Saeb
O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) é um sistema de avaliação externa em larga escala, composto por um conjunto de instrumentos (testes cognitivos e questionários) aplicados a estudantes, professores, diretores escolares e gestores das redes de ensino. O Saeb é realizado a cada dois anos pelo Inep, desde 1990, em escolas públicas e particulares (por amostragem) de todo o Brasil. A avaliação produz indicadores educacionais para o Brasil, por regiões, unidades da Federação, municípios e escolas, avaliando a qualidade, a equidade e a eficiência da educação praticada no País em seus diversos níveis governamentais. Em sua configuração atual, o Saeb contempla a educação infantil, o 2º, o 5º e o 9º anos do ensino fundamental e a 3ª e a 4ª séries do ensino médio (tradicional e integrado). São avaliadas as áreas de língua portuguesa, matemática, ciências humanas e ciências da natureza – a depender da etapa escolar –, junto à coleta de informações contextuais que permitem avaliar a Educação Básica considerando sete eixos de qualidade medidos pelo Saeb: (a) equidade, (b) direitos humanos e cidadania, (c) ensino-aprendizagem, (d) investimento, (e) atendimento escolar, (f) gestão e (g) profissionais da educação.
Estudantes, professores, diretores escolares e gestores das redes de ensino, familiares, pesquisadores e imprensa.
Por se tratar de uma avaliação bianual, em 2024, os resultados preliminares do Saeb 2023, realizado de 23 de outubro a 17 de novembro de 2023, com a participação de 75.595 escolas em todo o território nacional, foram divulgados pelo sistema da avaliação aos diretores e secretários municipais de Educação. Ainda em 2024, foi publicado o Edital n.º 10, de 22 de fevereiro de 2024, retificado em 24 de junho de 2024, com chamada pública para seleção e credenciamento de elaboradores e revisores de itens das áreas de Ciências Humanas e Ciências da Natureza do Ensino Médio para compor o Banco de Colaboradores do Banco Nacional de Itens (BC-BNI) do Saeb, e realizada montagem e aplicação de cadernos de pré-testes.
- Montagem e aplicação de cadernos de pré-testes em 2024 para compor a aplicação principal em 2025.
- Atualização das escalas de proficiência.
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Realização de eventos para definição de pontos de corte (Método Angoff Modificado) para subsidiar proposta de níveis de desempenho no Saeb (básico, adequado e avançado).
- Pela primeira vez, a seleção para compor o Banco de Colaboradores do Banco Nacional de Itens do Saeb contou com reserva de 5% das vagas para pessoas com deficiência e 20% para candidatos autodeclarados pretos, pardos, indígenas e quilombolas.
- Conclusão da implementação das matrizes alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
- Aperfeiçoamento da metodologia de elaboração, testagem e aplicação dos questionários.
- Concepção de novos produtos de divulgação dos resultados do Saeb.
- Aprimoramento das condições de complementaridade entre os sistemas estaduais de avaliação e o Saeb.
- Manutenção das séries históricas em face das mudanças nas matrizes de referência do Saeb.
- Definição de novo desenho psicométrico para os testes.
Diretoria de Avaliação da Educação Básica:
- Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica
Diretoria de Avaliação da Educação Básica - Concepção pedagógica
- Equipe de servidores e terceirizados da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica: 39
Diretoria de Avaliação da Educação Básica - Metodologia Estatística
- Equipe de servidores e terceirizados da Coordenação-Geral de Medidas da Educação Básica: 18
- Membros de Comissões Assessoras: 11
Diretoria de Gestão e Planejamento - Apoio Logístico
- Coordenação-Geral de Contratos para Aplicação: 12 servidores e 15 terceirizados
- Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Aplicação - 8 servidores, 1 estagiário e 10 terceirizados
- Coordenação-Geral de Monitoramento e Integração Logística: 5 servidores e 5 terceirizados
Centro de Tecnologia, Inovação e Ciência de Dados - Apoio Tecnológico
- Coordenação-Geral de Sistemas da Educação Básica: 2 servidores e 56 terceirizados
- Coordenação-Geral de Sistemas para Dados Educacionais: 1 servidor e 6 terceirizados
- Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica e Segurança Cibernética: 2 servidores e 27 terceirizados
- Lei nº 13.005, de 25 de julho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências;
- Portaria nº 267, de 21 de junho de 2023, que estabelece as diretrizes de realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) no ano de 2023.
- Portaria nº 479, de 20 de outubro de 2023, que altera a Portaria nº 267, de 21 de junho de 2023.
- Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
- Portaria nº 351, de 4 de agosto de 2023, que estabelece diretrizes e orientações para que os sistemas estaduais de avaliação estejam organizados de forma complementar ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e ofereçam subsídios para o monitoramento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.