Serviço de Informação ao Cidadão
Nesta seção, são divulgadas informações relativas ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), tais como dados para contato, formulários diversos, horário de funcionamento e localização, dentre outros detalhes.
Desde maio de 2012, o INPI disponibiliza o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) aos cidadãos que desejem apresentar pedido de acesso à informação, com base na Lei de Acesso à Informação, seja por meio do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão, seja por atendimento presencial na sede do Instituto, no Rio de Janeiro, conforme informações abaixo:
Localização
Serviço de Protocolo e Expedição – SEPEX
Rua Mayrink Veiga, 9, térreo, Centro, Rio de Janeiro - RJ (CEP: 20090-910)
Horário de Funcionamento
Das 10:00 às 16:30 horas
Servidores Responsáveis pelo SIC
Davison Rego Menezes
Raphael Madureira Weyne
Nome e Cargo da Autoridade de Monitoramento da Implementação da Lei de Acesso à Informação no INPI
Davison Rego Menezes
Ouvidor do INPI
Ato de Designação da Autoridade de Monitoramento da Implementação da Lei de Acesso à Informação no INPI
Davison Rego Menezes
Portaria INPI/PR nº 342, de 29 de outubro de 2015
Orientação e Esclarecimento de Dúvidas
Acesse a Plataforma Integrada de Atendimento do INPI
Telefone: +55 (21) 3037-3000 (não constitui canal de atendimento)
E-mail: sic@inpi.gov.br (não constitui canal de atendimento)
Formulários
Formulários para Pedido de Acesso à Informação
Pedido de acesso à informação - Pessoa Natural: DOC | ODT
Pedido de acesso à informação - Pessoa Jurídica: DOC | ODT
Formulários para Recurso a Pedido de Acesso à Informação
Recurso referente a pedido de acesso - Pessoa Natural: DOC | ODT
Recurso referente a pedido de acesso - Pessoa Jurídica: DOC | ODT
Formulários para Reclamação Devido a Omissão de Resposta a Pedido de Acesso à Informação
Reclamação - Pessoa Natural: DOC | ODT
Reclamação - Pessoa Jurídica: DOC | ODT
Formulários para Pedido de Desclassificação ou Reavaliação e Recursos
Pedido de desclassificação ou reavaliação - Pessoa Natural: DOC | ODT
Pedido de desclassificação ou reavaliação - Pessoa Jurídica: DOC | ODT
Recurso referente a pedido de desclassificação - Pessoa Natural: DOC | ODT
Recurso referente a pedido de desclassificação - Pessoa Jurídica: DOC | ODT
Pedidos e Respostas
Acesse os Pedidos de Acesso à Informação e as Respostas Prestadas pelo INPI
Relatórios
Acesse os Relatórios Estatísticos de Pedidos de Acesso à Informação