Nota de esclarecimento | Revalida 2021

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) esclarece que:

A aplicação da segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2021 está confirmada para 18 e 19 de dezembro de 2021. O planejamento e o cronograma de execução do exame são definidos pelas equipes técnicas do Instituto, que consideram as especificidades dos trabalhos de elaboração e montagem das provas, logística de aplicação e gestão contratual para escolha das datas e prazos de cada etapa.

A Comissão de Análise de Itens (CAI), instituída pela Portaria n. 269/2021, manteve todos os seus membros originalmente nomeados na Portaria n. 508/2020, com exceção de dois membros, que solicitaram suas retiradas, por motivos pessoais. Onze dos 13 membros originais optaram por permanecer e foram reconduzidos pela Presidência.

Quanto à Comissão Assessora de Avaliação da Formação Médica (CAAFM), instituída pela Portaria n. 430/2020, compete ao Presidente do Inep a indicação de seus membros. Por meio da Portaria n. 436/2020, o então Presidente do Inep nomeou 10 membros, dois para cada uma das cinco áreas do conhecimento.

Em 22 de junho de 2021, a equipe de servidores do Inep responsável pela supervisão da diagramação das provas e da liberação em gráfica da segunda etapa do Revalida 2020 formalizou denúncia sobre a conduta de um dos membros originais da Comissão Assessora de Avaliação da Formação Médica (CAAFM), nomeado ainda na Portaria n. 436/2020. O Inep instaurou procedimento administrativo para apuração da conduta do referido membro da CAAFM e o encaminhamento do relato ao Departamento de Polícia Federal para apuração das repercussões das condutas mencionadas na esfera criminal. Além disso, afastou o membro de forma cautelar, para resguardar o interesse público. Em 28 de junho de 2021, por determinação da Presidência do Inep, os autos da denúncia foram, ainda, encaminhados ao Ministério Público Federal. O afastamento foi cumprido e comunicado ao membro acusado, enquanto o procedimento administrativo corre em sigilo no Corregedoria do Inep.

As rápidas ações adotadas por esta gestão e equipe técnica resguardaram o processo e permitiram a realização da 2ª etapa do Revalida 2020 dentro da legalidade, da segurança e do sigilo do processo de elaboração de itens e montagem do exame.

Em decorrência da denúncia contra o membro da CAAFM, oito dos membros originais da comissão optaram por não serem reconduzidos em uma nova configuração, sendo que quatro pediram sua saída imediata, em meio ao período de recursos e de resultado da aplicação. Assim, coube a esta gestão a necessidade de recomposição imediata da Comissão de modo que não impactasse o devido cumprimento da Lei n. 13.959/2019.

Em função dessa realidade, e sem tempo hábil para a realização de Chamadas Públicas e cumprimento da aplicação ainda em 2021, a Presidência do Inep providenciou, de forma emergencial, a solicitação de indicação de médicos especialistas das cinco áreas do exame junto à Diretoria de Ensino, Pesquisa e Atenção à Saúde da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e à Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC), para alinhamento direto com a Diretoria de Avaliação da Educação Superior (DAES) do Inep. A nova comissão foi recomposta por meio da Portaria n. 278/2021, em 28 de julho de 2021, com a recondução de dois membros originários que aceitaram permanecer, além de onze outros médicos especialistas nas áreas do conhecimento avaliadas pelo Exame.

A Daes recebeu a indicação de 114 médicos, de 16 distintas Universidades Parceiras do Revalida, das 35 existentes, de todas as regiões do país, o que permitiu a criação de um banco de médicos especialistas para atuação imediata no exame. Os médicos especialistas estão em fase de preenchimento dos dados para integrar as comissões. A capacitação destes novos membros está prevista para o início do mês de dezembro, a depender da agenda dos médicos.

Cabe destacar, ainda, que a comissão original da CAAFM, nomeada pelo Portaria n. 436/2020, não precedeu de qualquer chamamento público, sendo seus membros selecionados com base em análise curricular dentre membros de comissões já nomeadas anteriormente por meio de indicação, sendo o primeiro chamamento público para composição das comissões CAAFM e CAI, e cadastro de reserva, o realizado recentemente por esta gestão junto às Universidade Parceiras do Revalida, que se comprometeram a apoiar a iniciativa por meio de Termos de Adesão assinados pelos reitores titulares.

Quanto ao acompanhamento dos trabalhos das Comissões do Revalida, tanto no Ambiente Físico Integrado Seguro (Afis) quanto na gráfica (Cebraspe), houve a presença constante de servidores da equipe técnica do Inep.

Ao contrário do que foi noticiado pelo Estadão, em matéria publicada neste sábado, 13 de novembro, a comissão médica já está procedendo a escolha de duas das quatro estações prontas da área de cirurgia. Além disso, já há médico pediatra com data agendada para finalizar a elaboração e escolha das estações de pediatria. Ademais, em 12 de novembro de 2021 foi publicada a Portaria n. 538/2021, adicionando à comissão CAAFM sete médicos já indicados pelos reitores das Universidades Parceiras do Revalida e com ampla experiência neste exame, totalizando dezoito membros.

Dos membros que compõem a CAI, cinco médicos (um de cada área do conhecimento) e um psicometrista irão se reunir presencialmente no Inep e novos membros indicados pelas Universidades Parceiras do Revalida serão nomeados ainda na próxima semana para reforçar a comissão.

Ficou acordado com a equipe técnica da Coordenação-Geral do Enade (CGEnade) que as estações passarão por uma revisão pedagógica (que já foi iniciada pela equipe), a ser homologada em um painel com os membros da comissão médica CAAFM antes da reunião da Comissão médica (CAI) para definir as notas de corte das estações.

O Inep ratifica o alto nível técnico dos membros de suas comissões, além do seu profissionalismo e comprometimento com o Revalida.

Assessoria de Comunicação Social do Inep