Materialidade das informações
Materialidade das informações
A estrutura básica deste Relatório e a forma de organização de seu conteúdo foram definidas com base em normas e orientações do Tribunal de Contas da União - TCU relativas à prestação de contas e à elaboração de relatório de gestão.
O Relatório Anual de Atividades e Gestão Inep 2023 segue a mesma estrutura do Relatório de 2022, que unificou as informações do Relatório de Gestão e do Relatório de Atividades, publicados, em anos anteriores, de forma individualizada. Os Relatórios dos anos anteriores podem ser acessados neste link.
Em linhas gerais, a divisão dos conteúdos nos capítulos está relacionada aos conjuntos de macroprocessos estabelecidos na cadeia de valor do Inep constante do Planejamento Estratégico Institucional do Inep 2020-2023.
A produção de conteúdo foi realizada de forma descentralizada, considerando a participação de todas as unidades do Instituto, de acordo com as suas competências e atribuições. Em 2022 e 2023, a elaboração deste Relatório foi coordenada pela Assessoria de Governança e Gestão Estratégica (AGGE) do Inep (Processo SEI 23036.011084/2023-08).
Os temas, ações e atividades desenvolvidas incluídas neste relatório foram priorizados pelas unidades do Inep, no âmbito de suas competências regimentais. Estão em destaque, principalmente, as entregas mais relevantes do Inep à sociedade, quais sejam, estudos, avaliações, exames, censos e pesquisas educacionais que buscam refletir as diretrizes e objetivos estratégicos descritos no Planejamento Estratégico Institucional do Inep 2020-2023.
Os conteúdos deste Relatório são, em um primeiro momento, legitimados pelos dirigentes das unidades do Instituto, quais sejam, órgãos de assistência direta e imediata ao Presidente, órgãos seccionais e órgãos específicos singulares. O Relatório é submetido à analise e parecer da Auditoria Interna do Inep, à apreciação do Conselho Consultivo da Autarquia e à aprovação pelo Comitê de Governança Institucional (CGI) do Instituto.
Relatório Anual de Atividades e Gestão Inep 2023
- O Relatório Anual de Atividades e Gestão Inep 2023 foi submetido à Auditoria Interna do Inep (Processo SEI 23036.009445/2023-48).
- Nos termos do art. 19 do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, o presente Relatório Anual de Atividades e Gestão Inep 2022 foi submetido ao Conselho Consultivo, em 22 de março de 2023 (Processo 23036.002870/2024-97).
- O Relatório Anual de Atividades e Gestão Inep 2023 foi aprovado pelo Comitê de Governança Institucional (CGI), em 26 de março de 2023 (Processo SEI 23036.003160/2024-84).
Links de interesse
Esta publicação deverá ser citada da seguinte forma:
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Relatório de atividades e gestão Inep 2023. Brasília, DF: Inep, 2024. Disponível em https://www.gov.br/inep/pt-br/relatorio-anual-de-atividades-e-de-gestao-do-inep-2023/relatorio-anual-de-atividades-e-de-gestao-do-inep-2023/