depositante de Patentes.
O usuário deverá utilizar o Módulo de Serviços de Patentes; caso possua cadastro no INPI, digite login e senha; caso prefira, também é possível entrar com seu login e senha do GOVBR.
Em seguida clique no card “Depósito do pedido” e preencha o formulário com os dados e documentos obrigatórios do pedido de patente, contendo as seções: Relatório descritivo; Quadro reivindicatório; Desenhos, se houver (é obrigatório no caso de pedido de patente de Modelo de Utilidade); Resumo; Listagem de sequências biológicas, se houver (é obrigatório no caso de pedido de patente de invenção que contenha uma ou mais sequências de nucleotídeos e/ou aminoácidos que sejam fundamentais para a descrição da invenção).
Faça o download dos modelos de documentos no Portal INPI e anexe as partes do pedido de patente, preferencialmente no formato DOCX, ou PDF. Note que o sistema auxilia o usuário através de mensagens de erros e alertas caso alguma informação necessária tenha faltado ou tenha sido preenchida de forma equivocada.
Para o depósito em papel, acesse os formulários necessários.
Saiba como solicitar patente em outros países.
Passo 4: Pague a GRU
Em seguida o usuário obterá a Guia de Recolhimento da União – GRU correspondente ao serviço do depósito. Faça o pagamento.
Também é possível gerar a GRU antecipadamente através do link: https://meu.inpi.gov.br/pag/. Neste caso, será necessário informar o número da GRU durante o preenchimento do formulário do Módulo de Serviços de Patentes.
Após enviar a solicitação, o sistema fornece o número de protocolo referente ao serviço solicitado, o número do pedido de patente e um documento único com o formulário do depósito do pedido e todos os anexos.
Durante a fase de transição, o Peticionamento Eletrônico continuará disponível.
* Confira os valores das retribuições. Pessoas físicas e microempresas, entre outros, têm direito a desconto. Para o pagamento de taxas no INPI é necessário o cadastramento no e-INPI.
Passo 5: Acompanhe
O processo passará por diferentes etapas, que poderão exigir o envio de novos documentos. Entenda a tramitação do processo acessando os seguintes documentos: Manual para o Depositante de Patentes e Acompanhamento do Pedido de Patente. Veja, também, o fluxograma.
Lembre-se: é responsabilidade exclusiva do usuário acompanhar o andamento do pedido. Para não perder os prazos, faça o procedimento das seguintes formas:
- Consulte a Revista da Propriedade Industrial (RPI), publicada às terças-feiras.
- Acesse o sistema de busca de patente. Lá você pode selecionar seu processo e incluí-lo em "Meus Pedidos", sistema que avisa por e-mail quando houver movimentação. Este é um serviço adicional prestado pelo INPI e não substitui a consulta à RPI.
Ao longo do andamento do pedido, você poderá ter dúvidas. Para esclarecer suas questões, você pode entrar em contato com a Diretoria de Patentes das 10h às 16h30 na Rua Mayrink Veiga, 9 - 11º andar – Rio de Janeiro (RJ).
Você também pode mandar mensagem pelo sistema Fale Conosco.
Caso tenha interesse em solicitar cópia ou ter acesso a alguma informação já publicada, acesse: informação tecnológica.
Após dar entrada no pedido
Em alguns casos, é possível acelerar o exame de patentes: idade, uso indevido do invento ou pedido de recursos de fomento; patentes verdes, e produtos para saúde. Para mais detalhes, consulte as orientações para o exame prioritário.
Após o depósito, a patente fica até 18 meses em sigilo e, depois, o depositante deverá pedir o exame ao INPI.
Você precisará pagar anuidades a partir do 24º mês de depósito do pedido até o fim da vigência da patente. Além disso, existem taxas para o pedido de exame e para a expedição da carta-patente, entre outras, dependendo do caso.
Conheça os códigos de publicação (kind codes) utilizados para pedidos de patente de invenção, pedidos de patente de modelo de utilidade e certificado de adição de acordo com a norma ST.16 (Códigos recomendados para identificação de diferentes tipos de documentos de patente), da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).
A patente de invenção é válida por 20 anos a partir do depósito e o modelo de utilidade, por 15 anos.
*Imagens: FreeDigitalPhotos.net e, na ordem de publicação, iosphere (1), Stuart Miles (2 e 4), digitalart (3), Master isolated images (5)