Saeb
O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) é um sistema de avaliação externa em larga escala, composto por um conjunto de instrumentos — testes cognitivos e questionários — aplicados a estudantes, professores, diretores escolares e gestores das redes de ensino. Realizado a cada dois anos pelo Inep desde 1990, o Saeb é aplicado em escolas públicas e privadas (por amostragem) de todo o território nacional.
A avaliação produz indicadores educacionais para o Brasil, por regiões, unidades da Federação, municípios e escolas, avaliando a qualidade, a equidade e a eficiência da educação brasileira nos diferentes níveis de governamentais. Em sua configuração atual, o Saeb contempla a educação infantil, o 2º, o 5º e o 9º anos do ensino fundamental, bem como a 3ª e a 4ª séries do ensino médio (tradicional e integrado).
São avaliadas as áreas de língua portuguesa, matemática, ciências humanas e ciências da natureza – a depender da etapa escolar –, junto à coleta de informações contextuais que permitem avaliar a Educação Básica considerando sete eixos de qualidade medidos pelo Saeb: (a) equidade, (b) direitos humanos e cidadania, (c) ensino-aprendizagem, (d) investimento, (e) atendimento escolar, (f) gestão e (g) profissionais da educação.
Estudantes, professores, diretores escolares e gestores das redes de ensino, familiares, pesquisadores e imprensa.
Adicionalmente, os resultados do Saeb são insumo para a composição de indicadores educacionais que integram os critérios de distribuição de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), especialmente no âmbito das complementações da União condicionadas ao desempenho e à melhoria dos resultados educacionais (complementação VAAR - Valor Aluno Ano Resultado).
Além disso, o Sistema contribui para o fortalecimento de políticas públicas em educação baseadas em evidências e para o desenvolvimento social e econômico do Brasil, desenvolvendo competências técnicas e científicas na área de avaliação educacional, promovendo o intercâmbio entre instituições de ensino e pesquisa.
Por se tratar de uma avaliação bianual, em 2024, os resultados preliminares do Saeb 2023, realizado de 23 de outubro a 17 de novembro de 2023, com a participação de 75.595 escolas em todo o território nacional, foram divulgados pelo sistema da avaliação aos diretores e secretários municipais de Educação. Ainda em 2024, foi publicado o Edital n.º 10, de 22 de fevereiro de 2024, retificado em 24 de junho de 2024, com chamada pública para seleção e credenciamento de elaboradores e revisores de itens das áreas de Ciências Humanas e Ciências da Natureza do Ensino Médio para compor o Banco de Colaboradores do Banco Nacional de Itens (BC-BNI) do Saeb, e realizada montagem e aplicação de cadernos de pré-testes.
- Montagem e aplicação de cadernos de pré-testes em 2024 para compor a aplicação principal em 2025.
- Atualização das escalas de proficiência.
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Realização de eventos para definição de pontos de corte (Método Angoff Modificado) para subsidiar proposta de níveis de desempenho no Saeb (básico, adequado e avançado).
- melhorias para os alunos com atendimento especializado declarado no Censo Escolar;
- inclusão de atendimento especializado em sala individual para alunos com transtornos funcionais específicos (discalculia, disgrafia, disortografia, dislalia, dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH, Transtorno do Processamento Auditivo Central - TPAC) declarados no Censo Escolar que sejam acompanhados por profissional especializado em ambiente escolar;
- aplicação de prova em Braille para os alunos do 9º ano do Ensino Fundamental;
- procedimentos de aplicação (verificar com CGDA/DGP);
- aplicação de Questionário do Responsável nas turmas do 2º ano do Ensino Fundamental (verificar com CGDA/DGP);
- quanto aos alunos com Atendimento Especializado, o Aplicador registra, no campo "Para uso exclusivo do Aplicador" do Cartão-Resposta se o aluno transcreveu as questões abertas. O registro também é realizado no campo "Observações" do Relatório de Aplicação da Turma (verificar com CGDA/DGP).
- Conclusão da implementação das matrizes alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
- Aperfeiçoamento da metodologia de elaboração, testagem e aplicação dos questionários.
- Concepção de novos produtos de divulgação dos resultados do Saeb.
- Aprimoramento das condições de complementaridade entre os sistemas estaduais de avaliação e o Saeb.
- Manutenção das séries históricas em face das mudanças nas matrizes de referência do Saeb.
- Definição de novo desenho psicométrico para os testes.
- Ampliação da prova Braille para outras etapas avaliadas e do atendimento educacional especializado para o público surdo.
Diretoria de Avaliação da Educação Básica:
- Coordenação-Geral do Sistema de Avaliação da Educação Básica
Diretoria de Avaliação da Educação Básica - Concepção pedagógica
- Equipe de servidores e terceirizados da Coordenação-Geral do Sistema de Avaliação da Educação Básica: 26
- Equipe de servidores e terceirizados da Coordenação-Geral de Avaliações Internacionais: 10
Diretoria de Avaliação da Educação Básica - Metodologia Estatística (verificar com CGMEB).
- Equipe de servidores e terceirizados da Coordenação-Geral de Medidas da Educação Básica: 18
- Membros de Comissões Assessoras: 11
Diretoria de Gestão e Planejamento - Apoio Logístico
- Coordenação-Geral de Contratos para Aplicação: 12 servidores e 11 terceirizados.
- Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Aplicação - 8 servidores, 1 estagiário e 10 terceirizados
- Coordenação-Geral de Monitoramento e Integração Logística: 5 servidores e 5 terceirizados
Centro de Tecnologia, Inovação e Ciência de Dados - Apoio Tecnológico
- Coordenação-Geral de Sistemas da Educação Básica: 2 servidores e 56 terceirizados
- Coordenação-Geral de Sistemas para Dados Educacionais: 1 servidor e 6 terceirizados
- Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica e Segurança Cibernética: 2 servidores e 27 terceirizados
- Lei nº 13.005, de 25 de julho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências;
- Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
- Retificação na Portaria nº 435, de 3 de julho de 2025: diretrizes de realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica - Saeb.
- Portaria nº 435, de 3 de julho de 2025: Estabelece as diretrizes de realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica - Saeb no ano de 2025. (Publicado no DOU em 21/10/2025)
- Portaria nº 435, de 3 de julho de 2025: estabelece as diretrizes de realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica - Saeb no ano de 2025. (Publicado no DOU em 07/07/2025)