Materialidade das informações
Materialidade das informações
A estrutura básica deste Relatório e a forma de organização de seu conteúdo foram definidas com base nas normas e orientações do Tribunal de Contas da União (TCU) relativas à prestação de contas e à elaboração do Relatório de Gestão, especialmente a Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, e a Decisão Normativa TCU nº 198, de 23 de março de 2022, bem como o Guia de Elaboração do Relatório de Gestão Integrado atualizado pelo TCU em 2025.
O Relatório Anual de Gestão e Atividades do Inep 2025 (RAAG 2025) mantém a mesma estrutura adotada nos Relatórios de 2022, 2023 e 2024, período em que foram unificadas as informações anteriormente apresentadas de forma segregada no Relatório de Gestão e no Relatório de Atividades. Os Relatórios dos exercícios anteriores encontram-se disponíveis no portal institucional do Inep.
Em linhas gerais, a organização dos conteúdos nos capítulos está alinhada aos conjuntos de macroprocessos estabelecidos na Cadeia de Valor do Inep.
A produção de conteúdo foi realizada de forma descentralizada, com a participação de todas as unidades do Instituto, observadas suas competências regimentais e atribuições institucionais. A elaboração do RAAG 2025 foi coordenada pela Assessoria de Governança e Gestão Estratégica (AGGE) do Inep (Processo SEI nº 23036.009616/2025-09).
Os temas, ações e atividades contemplados neste Relatório foram priorizados pelas unidades do Inep no âmbito de suas competências, com destaque para as principais entregas institucionais à sociedade — notadamente estudos, avaliações, exames, censos e pesquisas educacionais — em consonância com as diretrizes e os objetivos estratégicos do Instituto.
Os conteúdos do Relatório são previamente validados pelos dirigentes das unidades do Instituto — órgãos de assistência direta e imediata ao Presidente, órgãos seccionais e órgãos específicos singulares. Após essa etapa, o documento é submetido à apreciação e aprovação do Comitê de Governança Institucional (CGI) do Inep. O Relatório aprovado é, ainda, encaminhado ao Conselho Consultivo e à Auditoria Interna do Inep, constituindo referência para a elaboração do respectivo Parecer de Contas anual.
Relatório Anual de Gestão e Atividades do Inep 2025
- O Relatório Anual de Gestão e Atividades do Inep 2025 (RAAG 2025) foi aprovado pelo Comitê de Governança Institucional (CGI) do Inep em 27 de março de 2026 (Processo SEI nº 23036.010538/2025-87).
- O documento é encaminhado ao Conselho Consultivo do Inep, nos termos do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e alterações posteriores, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto.
- O RAAG 2025 constitui uma das referências para a elaboração do Parecer de Contas referente ao exercício de 2025 pela Auditoria Interna do Inep (Processo SEI nº 23036.000169/2026-03).
Esta publicação deverá ser citada da seguinte forma: