Censo Escolar

Os resultados do Censo Escolar 2024, assim como da Pesquisa Suplementar sobre Diversidade e Inclusão, ainda aguarda agenda do Ministro para a divulgação oficial dos resultados da pesquisa pelo Ministério da Educação.

O Censo Escolar 2024 foi executado conforme Portaria nº 181, de 15/05/2024, que dispõe sobre o Cronograma do Censo Escolar 2024, retificada pela Portaria nº 276, de 1/7/2024, que prorrogou a data de término da coleta de dados da 1ª etapa para as escolas do Rio Grande do Sul. Em 2024 foram realizadas as seguintes atividades:

• Ações de comunicação, com envio de mensagens eletrônicas — Informativos do Censo Escolar.
• Realização de videoconferências com as unidades da federação e capitais sobre temas específicos referentes ao Censo Escolar.
• Treinamento dos atendentes do Fale Conosco do MEC/Inep.
• Definição e execução de procedimentos e seleção de municípios para a Verificação in loco 2024, contemplando uma amostra total de 14 municípios verificados.
• Realização de pré-teste de novos campos no âmbito do processo de Revisão de Formulários do Censo Escolar.
• Realização da Pesquisa Suplementar sobre Diversidade e Inclusão.
• Acompanhamento da coleta por meio da Plataforma Interativa (plataforma Moodle).
• Atualização dos tutoriais disponibilizados no canal oficial do Inep para instruir os usuários.
• Execução das atividades para o desenvolvimento do novo Sistema Educacenso.
• Realização de 4 reuniões virtuais com estados e municípios capitais.
• Adequação do período de coleta para as escolas do Rio Grande do Sul, considerando a calamidade pública provocada pelas intensas enchentes no estado.
• Readequação das atividades internas das equipes para atender aos usuários, diante das diversas realidades e incertezas locais.
• Compromisso entre as diretorias, no que diz respeito à necessidade eminente do desenvolvimento de um novo Sistema Educacenso, para atender às necessidades atuais da coleta, uma vez que o sistema existente não atende mais aos requisitos mínimos de evolução tecnológica e, principalmente, no que diz respeito à adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13. 709, de 14 de agosto de 2018, à Política Nacional do Ensino Médio e ao Fundeb.
• Foram formalizados 25 convênios com Secretarias Estaduais de Educação, instituições parceiras na execução do Censo Escolar, para atender aos processos censitários do biênio 2023/2024. Em 2024, foram efetivamente pagos cerca de 5,9 milhões (para atender despesas com diárias, de capital, de consumo e serviços no âmbito dos convênios).
• A 2ª etapa do Censo Escolar 2024 – Situação do Aluno encontra-se em andamento. Serão coletadas as informações sobre situação do aluno, rendimento e movimento escolar, com previsão de publicação em maio de 2024.

• Atualização das rotinas de acompanhamento da coleta e da realização de encontros virtuais com unidades da Federação e capitais.
• Atualização dos procedimentos de análise de denúncias e de verificação do Censo Escolar.
• Realização da Pesquisa Suplementar sobre Diversidade e Inclusão por meio da ferramenta Limesurvey.
• Aprimoramento da coleta das informações que tratam sobre a Educação de Jovens Adultos, Educação Profissional e Ensino Médio que subsidiam o Fundeb, assim como a atualização das orientações de preenchimento.
• Alteração da Portaria nº 316/2007 para contemplar as necessidades atuais, no que se refere ao trabalho realizado pelas coordenações estaduais do Censo Escolar e de adaptação à LGPD.

• Disponibilização e aprimoramento, com a DTDIE, do novo sistema de coleta do Censo Escolar – Educacenso.
• Estabelecimento de rotinas mais efetivas de homologação do sistema de coleta.
• Aprimoramento dos procedimentos de coleta e acompanhamento respeitando as normativas constantes na LGPD.
• Aprimoramento dos procedimentos de análise de denúncias do Censo Escolar, da Verificação in loco e ampliação no número de municípios e escolas verificados pela CGCEB/Deed.
• Aprimoramento do processo de revisão dos formulários do Censo Escolar, com vistas a estabelecer a periodicidade e consolidar a metodologia de revisão.
• Aprimoramento do processo de capacitações e disponibilização de orientações para preenchimento do Censo Escolar.
• Preparação para a formalização dos convênios do Censo Escolar – biênio 2025/2026.

A Coordenação-Geral do Censo Escolar da Educação Básica – CGCEB/Deed/Inep é composta de:

• 18 servidores e servidoras
• 10 colaboradores e colaboradoras
• 2 estagiárias

Também participam no tratamento de dados, divulgação e disseminação de informações estatísticas, parte da equipe da Coordenação-Geral de Controle de Qualidade e Tratamento da Informação - CGCQTI/Deed/Inep:

• 5 servidores e servidoras
• 7 colaboradores e colaboradoras

Participam das instituições parceiras na execução do Censo Escolar:

• Aproximadamente 500 técnicos das 27 coordenações estaduais do Censo Escolar das secretarias de educação nos estados e no Distrito Federal
• Mais de 1,9 mil técnicos das regionais de ensino/municípios polos

• Lei nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, e dá outras providências.
• Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, que dispõe sobre o censo anual da educação.
• Decreto nº 10.656, de 22 de março de 2021, que regulamenta a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
• Portaria nº 89, de 23 de março de 2022, que define o cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2022.​​​​​
• Portaria nº 235, de 4 de agosto de 2011, que estabelece parâmetros para a validação e a publicação das informações declaradas ao Censo Escolar da Educação Básica, com vistas ao controle de qualidade, e define as atribuições dos responsáveis pela declaração das informações.
• Portaria nº 264, de 26 de março de 2007, que institui o Dia Nacional do Censo Escolar da Educação Básica.
• Portaria nº 316, de 4 de abril de 2007, que dispõe sobre o Censo Escolar da Educação Básica, que será realizado em regime de colaboração entre a União, os Estados e os municípios, coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep.
• Portaria nº 503, de 11 de junho de 2018, que estabelece os procedimentos para a realização anual da Verificação in loco do Censo Escolar da Educação Básica; institui o Mapa de Riscos e a Taxa de Risco do Censo Escolar; e dá outras providências.